Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qu...

Com base no mesmo assunto

Q429192

Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: DPE-PB Prova: FCC - 2014 - DPE-PB - Defensor Público |

Q429192 Direito Processual Penal

Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qualificado, o Ministério Público requereu a decretação da prisão preventiva de João,

caso João seja primário e tenha bons antecedentes, a prisão preventiva não poderá ser decretada.

caso o Juiz decrete a prisão preventiva, poderá depois revogá-la se, no correr do processo, verificar a falta de motivo para que subsista, bem como de novo decretá-la, se sobrevierem razões que a justifiquem.

se João responder preso ao sumário da culpa, no caso de ele vir a ser pronunciado o Juiz não precisará fundamentar a manutenção de João na prisão.

como se trata de crime grave, este é fundamento suficiente para a decretação da prisão.

em razão do in dubio pro reo, a decisão que denegar a prisão preventiva não precisa ser motivada.

Você errou! Resposta:

teste

Parabéns! Você acertou!

teste

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Quer aprender como ser aprovado? 🤔

Ao oferecer denúncia pela prática de homicídio duplamente qu...

Questões de assuntos semelhantes

Provas relacionadas