Questões de Concurso Comentadas para funcab

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Q322970 Direito Civil
Ao depósito judicial da coisa devida dá-se o nome de:

Alternativas
Q322969 Direito Civil
Sobre a “prova” no Direito Civil, é correto afirmar:

Alternativas
Q322968 Direito Civil
Sobre a prescrição, é correto afirmar:

Alternativas
Q322967 Direito Civil
Ocorre a lesão quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta. Neste caso, para a propositura de ação de anulação do negócio jurídico, deverá ser observado o seguinte prazo:

Alternativas
Q322966 Direito Civil
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a um Defeito do Negócio Jurídico.

Alternativas
Q322965 Direito Civil
Após a publicação oficial e salvo disposição em contrário, a lei nova passa a vigorar em todo o país após:

Alternativas
Q322964 Direito Processual Civil - CPC 1973
Quando o devedor, caindo em insolvência, aliena ou tenta alienar seus bens ou transferi-los para o nome de terceiros a fim de frustrar a execução ou lesar credores, é cabível a seguinte medida cautelar:

Alternativas
Q322963 Direito Processual Civil - CPC 1973
Verificando-se que uma nova ação judicial reproduz as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido de outra ação anterior, na qual pende apenas o julgamento de Recurso Especial, ter-se-á:

Alternativas
Q322962 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a ação popular, é correto afirmar:

Alternativas
Q322960 Direito Processual Civil - CPC 1973
NÃO é um título executivo extrajudicial:

Alternativas
Q322959 Direito Processual Civil - CPC 1973
Contra a sentença emprimeiro grau de jurisdição que julga procedente o pedido do autor e antecipa os efeitos da tutela, é possível a interposição do(s) seguinte(s) recurso(s):

Alternativas
Q322957 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o mandado de segurança, é correto afirmar:

Alternativas
Q322956 Direito Processual Civil - CPC 1973
Qual dos meios de prova abaixo é possível em sede de mandado de segurança?

Alternativas
Q322954 Direito Processual Civil - CPC 1973
Ao réu em ação de indenização que detém direito de regresso contra terceiro, por força de lei ou contrato, é possível utilizar-se da seguinte forma de intervenção de terceiros no processo:

Alternativas
Q322953 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da assistência no Direito Processual Civil, é correto afirmar:

Alternativas
Q322952 Direito Penal
Quanto aos crimes contra a Administração Pública, é INCORRETO afirmar:

Alternativas
Q322951 Direito Penal
“Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio”. O tipo penal descrito corresponde ao crime de:

Alternativas
Q322950 História e Geografia de Estados e Municípios
A origem do nome do atual estado de Rondônia deve-se a uma homenagem ao sertanista Marechal Cândido Rondon, personagem importante na ocupação da região. O início das expedições de Rondon que ampliaram o conhecimento da região Norte foi motivado pela famosa Comissão Rondon, que consistia na:

Alternativas
Q322948 História e Geografia de Estados e Municípios
Em relação a sua face sudeste, o estado de Rondônia faz fronteira com:

Alternativas
Q322946 História e Geografia de Estados e Municípios
“[...] redefiniu as fronteiras entre as Américas Portuguesa e Espanhola, anulando o estabelecido no Tratado de Tordesilhas: Portugal garantia o controle da maior parte da Bacia Amazônica, enquanto que a Espanha controlava a maior parte da baixa do Prata. Neste Tratado, o princípio do usucapião (utipossidetis), que quer dizer a terra pertence a quem a ocupa, foi levado em consideração pela primeira vez.” 

(Retirado do site: http://www.ibge.gov.br/brasil500/constrterrit/territ_legalizado.html>em27/12/2012)

A redefinição do território colonial brasileiro foi realizada por meio de alguns tratados. O tratado ao qual o texto faz referência é o de:

Alternativas
Respostas
9201: C
9202: C
9203: E
9204: D
9205: B
9206: C
9207: A
9208: E
9209: B
9210: E
9211: A
9212: C
9213: E
9214: B
9215: B
9216: D
9217: C
9218: A
9219: C
9220: B