A história social das crianças, dos adolescentes e das
famílias revela a dificuldade que as famílias enfrentaram
e enfrentam para proteger e educar os filhos, fator que
influenciou uma visão negativa do Estado, traduzida em
um discurso sobre uma pretensa incapacidade da família
de orientar os próprios filhos. Esse argumento ideológico
possibilitou o desenvolvimento de políticas voltadas ao
controle e à contenção social das famílias que vivenciavam uma situação econômica desfavorável. Tais posicionamentos rompiam com os vínculos familiares e davam
sustentação à prática de suspensão do poder familiar.
Por outro lado, o olhar para a criança e o adolescente
como sujeitos de direitos em desenvolvimento foi construído ao longo da história, especialmente amparado pela
legislação. Com base nessa concepção, foi projetado
o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do
Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Um dos objetivos desse plano é assegurar que o acolhimento institucional seja efetivamente utilizado como
medida de caráter

Question

A história social das crianças, dos adolescentes e das
famílias revela a dificuldade que as famílias enfrentaram
e enfrentam para proteger e educar os filhos, fator que
influenciou uma visão negativa do Estado, traduzida em
um discurso sobre uma pretensa incapacidade da família
de orientar os próprios filhos. Esse argumento ideológico
possibilitou o desenvolvimento de políticas voltadas ao
controle e à contenção social das famílias que vivenciavam uma situação econômica desfavorável. Tais posicionamentos rompiam com os vínculos familiares e davam
sustentação à prática de suspensão do poder familiar.
Por outro lado, o olhar para a criança e o adolescente
como sujeitos de direitos em desenvolvimento foi construído ao longo da história, especialmente amparado pela
legislação. Com base nessa concepção, foi projetado
o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do
Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária.
Um dos objetivos desse plano é assegurar que o acolhimento institucional seja efetivamente utilizado como
medida de caráter Alternativa A: controlador. Ou Alternativa B: excepcional. Ou Alternativa C: permanente. Ou Alternativa D: duradouro. Ou Alternativa E: coletivo.

Qconcursos · Accepted Answer

Alternativa [B] excepcional. Alternativa correta: B - Excepcional

1. Tema central da questão
A questão aborda proteção social à criança e ao adolescente, mais especificamente o princípio do acolhimento institucional como medida excepcional. Esse entendimento é fundamental em concursos porque está diretamente relacionado às políticas e legislações que regulam a convivência familiar e comunitária, um dos eixos centrais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

2. Resumo teórico
O acolhimento institucional é uma medida provisória de proteção, utilizada quando crianças ou adolescentes estão em situação de vulnerabilidade grave e não podem permanecer com suas famílias. O ECA (Lei 8.069/1990), especialmente em seu artigo 101, afirma que o acolhimento institucional deve ser excepcional e provisório, buscando sempre a reintegração familiar ou, se for o caso, o encaminhamento para adoção.
O Plano Nacional de Convivência Familiar e Comunitária reforça essa diretriz: o acolhimento só deve acontecer em situações em que não exista outra alternativa e por tempo determinado.

3. Justificativa da alternativa correta
A alternativa B - Excepcional está correta porque traduz o princípio fundamental do acolhimento institucional: não se trata de uma regra, mas de uma exceção, aplicada apenas quando não há possibilidade de garantir a proteção por outros meios. Essa medida busca evitar o rompimento desnecessário dos vínculos familiares e comunitários.

4. Análise das alternativas incorretas

A - Controlador: O objetivo não é controlar famílias ou crianças, mas protegê-las.
  C - Permanente: O acolhimento não pode ser definitivo, pois perderia seu caráter protetivo e transitório.
  D - Duradouro: A legislação prevê tempo limitado, evitando a institucionalização prolongada.
  E - Coletivo: Apesar do acolhimento poder ocorrer em instituições coletivas, o foco não é esse, mas sim a sua excepcionalidade.

5. Estratégias de interpretação
Em questões desse tipo, fique atento a palavras-chave no enunciado como “direitos”, “convivência familiar” e “proteger”. Elimine alternativas que contrariem princípios legais, como “permanente” ou “controlador”. Busque a alternativa que melhor traduz a ideia de proteção e respeito à família prevista em lei.

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