Questões de Concurso
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A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua ________________________.
(Constituição Federal de 1988, artigo 205. Adaptado)
A lacuna é corretamente preenchida por:
Constitui-se um dos objetivos da assistência social, previsto no artigo 203 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988,
Além do mais, segundo a Constituição, a assistência social busca a redução da vulnerabilidade socioeconômica de
A Constituição Federal do Brasil de 1988, considerada como a Constituição Cidadã, em seu artigo 194, conceitua o conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social, como
Um dos objetivos desse plano é assegurar que o acolhimento institucional seja efetivamente utilizado como medida de caráter
No mundo secularizado, vale destacar o direito ao respeito, que abrange a inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, bem como também a
O SUAS possibilita o cofinanciamento entre os três entes federativos, bem como a prática da gestão
Desse modo, conclui-se que a assistência social é
Uma das consequências desse preconceito na vida dessa população é
Comparativamente ao excerto, está correto afirmar que a Constituição Federal de 1988
Um dos problemas apontado pelos grupos de oposição reside no fato de que
Considerando o contexto histórico descrito pelo fragmento, uma dessas diferenças consistia no fato de que, em São Paulo,
(Lilia Moritz Schwarz; Heloisa Murgel Starling. Brasil: uma biografia. Adaptado)
O excerto descreve
A situação tornou-se particularmente agravada em fevereiro de 1954, quando Jango
(John Manuel Monteiro. Negros da terra: índios e bandeirantes nas origens de São Paulo, 1994. Adaptado)
O excerto apresenta
(Maria Ligia Prado e Gabriela Pellegrino. História da América Latina, 2022)
O caso descrito no excerto teve como desfecho