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Texto para a questão.


CAMPOS, Paulo Mendes. Ano Novo: 2058-2059. In: Manchete, Rio de
Janeiro, 10/1/1959 (com adaptações).
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CAMPOS, Paulo Mendes. Ano Novo: 2058-2059. In: Manchete, Rio de
Janeiro, 10/1/1959 (com adaptações).
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Janeiro, 10/1/1959 (com adaptações).
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CAMPOS, Paulo Mendes. Ano Novo: 2058-2059. In: Manchete, Rio de
Janeiro, 10/1/1959 (com adaptações).
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Janeiro, 10/1/1959 (com adaptações).
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CAMPOS, Paulo Mendes. Ano Novo: 2058-2059. In: Manchete, Rio de
Janeiro, 10/1/1959 (com adaptações).
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CAMPOS, Paulo Mendes. Ano Novo: 2058-2059. In: Manchete, Rio de
Janeiro, 10/1/1959 (com adaptações).
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CAMPOS, Paulo Mendes. Ano Novo: 2058-2059. In: Manchete, Rio de
Janeiro, 10/1/1959 (com adaptações).
I. A transparência se cumpre com a publicação anual do balanço, e relatórios periódicos são exigidos apenas em caso de déficit fiscal no exercício.
II. O Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal integram instrumentos centrais de transparência e controle, com prazos definidos.
III. A transparência inclui disponibilização, inclusive em meio eletrônico de acesso público, de planos, orçamentos, prestações de contas e relatórios exigidos.
IV. A realização de audiência pública substitui a atuação dos órgãos de controle e dispensa encaminhamentos e verificações por instâncias fiscalizadoras.
V. O descumprimento de exigências de transparência e publicidade pode gerar restrições e consequências institucionais previstas na legislação fiscal.
Estão corretas as afirmativas:
Considerando a Lei Complementar nº 116/2003, assinale a alternativa correta sobre a regra geral de competência do ISS.
Assinale a alternativa correta sobre reconhecimento contábil de tributos e efeitos diferidos.
Assinale a alternativa correta sobre a média ponderada móvel.
Assinale a alternativa correta sobre custeio baseado em atividades.