Questões de Concurso
Para defensoria pública
Foram encontradas 19.056 questões
Resolva questões gratuitamente!
Junte-se a mais de 4 milhões de concurseiros!
Q288625
Direito Processual Penal
Considerando o disposto no CPP e na legislação correlata, assinale a opção correta.
Q288624
Direito Processual Penal
Assinale a opção correta com base no que dispõe a legislação acerca do juiz, da ação penal e da civil, bem como da competência e dos prazos no juizado especial criminal.
Q288623
Direito Penal
No crime de calúnia, a procedência da exceção da verdade é causa
Q288622
Direito Penal
Uma mulher grávida, prestes a dar à luz, chorava compulsivamente na antessala de cirurgia da maternidade quando uma enfermeira, condoída com a situação, perguntou o motivo daquele choro. A mulher respondeu-lhe que a gravidez era espúria e que tinha sido abandonada pela família. Após dar à luz, sob a influência do estado puerperal, a referida mulher matou o próprio filho, com o auxílio da citada enfermeira. As duas sufocaram o neonato com almofadas e foram detidas em flagrante.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Q288621
Direito Penal
O médico que, em procedimento cirúrgico, tiver esterilizado uma paciente devido à inobservância de regra técnica, impossibilitando-a de engravidar, responderá por lesão corporal
Q288620
Direito Processual Penal
Consoante a Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), o CP e o entendimento do STF, a ação penal nos crimes de ameaça deve ser
Q288619
Direito Penal
Ocorrerá a revogação obrigatória do sursis penal se, no curso do prazo, o beneficiário for
Q288618
Direito Penal
De acordo com os preceitos do CP relativos à aplicação de pena, a circunstância judicial referente ao conjunto de ações que compõe o comportamento do agente em diversos âmbitos, tais como na família, na sociedade e no trabalho, corresponde
Q288617
Direito Penal
Há delitos em que a ação encontra-se envolvida por determinado ânimo cuja ausência impossibilita sua concepção, ou seja, nesses crimes, não é somente a vontade do autor que determina o caráter lesivo do acontecer externo, mas outros extratos específicos, inclusive inconscientes. Esses delitos são classificados como delitos
Q288616
Direito Administrativo
A respeito dos contratos administrativos, assinale a opção correta.
Q288615
Direito Administrativo
Com relação a empresas públicas e sociedades de economia mista, assinale a opção correta.
Q288614
Direito Administrativo
Assinale a opção correta acerca da concessão de serviços públicos.
Q288613
Direito Administrativo
O agente público que, ao editar um ato administrativo, extrapole os limites de sua competência estará incorrendo em
Q288612
Direito Administrativo
Nos casos de concessão de direito real de uso, é cabível a modalidade de licitação denominada
Q288611
Direito Administrativo
Um paciente internado em hospital público de determinado estado da Federação cometeu suicídio, atirando-se de uma janela próxima a seu leito, localizado no quinto andar do hospital.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do Estado.
Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta acerca da responsabilidade civil do Estado.
Q288610
Direito Administrativo
A prefeitura de determinado município realizou concurso público para o provimento de alguns cargos. Homologado o resultado do certame, a prefeitura se negou a dar posse aos candidatos declarados aprovados, alegando impedimento previsto em lei. Os candidatos moveram ação judicial, fundamentando o pedido no direito subjetivo à posse e, também, na inconstitucionalidade da lei em que a prefeitura fundamentou sua decisão. O Poder Judiciário julgou procedente a ação, declarando a inconstitucionalidade da lei que fundamentou o impeditivo da posse.
Nessa situação hipotética,
Nessa situação hipotética,
Q288609
Direito Administrativo
Em uma escola pública localizada no interior de determinado estado da Federação, um aluno efetuou disparo de arma de fogo, dentro da sala de aula, contra a professora, ferindo-a em um dos ombros.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere aos danos causados à professora.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta no que se refere aos danos causados à professora.
Q288608
Direito Administrativo
Antônio tomou posse, em seu primeiro mandato como prefeito municipal, em 1.º/1/2009 e, embora tenha cometido ato de improbidade administrativa enquanto comandava a prefeitura, pretende candidatar-se para o mesmo cargo no pleito de 2012.
Nessa situação hipotética, admitindo-se que Antônio seja reeleito e que sua posse para o segundo mandato ocorra em 1.º/1/2013, a contagem do prazo prescricional para o ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra o ato praticado por Antônio na vigência de seu primeiro mandato se inicia
Nessa situação hipotética, admitindo-se que Antônio seja reeleito e que sua posse para o segundo mandato ocorra em 1.º/1/2013, a contagem do prazo prescricional para o ajuizamento de ação de improbidade administrativa contra o ato praticado por Antônio na vigência de seu primeiro mandato se inicia
Q288607
Direito Constitucional
Segundo entendimento do STF,
Q288606
Direito Constitucional
Considerando o entendimento jurisprudencial do STF no que se refere ao sistema brasileiro de controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Conheça nossos planos