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Q2486253 Português
       No dia 12 de janeiro de 1861, Dom Pedro II assinou o Decreto nº 2.723, que fundou a Caixa Econômica da Corte. Desde então, a CAIXA caminha lado a lado com a trajetória do país, acompanhando seu crescimento e o de sua população. A CAIXA sempre esteve presente em todas as principais transformações da história do país, como mudanças de regimes políticos, processos de urbanização e industrialização, apoiando e ajudando o Brasil.

         Com sua experiência acumulada, inaugurou, em 1931, operações de empréstimo por consignação para pessoas físicas; três anos depois, por determinação do governo federal, assumiu a exclusividade dos empréstimos sob penhor, o que extinguiu as casas de prego operadas por particulares.

         No dia 1º de junho do mesmo ano, foi assinada a primeira hipoteca para a aquisição de imóveis da Caixa do Rio de Janeiro.

        Em 1986, a CAIXA incorporou o Banco Nacional de Habitação (BNH) e assumiu definitivamente a condição de maior agente nacional de financiamento da casa própria e de importante financiadora do desenvolvimento urbano, especialmente do saneamento básico. No mesmo ano, com a extinção do BNH, tornou-se o principal agente do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), administradora do FGTS e de outros fundos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

         Quatro anos depois, em 1990, iniciou ações para centralizar todas as contas vinculadas do FGTS, que, à época, eram administradas por mais de 70 instituições bancárias.

          Desde o início, alinhada às necessidades da população.

       Ao longo de sua trajetória, a CAIXA vem estabelecendo estreitas relações com a população ao atender às suas necessidades  imediatas, como poupança, empréstimos, FGTS, Programa de Integração Social (PIS), Seguro-Desemprego, crédito educativo, financiamento habitacional e transferência de benefícios sociais.

      Também deu ao povo brasileiro a chance de sonhar com uma vida melhor, com as Loterias Federais, das quais detém o monopólio desde 1961.

        O ano de 1969 foi um dos marcos na história da CAIXA. O Decreto-Lei Nº 759 daquele ano a constituiu como uma empresa pública e deu a ela diversas obrigações e deveres, com foco em serviços de natureza social, promoção da cidadania e do desenvolvimento do país.

         Desde sua criação, a CAIXA não parou de crescer, de se desenvolver, de diversificar e ampliar suas áreas de atuação. Uma prova é seu Estatuto Social, renovado sempre que é preciso se adaptar à realidade dos brasileiros. A última atualização foi em 4 de agosto de 2021. A CAIXA, além de atender a correntistas, trabalhadores, beneficiários de programas sociais e apostadores, acredita e apoia iniciativas artístico-culturais, educacionais e desportivas em todo o Brasil.

          Hoje, a CAIXA tem uma posição consolidada no mercado como um banco de grande porte, sólido e moderno. Como principal agente das políticas públicas do governo federal, está presente em todo o país, sem perder sua principal finalidade: a de acreditar nas pessoas.


https://www.caixa.gov.br/sobre-a-caixa/ apresentacao/Paginas/default.aspx
[Questão inédita] De acordo com as regras de concordância verbal da norma-padrão da língua portuguesa, a palavra destacada está empregada corretamente em: 
Alternativas
Q2486252 Português
       No dia 12 de janeiro de 1861, Dom Pedro II assinou o Decreto nº 2.723, que fundou a Caixa Econômica da Corte. Desde então, a CAIXA caminha lado a lado com a trajetória do país, acompanhando seu crescimento e o de sua população. A CAIXA sempre esteve presente em todas as principais transformações da história do país, como mudanças de regimes políticos, processos de urbanização e industrialização, apoiando e ajudando o Brasil.

         Com sua experiência acumulada, inaugurou, em 1931, operações de empréstimo por consignação para pessoas físicas; três anos depois, por determinação do governo federal, assumiu a exclusividade dos empréstimos sob penhor, o que extinguiu as casas de prego operadas por particulares.

         No dia 1º de junho do mesmo ano, foi assinada a primeira hipoteca para a aquisição de imóveis da Caixa do Rio de Janeiro.

        Em 1986, a CAIXA incorporou o Banco Nacional de Habitação (BNH) e assumiu definitivamente a condição de maior agente nacional de financiamento da casa própria e de importante financiadora do desenvolvimento urbano, especialmente do saneamento básico. No mesmo ano, com a extinção do BNH, tornou-se o principal agente do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), administradora do FGTS e de outros fundos do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).

         Quatro anos depois, em 1990, iniciou ações para centralizar todas as contas vinculadas do FGTS, que, à época, eram administradas por mais de 70 instituições bancárias.

          Desde o início, alinhada às necessidades da população.

       Ao longo de sua trajetória, a CAIXA vem estabelecendo estreitas relações com a população ao atender às suas necessidades  imediatas, como poupança, empréstimos, FGTS, Programa de Integração Social (PIS), Seguro-Desemprego, crédito educativo, financiamento habitacional e transferência de benefícios sociais.

      Também deu ao povo brasileiro a chance de sonhar com uma vida melhor, com as Loterias Federais, das quais detém o monopólio desde 1961.

        O ano de 1969 foi um dos marcos na história da CAIXA. O Decreto-Lei Nº 759 daquele ano a constituiu como uma empresa pública e deu a ela diversas obrigações e deveres, com foco em serviços de natureza social, promoção da cidadania e do desenvolvimento do país.

         Desde sua criação, a CAIXA não parou de crescer, de se desenvolver, de diversificar e ampliar suas áreas de atuação. Uma prova é seu Estatuto Social, renovado sempre que é preciso se adaptar à realidade dos brasileiros. A última atualização foi em 4 de agosto de 2021. A CAIXA, além de atender a correntistas, trabalhadores, beneficiários de programas sociais e apostadores, acredita e apoia iniciativas artístico-culturais, educacionais e desportivas em todo o Brasil.

          Hoje, a CAIXA tem uma posição consolidada no mercado como um banco de grande porte, sólido e moderno. Como principal agente das políticas públicas do governo federal, está presente em todo o país, sem perder sua principal finalidade: a de acreditar nas pessoas.


https://www.caixa.gov.br/sobre-a-caixa/ apresentacao/Paginas/default.aspx
[Questão inédita] Segundo o texto, o que caracteriza a trajetória da CAIXA é:
Alternativas
Q2471453 Direito Financeiro
[Questão inédita] Ao dispor sobre a recondução da dívida aos limites, a Lei Complementar nº 101/00 prevê que se a dívida consolidada de um ente da Federação ultrapassar o respectivo limite ao final de um quadrimestre, deverá ser a ele reconduzida até o término dos três subsequentes, reduzindo o excedente em pelo menos:
Alternativas
Q2471452 Direito Constitucional
[Questão inédita] Eduardo pretende prestar concurso público para ingresso nos quadros da Administração Pública. Ao estudar as previsões constitucionais sobre os servidores públicos, conseguiu verificar que:
Alternativas
Q2471451 Legislação Federal
[Questão inédita] O Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial foi instituído pelo artigo 47 da Lei nº 12.288/10. Acerca das disposições pertinentes ao tema, pode-se afirmar que são objetivos desse sistema, exceto: 
Alternativas
Q2471450 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
[Questão inédita] Lucas, adolescente com 15 anos de idade, sofre diversas agressões por parte de seu padrasto, tendo sua mãe ciência de todos os fatos. Inconformada com a situação, uma de suas vizinhas resolver procurar o Conselho Tutelar para adoção das providências cabíveis. Ao conversar com João, conselheiro tutelar, foi informada corretamente que:
Alternativas
Q2471449 Direito Financeiro
[Questão inédita] Considere as afirmativas a seguir acerca das normas constitucionais sobre orçamentos:

I- O plano plurianual será estabelecido por lei de iniciativa do Poder Judiciário.


II- A lei que instituir o plano plurianual estabelecerá, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública federal para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada.


III- O Poder Executivo publicará, até sessenta dias após o encerramento de cada bimestre, relatório resumido da execução orçamentária.



Está correto APENAS o que se afirma em:
Alternativas
Q2471448 Direito Administrativo
[Questão inédita] A respeito dos prazos previstos na Lei nº 8.112/90, pode-se afirmar que a ação disciplinar prescreverá, quanto à suspensão, em: 
Alternativas
Q2471447 Direito Ambiental
[Questão inédita] De acordo com a Lei nº 12.187/09, que instituiu no Brasil a Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), o grau de suscetibilidade e incapacidade de um sistema, em função de sua sensibilidade, capacidade de adaptação, e do caráter, magnitude e taxa de mudança e variação do clima a que está exposto, de lidar com os efeitos adversos da mudança do clima, entre os quais a variabilidade climática e os eventos extremos é denominado:
Alternativas
Q2471446 Administração Pública
[Questão inédita] Nos termos do Decreto nº 11.529/23, a Política de Transparência e Acesso à Informação da Administração Pública Federal compreende a:
Alternativas
Q2471445 Legislação Federal
[Questão inédita] Diante dos avanços tecnológicos dos últimos tempos, surgiu a necessidade de se editar uma lei para disciplinar os princípios, regras e instrumentos do Governo Digital, culminando na elaboração da Lei nº 14.129/21. Nesse sentido, no caso de indeferimento de abertura de base de dados, poderá o interessado interpor recurso contra a decisão no prazo de:
Alternativas
Q2471444 Direito Ambiental
[Questão inédita] O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Embora possua caráter unitário, geralmente é classificado em algumas categorias para melhor estudo e proteção. Diante dessas informações, é incorreto o que se afirma em:
Alternativas
Q2471443 Direito Constitucional
[Questão inédita] Conforme o artigo 1º, parágrafo único, da Constituição Federal, todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente. Assim, pode-se afirmar que um instrumento de participação direta do cidadão na democracia é:
Alternativas
Q2471442 Ética na Administração Pública
[Questão inédita] Joaquim, servidor público há 20 anos, sempre desempenhou, a tempo, as atribuições do seu cargo, agindo com probidade e lealdade. Um dia, conversando com um amigo, acabou revelando, antes da respectiva divulgação oficial, teor de medida política capaz de afetar o preço de certa mercadoria. Diante das normas previstas no Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q2471441 Legislação Federal
[Questão inédita] O Decreto nº 9.203/2017 dispõe sobre a política de governança da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Tendo por base suas disposições, são princípios da governança pública, exceto:
Alternativas
Q2471440 Legislação Federal
[Questão inédita] A Lei nº 12.527/11, conhecida como Lei de Acesso à Informação, foi um importante marco da legislação nacional. Alice, cidadã brasileira, dirigiu-se a um órgão público e requereu algumas informações de interesse coletivo. Todavia, o funcionário responsável informou que não poderia atender ao seu pedido. Com base nas informações fornecidas, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q2471439 Direito Constitucional
[Questão inédita] Alessandro, estudante de Direito, perguntou a um de seus professores sobre a legislação nacional que dispõe sobre os grupos vulnerabilizados, para elaboração de uma dissertação. Assinale a alternativa que indica uma informação verdadeira fornecida pelo professor: 
Alternativas
Q2471438 Direito Constitucional
[Questão inédita] A Constituição Federal ao dispor sobre Tributação e Orçamento estabelece as regras gerais sobre o Sistema Tributário Nacional. Dentre os assuntos abordados, há a previsão de diversas normas referentes às espécies tributárias e orçamentos. Com base nessas disposições, analise os itens abaixo:

I- Compete à União instituir impostos sobre grandes fortunas, nos termos de lei complementar.

II- As taxas poderão ter base de cálculo própria de impostos.

III- Os entes federados não podem instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos.

IV- A lei de diretrizes orçamentárias compreenderá as metas e prioridades da administração pública federal, estabelecerá as diretrizes de política fiscal e respectivas metas, em consonância com trajetória sustentável da dívida pública, orientará a elaboração da lei orçamentária anual, disporá sobre as alterações na legislação tributária e estabelecerá a política de aplicação das agências financeiras oficiais de fomento.


Estão corretos APENAS os itens:
Alternativas
Q2471437 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003
[Questão inédita] Ronaldo acabou de completar 60 anos de idade, passando a ser considerado idoso, nos termos do artigo 1º, da Lei nº 10.741/03. Ao se informar sobre as normas protetivas que agora se aplicam a ele, descobriu que:
Alternativas
Q2471436 Administração Pública
[Questão inédita] O Decreto-lei nº 200/67 foi editado para dispor sobre a organização da Administração Federal. Em termos de conceitos estruturais, é correto o que se afirma em:
Alternativas
Respostas
2541: E
2542: B
2543: D
2544: A
2545: C
2546: E
2547: D
2548: B
2549: E
2550: A
2551: C
2552: C
2553: D
2554: A
2555: B
2556: E
2557: A
2558: C
2559: E
2560: B