Em relação à prisão temporária,

Com base no mesmo assunto

Q429193

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público |

Q429193 Direito Processual Penal

poderá ser prorrogada quantas vezes forem necessárias, desde que a prisão temporária seja imprescindível para investigação da infração penal.

o preso somente pode ser posto em liberdade mediante alvará de soltura expedido pelo juiz que decretou a prisão temporária.

poderá ser decretada em caso de crime grave ou hediondo, para assegurar a aplicação da lei penal.

poderá ser decretada em qualquer fase da investigação policial ou do processo penal.

o Juiz poderá, de ofício, determinar que o preso lhe seja apresentado.

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