Acerca da posse, é correto afirmar:

Vamos analisar a questão sobre posse no direito civil. O tema central abordado aqui é a posse e seus caracteres, conforme tratado no Código Civil brasileiro.

Alternativa B - Correta:

A alternativa correta afirma que "a posse transmite-se aos herdeiros com os mesmos caracteres". Isso está em conformidade com o artigo 1.206 do Código Civil, que dispõe que a posse é transmitida aos herdeiros, mantendo suas características originais, como a boa-fé ou má-fé, justa ou injusta.

Exemplo prático: Imagine que João possuía um imóvel em boa-fé (acredita ser o proprietário legítimo) e falece. Seus herdeiros, ao receberem a posse, continuarão com essa mesma característica de boa-fé.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: "É justa a posse que ignora o obstáculo que impede a aquisição da coisa."
Isso está incorreto. A posse justa, segundo o artigo 1.200 do Código Civil, é aquela que não é violenta, clandestina ou precária. Ignorar um obstáculo não torna a posse justa, pois ela pode ser viciada.

Alternativa C: "Os atos de mera permissão ou tolerância induzem posse."
Esta alternativa está errada. O artigo 1.208 do Código Civil afirma que a posse não se resume em meros atos de permissão ou tolerância, que apenas configuram detenção, não posse.

Alternativa D: "A posse não pode ser adquirida por representante ou mandatário."
Incorreta. Conforme o artigo 1.205 do Código Civil, a posse pode ser adquirida por representante ou mandatário, o que é uma prática comum nas relações jurídicas.

Alternativa E: "Não é admitida a composse no direito brasileiro."
Errada. A composse é admitida no direito brasileiro, ocorrendo quando duas ou mais pessoas possuem o mesmo bem, como em casos de copropriedade.

Dica para evitar pegadinhas: Sempre verifique a letra da lei e tenha cuidado com termos absolutos como "não é admitida" ou "não pode ser". Esses termos muitas vezes são usados para criar alternativas erradas.

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ALT. B


Art. 1.206 CC . A posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.


BONS ESTUDOS
A LUTA CONTINUA

ERRADA A) Art. 1.200. É justa a posse que não for violenta, clandestina ou precária.

                  Art. 1.201. É de boa-fé a posse, se o possuidor ignora o vício, ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa.

CERTA B) Art. 1.206. A posse transmite-se aos herdeiros ou legatários do possuidor com os mesmos caracteres.

ERRADA C) Art. 1.208. Não induzem posse os atos de mera permissão ou tolerância assim como não autorizam a sua aquisição os atos violentos, ou clandestinos, senão depois de cessar a violência ou a clandestinidade.

ERRADA D) Art. 1.205. A posse pode ser adquirida:

                   I - pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante;

                   II - por terceiro sem mandato, dependendo de ratificação. (Se é possível por terceiro sem mandato, mais ainda quando for mandatário)

ERRADA E) Art. 1.199. Se duas ou mais pessoas possuírem coisa indivisa, poderá cada uma exercer sobre ela atos possessórios, contanto que não excluam os dos outros compossuidores.

a) art. 1.201 - O correto seria boa-fé, não "justa";

b) art. 1.206 - Questão correta;

c) art. 1.208 - O correto é não induzem a posse;

d) art. 1.205, I e II - Pode ser a adquirida tanto por representante ou por terceiro sem mandato (esse precisa de ratificação). 

e) art. 1.199 - O correto seria dizer que é permitido a composse (duas pessoas exercendo posse sobre a mesma coisa).

Acertei essa questão por pegar uma dica muito massa de um colega aqui do QC, Irving Holanda. Portanto, repasso aos demais:

1) para a posse IVO está de BOA FÉ (Ignora o vício e o obstáculo).

2) posse JUSTA não é PVC (precária, violenta ou clandestina).

A posse justa é aquela que não é precária, violenta ou clandestina. A posse de boa-fé tem aquele que ignorava a existência de vício ou obstáculo no momento da aquisição da coisa.

B) Os atos de mera permissão ou tolerância não induzem posse, bem como não autorizam a aquisição da posse, senão depois de cessados, os atos de violência ou clamdestinidade. ( Art 1208) D) A posse pode ser adquirida pela própria pessoa que a pretende ou por seu representante, no caso de incapaz ( Art 1205, I) E) Compossuir é exercer a posse duas ou mais pessoas sobre a mesma coisa, podendo cada uma exercer direitos de defesa contra terceiros e contra os próprios compossuidores (Art 1199 CC)