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Q838415 Contabilidade Geral
A retificação de lançamento é o processo técnico de correção de registro que tenha sido realizado com erro na escrituração contábil da entidade e pode ser feita por meio de:
Alternativas
Q838414 Contabilidade Geral
O objeto e a finalidade da contabilidade são, respectivamente:
Alternativas
Q838413 Direito Tributário
Não estão sujeitos ao princípio constitucional da anterioridade tributária os seguintes tributos:
Alternativas
Q838412 Direito Tributário
São tributos de competência da União, dentre outros:
Alternativas
Q838411 Direito Tributário
A espécie de tributo exigido em virtude de valorização imobiliária decorrente de obras públicas é:
Alternativas
Q838410 Direito Tributário
A competência do município para instituir tributos é:
Alternativas
Q838409 Direito Tributário
Dentre outras hipóteses previstas no Código Tributário Nacional, o lançamento regularmente notificado ao sujeito passivo só poderá ser alterado em virtude de:
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Q838408 Direito Tributário
É hipótese de extinção do crédito tributário:
Alternativas
Q838407 Direito Tributário
Salvo disposição de lei em contrário, considera-se ocorrido o fato gerador e existentes os seus efeitos na seguinte hipótese:
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Q838406 Direito Tributário
Nos termos do Código Tributário Nacional, o sujeito passivo da obrigação tributária principal diz-se contribuinte ou responsável. Considera-se responsável:
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Q838405 Direito Administrativo
O mérito administrativo alcança os seguintes elementos (ou requisitos) do ato administrativo:
Alternativas
Q838404 Direito Administrativo
O servidor, ao praticar ato de improbidade administrativa que cause prejuízo ao erário, não estará sujeito à seguinte penalidade:
Alternativas
Q838403 Direito Administrativo
Nos termos da Lei Federal n° 8429/92, são atos de improbidade administrativa que causam prejuízo ao erário, dentre outros:
Alternativas
Q838402 Direito Administrativo
Qualificam-se como agências executivas:
Alternativas
Q838401 Direito Administrativo
A entidade integrante da administração pública indireta que corresponde a um patrimônio público personificado e afetado a um fim é a:
Alternativas
Q838400 Direito Administrativo
A aplicação de penalidade em forma de multa a um particular contratado para prestar serviços de limpeza à prefeitura municipal configura exercício do tipo de poder administrativo denominado:
Alternativas
Q838399 Direito Administrativo
A autoridade tributária pode revogar atos administrativos que sejam:
Alternativas
Q838398 Direito Administrativo
Segundo Gasparini, o princípio da administração pública que exige do servidor a utilização de técnicas e conhecimentos necessários para tornar a execução a melhor possível, evitando sua repetição e reclamos dos administrados, denomina-se princípio da:
Alternativas
Q838397 Direito Constitucional
Para anular ato administrativo lesivo à moralidade administrativa, qualquer cidadão dispõe do remédio constitucional denominado:
Alternativas
Q838396 Direito Constitucional
Podem propor ação direta de inconstitucionalidade as seguintes autoridades:
Alternativas
Respostas
781: D
782: A
783: D
784: C
785: B
786: E
787: C
788: B
789: C
790: E
791: D
792: A
793: C
794: B
795: C
796: D
797: E
798: C
799: D
800: A