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Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Espanhol |
Q4079577
Legislação Federal
Marque a alternativa que NÃO corresponde a um dever
do Estado em relação à educação escolar pública.
Q4079255
Legislação Federal
Texto associado
O ano letivo de 2020, afetado pelo estado de calamidade pública reconhecida como a pandemia do
Coronavírus, demandou dos órgãos oficiais a expedição de documentos com o propósito de encaminhar ações diante da situação emergencial. Nesse
contexto, a Resolução CNE/CP Nº 2, de 10/12/2020,
teve por objeto a definição de diretrizes nacionais
orientadoras de normas educacionais excepcionais a
serem editadas pelos sistemas de ensino, instituições
e redes escolares, públicas, privadas, comunitárias e
confessionais.
Em relação aos dias letivos e à carga horária, foi dispensada, em caráter excepcional, a obrigatoriedade
da observância de, EXCETO:
Ano: 2022
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Brazabrantes - GO
Prova:
Itame - 2022 - Prefeitura de Brazabrantes - GO - Agente Comunitário de Saúde |
Q4078997
Legislação Federal
Não é considerada uma atividade típica do Agente
Comunitário de Saúde, em sua área geográfica de
atuação:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
IPASEM - NH
Prova:
Instituto Consulplan - 2022 - IPASEM - NH - Procurador |
Q4078596
Legislação Federal
A teor do que dispõe a Lei nº 7.347/1985 (que disciplina a ação
civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio
ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico,
estético, histórico, turístico e paisagístico), não tem legitimidade para propor a ação principal e a ação cautelar o(a):
Q4078407
Legislação Federal
O Decreto-Lei nº 200, de 25 de fevereiro de 1967, estabelece princípios fundamentais da Administração
Federal. A esse respeito, avalie as seguintes sentenças. (CHIAVENATO, 2009, p.455-457)
I – O planejamento visa promover o desenvolvimento econômico-social do país, norteando-se segundo planos e programas elaborados, enquanto a coordenação deve ser exercida em todos os níveis da administração.
II – A centralização deve ser posta em prática em três planos principais: dentro dos quadros da administração federal, nas unidades federadas e para a órbita privada.
III – A delegação de competência tem por objetivo assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, enquanto o controle deve ser evitado quando se evidenciar como puramente formal ou cujo custo seja evidentemente superior ao risco.
Está correto apenas o que se afirma em
I – O planejamento visa promover o desenvolvimento econômico-social do país, norteando-se segundo planos e programas elaborados, enquanto a coordenação deve ser exercida em todos os níveis da administração.
II – A centralização deve ser posta em prática em três planos principais: dentro dos quadros da administração federal, nas unidades federadas e para a órbita privada.
III – A delegação de competência tem por objetivo assegurar maior rapidez e objetividade às decisões, enquanto o controle deve ser evitado quando se evidenciar como puramente formal ou cujo custo seja evidentemente superior ao risco.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
FCM
Órgão:
IF-BA
Provas:
FCM - 2022 - IF-BA - Administrador
|
FCM - 2022 - IF-BA - Arquiteto e Urbanista |
FCM - 2022 - IF-BA - Arquivista |
FCM - 2022 - IF-BA - Enfermeiro-Área |
FCM - 2022 - IF-BA - Contador |
FCM - 2022 - IF-BA - Assistente Social |
FCM - 2022 - IF-BA - Auditor |
FCM - 2022 - IF-BA - Bibliotecário-Documentalista |
FCM - 2022 - IF-BA - Engenheiro-Área: Civil |
FCM - 2022 - IF-BA - Médico-Área |
FCM - 2022 - IF-BA - Nutricionista-Habilitação |
FCM - 2022 - IF-BA - Odontólogo |
FCM - 2022 - IF-BA - Pedagogo-Área |
FCM - 2022 - IF-BA - Engenheiro de Segurança do Trabalho |
FCM - 2022 - IF-BA - Técnico em Assuntos Educacionais |
FCM - 2022 - IF-BA - Analista de Tecnologia da Informação |
Q4078350
Legislação Federal
Analise os conceitos a seguir, referentes à Lei
nº 11.091/2005, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico
-Administrativos em Educação, no âmbito das
Instituições Federais de Ensino vinculadas ao
Ministério da Educação.
I - Plano de carreira é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
II - Usuários são pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.
III - Cargo é a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
Está correto apenas o que se afirma em
I - Plano de carreira é o conjunto de princípios, diretrizes e normas que regulam o desenvolvimento profissional dos servidores titulares de cargos que integram determinada carreira, constituindo-se em instrumento de gestão do órgão ou entidade.
II - Usuários são pessoas ou coletividades internas ou externas à Instituição Federal de Ensino que usufruem direta ou indiretamente dos serviços por ela prestados.
III - Cargo é a área específica de atuação do servidor, integrada por atividades afins ou complementares, organizada a partir das necessidades institucionais e que orienta a política de desenvolvimento de pessoal.
Está correto apenas o que se afirma em
Ano: 2022
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Colombo - PR
Prova:
NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Educador Social |
Q4075001
Legislação Federal
A Lei Federal n.° 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra
a mulher. A respeito dessa legislação é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Colombo - PR
Prova:
NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Arquiteto |
Q4074595
Legislação Federal
Em 1.º de abril de 2021 foi promulgada a nova Lei Federal de Licitações n.º 14.133, que se aplica a obras e serviços de
arquitetura e engenharia. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
NC-UFPR
Órgão:
Prefeitura de Colombo - PR
Prova:
NC-UFPR - 2022 - Prefeitura de Colombo - PR - Assistente Social |
Q4073881
Legislação Federal
O documento normativo legal que define quem pode exercer a profissão de assistente social e explicita competências
e atribuições desse profissional é:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Paraíso - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Paraíso - SC - Professor I (Ciências) |
Q4073738
Legislação Federal
A Lei nº 13.005/14 aprova o Plano Nacional de Educação
- PNE e estabelece que esse terá vigência de 10 (dez)
anos, a contar da publicação da Lei, com vistas ao
cumprimento do objetivo de articular o sistema nacional
de educação em regime de colaboração e definir
diretrizes, objetivos, metas e estratégias de
implementação para assegurar a manutenção e
desenvolvimento do ensino em seus diversos níveis,
etapas e modalidades por meio de ações integradas dos
poderes públicos das diferentes esferas federativas.
Dessa forma, ao longo do período de vigência do PNE, o
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais
Anísio Teixeira - INEP publicará estudos para aferir a
evolução no cumprimento das metas estabelecidas nos
anexos do PNE com informações organizadas pelo ente
federado e consolidadas em âmbito nacional. De quanto
em quanto tempo que o INEP publicará esses estudos?
Marque a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Cáceres - MT
Prova:
MSConcursos - 2022 - Prefeitura de Cáceres - MT - Assistente Social |
Q4072134
Legislação Federal
Márcia, 27 anos, há dois anos mantinha um relacionamento com Jorge de 30 anos. Após um término conturbado, Márcia decidiu por não mais querer vínculo com o mesmo. Passados alguns dias, percebeu em suas redes sociais perfis falsos, onde a atacavam, proferindo xingamentos e denegrindo a sua imagem. Dias depois, com ajuda de amigos, acabou por descobrir que estes perfis, foram criados por seu ex-namorado, que não aceitava o fim do relacionamento. Mediante aos fatos narrados, Márcia procurou uma Delegacia Especializada para registro de Boletim de Ocorrência.
De acordo com a Lei nº 11.340/2006, em qual crime de violência doméstica esse episódio se enquadra?
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
SES-PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - SES-PE - Residência Multiprofissional - Saúde Coletiva - Saúde Coletiva |
Q4071440
Legislação Federal
Em 1998, a Lei Federal nº 9.637 criou as Organizações Sociais de Saúde (OSS) sob o argumento principal da
desburocratização e da redução de custos, baseadas no tripé canônico da administração: eficácia, eficiência e
efetividade.
Sobre Privatização e Participação das Organizações Sociais, analise as afirmativas abaixo:
I. Ximenes (2015), ao pesquisar sobre as OSS em Pernambuco, afirma que as OS camuflam a privatização dos serviços públicos. Para ele, as OSS, ao se apropriarem de recursos do fundo público, aceleraram o processo de privatização do SUS e expandiram ainda mais essa nova modalidade de parceria com o setor privado.
II. A transferência da gestão pública para entidades não governamentais pautou-se nas diretrizes do New Public Management (NPM - Nova Gestão Pública), sendo a principal e mais influente teoria de modernização do aparelho estatal contemporâneo. O NPM é o dispositivo para reduzir o peso de um Estado abrangente como o Estado de Bem-Estar Social e orientou a Reforma do Estado brasileiro nos anos 1990.
III. No campo jurídico, a Lei de Responsabilidade Fiscal é lembrada como a norma que mais contribuiu para a expansão dos novos modelos de gestão, pois ela impõe limites à geração de despesas com pessoal. Então, os gestores utilizam a estratagema de “terceirizar a contratação de pessoal para que na contabilidade passe a constar a prestação de serviços, ao invés de gasto com folha de pagamento”.
Assinale a alternativa CORRETA.
Sobre Privatização e Participação das Organizações Sociais, analise as afirmativas abaixo:
I. Ximenes (2015), ao pesquisar sobre as OSS em Pernambuco, afirma que as OS camuflam a privatização dos serviços públicos. Para ele, as OSS, ao se apropriarem de recursos do fundo público, aceleraram o processo de privatização do SUS e expandiram ainda mais essa nova modalidade de parceria com o setor privado.
II. A transferência da gestão pública para entidades não governamentais pautou-se nas diretrizes do New Public Management (NPM - Nova Gestão Pública), sendo a principal e mais influente teoria de modernização do aparelho estatal contemporâneo. O NPM é o dispositivo para reduzir o peso de um Estado abrangente como o Estado de Bem-Estar Social e orientou a Reforma do Estado brasileiro nos anos 1990.
III. No campo jurídico, a Lei de Responsabilidade Fiscal é lembrada como a norma que mais contribuiu para a expansão dos novos modelos de gestão, pois ela impõe limites à geração de despesas com pessoal. Então, os gestores utilizam a estratagema de “terceirizar a contratação de pessoal para que na contabilidade passe a constar a prestação de serviços, ao invés de gasto com folha de pagamento”.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Língua Portuguesa |
Q4070101
Legislação Federal
Texto associado
O texto seguinte servirá de base para responder à questão.
Arqueólogos israelenses encontram restos de ópio
em cerâmicas de 3.500 anos
Arqueólogos israelenses anunciaram a descoberta de
resíduos de ópio em peças de cerâmica de 3.500 anos,
uma prova que apoia a teoria que esta droga
alucinógena era utilizada em rituais funerários.
O estudo conjunto da Autoridade de Antiguidades de
Israel e o Instituto Weizmann de Ciências começou em
2012, quando as escavações na cidade de Yehud, no
centro, revelaram uma série de tumbas da Idade do
Bronze.
Os pesquisadores encontraram recipientes de cerâmica
que se assemelhavam às flores da papoula-dormideira, a
qual se deriva o ópio, que datavam do século XIV a.C.
Logo examinaram se haviam servido de recipiente para a
droga que, de acordo com escritos anteriores, era
utilizada nos rituais funerários em Canaã, e encontraram
"resíduos de ópio em oito recipientes", disseram os
investigadores em um comunicado.
É provável que esses recipientes "eram colocados nas
tumbas para cerimoniais - ritos e rituais realizados pelos
vivos para seus familiares mortos", disse Ron Be'eri,
arqueólogo da Autoridade de Antiguidades.
Durante essas cerimônias, "os membros da família ou
um sacerdote em seu nome tentavam convocar o espírito
de seus familiares mortos e entrar em um estado de
êxtase através do uso do ópio", contou Be'eri.
No entanto, o arqueólogo reconheceu que o uso da
droga nos tempos antigos é muito desconhecido. "Só
podemos especular sobre o que se fazia com o ópio",
afirma o pesquisador.
Arqueólogos israelenses encontram restos de ópio em cerâmicas de 3.500 anos (msn.com). Adaptado.
De acordo com as disposições gerais do artigo 23 da
BNCC, a educação básica poderá organizar-se de
formas variadas.
Sobre esta questão, a educação:
Sobre esta questão, a educação:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor (Segundo Professor) |
Q4069498
Legislação Federal
Segundo a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), os sistemas de ensino manterão cursos
e exames supletivos, que compreenderão a base
nacional comum do currículo, habilitando ao
prosseguimento de estudos em caráter regular. Além de
definir que, no nível de conclusão do ensino
fundamental, tais exames realizar-se-ão:
Ano: 2022
Banca:
Itame
Órgão:
Câmara de Pires do Rio - GO
Prova:
Itame - 2022 - Câmara de Pires do Rio - GO - Consultor Legislativo - Jurídico |
Q4069287
Legislação Federal
Considerando-se as regras de competência
estabelecidas na Lei nº. 4.717/65, é incorreto dizer que
é competente para conhecer da ação popular:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Segundo Professor de Ensino Fundamental e Educação Infantil |
Q4069264
Legislação Federal
Conforme o conceito e a tipificação de barreiras de
acessibilidade dados pela Lei nº 10.098/94, a falta da
escrita em braille nas placas de identificação de cada
setor em uma escola configura uma barreira:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Segundo Professor de Ensino Fundamental e Educação Infantil |
Q4069255
Legislação Federal
Segundo a Lei nº 10.436/02, a Língua Brasileira de
Sinais - Libras:
Ano: 2022
Banca:
Itame
Órgão:
Câmara de Pires do Rio - GO
Prova:
Itame - 2022 - Câmara de Pires do Rio - GO - Consultor Legislativo - Contábil |
Q4069228
Legislação Federal
Segundo o Código de Ética Profissional do
Contabilista, no desempenho de suas funções, é
vedado ao Profissional da Contabilidade:
Ano: 2022
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Guarujá do Sul - SC
Prova:
AMEOSC - 2022 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor(a) de História |
Q4069006
Legislação Federal
A Lei nº 9.394/96 - Lei de Diretrizes e Base da Educação
Nacional NÃO indica que serão recursos públicos
destinados à educação os originários de:
Ano: 2022
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Rosário da Limeira - MG
Provas:
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Auxiliar de Almoxarifado
|
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Auxiliar de Serviço Escolar |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Gari |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Operador de Máquinas Pesadas |
Instituto Consulplan - 2022 - Prefeitura de Rosário da Limeira - MG - Servente Escolar |
Q4068877
Legislação Federal
“Voucher” será pago em seis parcelas para cerca de 900 mil
transportadores autônomos de cargas. As duas primeiras
parcelas do auxílio de R$ 1 mil para os caminhoneiros de todo
o país serão pagas em 9 de agosto. Essas parcelas são referentes aos meses de julho e agosto, segundo o Ministério
do Trabalho e Previdência; as demais parcelas do auxílio
serão pagas até dezembro. O Governo Federal criou o chamado Benefício Emergencial aos Transportadores Autônomos de Carga (Bem Caminhoneiro) para subsidiar os custos
desta categoria. Sobre o Bem Caminhoneiro, assinale a afirmativa INCORRETA.
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