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Com relação aos seus aspectos farmacocinéticos, é correto afirmar que
Essa substância deve ser classificada como
O mecanismo molecular que estaria associado à dessensibilização é
Nesse contexto, assinale a opção correta.
É correto afirmar que
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, caberá ao
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 37/2004, analise as afirmativas a seguir:
I. Os candidatos a serem nomeados para os cargos de delegado de polícia, de oficial investigador de polícia e de perito oficial criminal farão curso de formação profissional, de caráter eliminatório, em que a aprovação é condição indispensável para ingresso na carreira.
II. Os exames de conhecimentos serão classificatórios e eliminatórios, o exame de título será apenas classificatório e os demais exames do concurso público terão caráter apenas eliminatório.
III. A pontuação prevista para a etapa do exame de títulos deve corresponder a, no mínimo, dez por cento do total do certame.
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei Complementar Estadual no 37/2004, é correto o que se afirma em
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que Caio responderá pelo crime de
Nesse cenário, considerando as disposições da Lei no 7.960/1989, é cabível a decretação da prisão temporária nas seguintes infrações penais, a exceção de
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 11.340/2006, analise as afirmativas a seguir:
I. Na hipótese da iminência ou da prática de violência doméstica e familiar contra a mulher, a autoridade policial que tomar conhecimento da ocorrência adotará, de imediato, as providências legais cabíveis.
II. No atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar, a autoridade policial deverá, entre outras providências, garantir proteção policial, quando necessário, comunicando os fatos, em até vinte e quatro horas, ao Ministério Público e ao Poder Judiciário.
III. A garantia de que, em nenhuma hipótese, a mulher em situação de violência doméstica e familiar, familiares e testemunhas terão contato direto com investigados ou suspeitos e pessoas a eles relacionadas é uma diretriz a ser obedecida na inquirição de mulher em situação de violência doméstica e familiar ou de testemunha de violência doméstica.
É correto o que se afirma em
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que o(s)
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, avalie as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) O inquérito deverá terminar no prazo de dez dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de trinta dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.
( ) A autoridade fará minucioso relatório do que tiver sido apurado e enviará os autos ao Ministério Público, sendo certo que, no relatório, poderá o Delegado de Polícia indicar testemunhas que não tiverem sido inquiridas, mencionando o lugar onde possam ser encontradas.
( ) Quando o fato for de difícil elucidação, e o indiciado estiver solto, a autoridade poderá requerer ao juiz a devolução dos autos, para ulteriores diligências, que serão realizadas no prazo marcado pelo juiz.
As afirmativas são, respectivamente,
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, é correto afirmar que João responderá pelo crime de
De acordo com a narrativa e considerando as disposições da Lei no 8.429/1992, que versa sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, analise as afirmativas a seguir:
I. Os atos do órgão de controle interno ou externo serão considerados pelo juiz quando tiverem servido de fundamento para a conduta do agente público.
II. As provas produzidas perante os órgãos de controle e as correspondentes decisões poderão ser consideradas na formação da convicção do juiz, a critério deste, sem prejuízo da análise acerca do dolo na conduta do agente.
III. As sentenças civis e penais produzirão efeitos em relação à ação de improbidade quando concluírem pela inexistência da conduta ou pela insuficiência probatória.
É correto o que se afirma em
Nesse cenário, considerando as disposições da Constituição Federal, assegura-se, no âmbito do júri, a
Dos modelos de dados de bancos de dados, revela-se como uma das características do modelo
Uma das características inerentes aos transformers é a de
Nesse contexto, assinale a lei que tipifica crimes informáticos, ao incluir no ordenamento penal brasileiro o delito de invasão de dispositivo informático.