Interpretação e Tema da Questão:

O enunciado explora um dos principais direitos sociais previstos na Constituição Federal: o direito à educação. O candidato precisa conhecer o texto literal do art. 205 da CF/88 para preencher corretamente a lacuna.

Legislação Aplicável:

Segundo a Constituição Federal, art. 205:
“A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.”

Tema Central:

A questão aborda a finalidade da educação conforme o texto constitucional. O domínio literal desse artigo é fundamental, pois concursos costumam cobrar a memorização de trechos legais, especialmente em cargos como o de Orientador Social.

Exemplo Prático:

Imagine uma política pública que oferece cursos técnicos gratuitos a jovens em situação de vulnerabilidade. Ela atende ao objetivo constitucional de qualificação para o trabalho, reforçando o vínculo entre educação e preparação para o mercado.

Justificativa da Alternativa Correta (A):

“Qualificação para o trabalho” é a expressão literal usada no art. 205 da CF/88. Ela destaca que a educação visa, além do pleno desenvolvimento pessoal e da cidadania, à capacitação para o mundo do trabalho.

Análise das Alternativas Incorretas:

• B) Compreensão do mundo: Não corresponde ao texto legal. Embora educação também proporcione visão de mundo, essa expressão não está na Constituição.
• C) Apreensão do capitalismo: Não aparece no texto constitucional e é conceito estranho à redação da CF.
• D) Reinserção na comunidade: Não está expressa; trata-se de objetivo possível, mas não literal.
• E) Disseminação cultural: A educação incentiva cultura, mas essa expressão não preenche corretamente a lacuna.

Pegadinhas: O principal risco é escolher alternativas plausíveis no sentido geral, mas que não correspondem ao texto literal constitucional. Sempre priorize a letra da lei quando a questão cobrar fidelidade ao texto.

Referência doutrinária: José Afonso da Silva reforça que a educação, na CF/88, visa ao desenvolvimento integral, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho.

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205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Gabarito: Letra A.

Fundamento: "CF/88, Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.".

GAB-A

qualificação para o trabalho

FUNCIONA TÃO BEM, QUE TEM VÁRIAS NO JOB. ESTUDE!!!

Art. 205. A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Art. 205, CF - A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.