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Questões de Concursos

Foram encontradas 11.132 questões

Q963725 Direito Penal
De acordo com a Lei nº 9609/98, que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programa de computador e sua comercialização no País, no caso da violação dos direitos do autor do programa consistir na reprodução, por qualquer meio, de programa de computador, no todo ou em parte, para fins de comércio, sem autorização expressa do autor ou de quem o represente, a penalidade prevista é a de:
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Ano: 2019 Banca: IDECAN Órgão: AGU Prova: IDECAN - 2019 - AGU - Administrador |
Q963409 Direito Penal
A respeito do crime de corrupção passiva, assinale a alternativa que o defina penalmente.
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Q962236 Direito Penal
Marque a alternativa correta que representa o princípio da territorialidade:
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Q962232 Direito Penal
Marque a alternativa correta de acordo com o que dispõe o código penal brasileiro sobre o crime de peculato:
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Q962224 Direito Penal
Qual dos crimes abaixo representa um crime contra a fé pública?
Respostas
1: E
2: C
3: C
4: D
5: C