Prova paraAvança SP - 2026 - Prefeitura de Rio Claro - SP - Advogado - Creas

Manual de Redação da Presidência da República

Princípios da Redação Oficial

Aspectos gerais da Comunicação Oficial

Políticas Sociais

Assistência Social no Serviço Social

Violência e Serviço Social

Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades

Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente

Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência

Política de Atendimento

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa Idosa

Disposições Preliminares e Prioridades da Pessoa Idosa

Direitos Fundamentais no Estatuto da Pessoa com Deficiência

Disposições Preliminares, Igualdade, Não-Discriminação e Atendimento Prioritário

Acessibilidade

Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012

Decreto nº 7.053 de 2009 - Política Nacional para a População em Situação de Rua

Decreto 85.064 de 1980 - Regulamenta a Lei 6.634 de 1979 - Faixa de Fronteira

Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial

Parte Geral

Direito de Família

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Direitos Individuais

Da Ética do Advogado

Das Regras Deontológicas Fundamentais

Legislação da Educação

Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012

Noções Fundamentais

Crimes contra a fé pública

Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Seguridade Social