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Q2154223
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca dos
sujeitos do processo, é correto afirmar que:
Q2154222
Direito Civil
De acordo com o entendimento sumulado do Supremo Tribunal
Federal, acerca do contrato de transporte, é correto afirmar que:
Q2154221
Direito Civil
A respeito do instituto da prescrição, nos termos do atual Código
Civil, assinale a alternativa correta.
Q2154220
Direito Civil
No que se refere ao negócio jurídico, é correto que afirmar que:
Q2154219
Direito Civil
De acordo com o atual Código Civil, a respeito das pessoas
naturais, é correto afirmar que:
Q2154218
Direito Civil
Nos termos da Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro,
é correto afirmar que:
Q2154217
Direito Administrativo
De acordo com o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal
Federal, a respeito da anulação de ato administrativo pela
Administração Pública, é correto afirmar que:
Q2154216
Direito Administrativo
De acordo com o entendimento firmado pelo Supremo Tribunal
Federal, acerca da responsabilidade civil subjetiva do agente
público por danos causados a terceiros, no exercício de atividade
pública, é correto afirmar que:
Q2154215
Direito Administrativo
Pessoa legalmente investida em cargo ou em emprego público na
administração direta, nas autarquias ou nas fundações públicas,
denomina-se:
Q2154214
Direito Administrativo
A entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado,
com criação autorizada por lei, sob a forma de sociedade
anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua
maioria à União, aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios
ou a entidade da administração indireta, é conceituada como:
Q2154213
Direito Administrativo
A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta,
colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da
autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica
investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o
exercício de cargo em comissão ou de confiança ou, ainda, de
função gratificada na administração pública direta e indireta em
qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios, compreendido o ajuste mediante designações
recíprocas, viola a Constituição Federal. A referida súmula
vinculante externa a proteção a qual Princípio de Direito
Administrativo?
Q2154212
Direito Constitucional
De acordo com as súmulas vinculantes, é correto afirmar que:
Q2154211
Direito Constitucional
É correto afirmar que o Supremo Tribunal Federal é composto
por:
Q2154210
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição da República de 1988, a
competência para legislar sobre responsabilidade por dano ao
consumidor é:
Q2154209
Direito Constitucional
O Supremo Tribunal Federal poderá, de ofício ou por provocação,
mediante decisão dos seus membros, após reiteradas decisões
sobre matéria constitucional, aprovar súmula que, a partir de sua
publicação na imprensa oficial, terá efeito vinculante em relação
aos demais órgãos do Poder Judiciário e à administração pública
direta e indireta, nas esferas federal, estadual e municipal, bem
como proceder à sua revisão ou cancelamento, na forma
estabelecida em lei. O quórum mínimo para a aprovação da
súmula vinculante é de:
Q2154208
Direito Constitucional
Nos termos da Constituição da República de 1988, acerca dos
direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:
Q2120482
Direito Ambiental
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação
Ambiental foram instituídas por meio da Resolução nº 2,
de 15 de julho de 2012 (MEC/CNE) e estabelecem que os
conhecimentos relativos à educação ambiental inseridos
nos currículos da Educação Básica, bem como do Ensino
Superior devem ocorrer por meio:
Q2120481
Direito Ambiental
Existem áreas de preservação permanente que são
consideradas de interesse social, definidas por ato do
Chefe do Poder Executivo. Sendo essas áreas cobertas com
florestas ou outras formas de vegetação destinada, entre
outras, a seguinte finalidade:
Q2120480
Engenharia Ambiental e Sanitária
Antes de ir para o sistema de distribuição de água, ela
passa por processos de tratamento com diversas etapas.
Esses processos podem ser físicos e químicos, fazendo com
que a água obtenha todas as propriedades necessárias
para que a tornem própria para o nosso consumo. A água é
encaminhada às unidades filtrantes onde é efetuado o
processo de filtração, após a:
Q2120479
Direito Ambiental
A Portaria Nº2914/2011 do Ministério da Saúde,
determina que a água potável deve estar em conformidade
com o padrão organoléptico de potabilidade expresso
nesta Portaria. Dentre as recomendações, está:
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