Questões de Concurso
Sobre direito processual penal
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Q429199
Direito Processual Penal
José, preso preventivamente pela prática do delito de tráfico de entorpecentes, impetrou habeas corpus em causa própria no Tribunal local. Segundo o Código de Processo Penal,
Q429197
Direito Processual Penal
De acordo com a Lei nº 9.099/95,
Q429196
Direito Processual Penal
Em relação aos processos em espécie, de acordo com o Código de Processo Penal,
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Q429195
Direito Processual Penal
Em relação à sentença no processo penal,
Q429194
Direito Processual Penal
Antônio, assistido por Defensor Público, foi condenado em primeiro grau pela prática do delito de roubo qualificado. Interposto e arrazoado recurso de apelação contra esta decisão, a defesa de Antônio não foi intimada da inclusão, em pauta de julgamento, do seu recurso de apelação. Diante disso,
Q429193
Direito Processual Penal
Em relação à prisão temporária,
Q429192
Direito Processual Penal
Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva de João,
Q429191
Direito Processual Penal
No tocante à interceptação das comunicações telefônicas,
Q429190
Direito Processual Penal
Em relação ao inquérito policial e à ação penal, é correto afirmar:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
IGP-SC
Prova:
IESES - 2014 - IGP-SC - Auxiliar Pericial - Laboratório |
Q428764
Direito Processual Penal
Em relação às provas, excepcionalmente, o juiz, por decisão fundamentada, de ofício ou a requerimento das partes, poderá realizar o interrogatório do réu preso por sistema de videoconferência ou outro recurso tecnológico de transmissão de sons e imagens em tempo real. Da decisão que determinar a realização de interrogatório por videoconferência, as partes serão intimadas com:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
IGP-SC
Prova:
IESES - 2014 - IGP-SC - Auxiliar Pericial - Criminalístico |
Q428523
Direito Processual Penal
É o conjunto de vestígios deixados pelo criminoso; em essência, o próprio fato criminal, sobre cuja análise é realizada a perícia criminal, a fim de determinar fatores como autoria, temporalidade, extensão de danos. A afirmação acima se refere a:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
IGP-SC
Prova:
IESES - 2014 - IGP-SC - Auxiliar Pericial - Criminalístico |
Q428518
Direito Processual Penal
De acordo com a legislação brasileira vigente, que disciplina a matéria a respeito de laudo pericial, é correto afirmar:
I. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
II. Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.
III. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados.
IV. Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
A sequência correta é:
I. O laudo pericial será elaborado no prazo máximo de 30 dias, podendo este prazo ser prorrogado, em casos excepcionais, a requerimento dos peritos.
II. Para representar as lesões encontradas no cadáver, os peritos, quando possível, juntarão ao laudo do exame provas fotográficas, esquemas ou desenhos, devidamente rubricados.
III. Os peritos elaborarão o laudo pericial, onde descreverão minuciosamente o que examinarem, e responderão aos quesitos formulados.
IV. Nos casos de morte violenta, bastará o simples exame externo do cadáver, quando não houver infração penal que apurar, ou quando as lesões externas permitirem precisar a causa da morte e não houver necessidade de exame interno para a verificação de alguma circunstância relevante.
A sequência correta é:
Ano: 2014
Banca:
IESES
Órgão:
IGP-SC
Prova:
IESES - 2014 - IGP-SC - Auxiliar Pericial - Criminalístico |
Q428516
Direito Processual Penal
No tocante ao exame de corpo de delito é INCORRETO afirmar:
Q427934
Direito Processual Penal
Considere que é efetivada a citação por hora certa e, mesmo assim, o acusado não comparece para se defender e nem constitui advogado. Nessa hipótese
Q427933
Direito Processual Penal
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Q427932
Direito Processual Penal
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Q427930
Direito Processual Penal
Concedido perdão pelo ofendido/querelante, em ação privada, o juiz intima o ofensor/querelado para dizer se o aceita. O silêncio do intimado
Q427926
Direito Processual Penal
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Q427925
Direito Processual Penal
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Q427924
Direito Processual Penal
Com relação à sentença penal, é correto afirmar que
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