Acerca do delito de homicídio doloso, assinale a opção correta.

Com relação a causas extintivas de punibilidade, assinale a opção correta, de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores.

        Paulo, descontente com o término do namoro com Maria, livre e conscientemente invadiu o dispositivo informático do aparelho celular dela e capturou fotos íntimas e conversas privadas dela com seu novo namorado, João. Posteriormente, também livre e conscientemente, com intuito de vingança, divulgou, em redes sociais na Internet, os vídeos e as fotos de Maria, com cunho sexual, difamando-a e injuriando João com a utilização de elementos referentes à sua raça, cor e etnia. Em razão dessa conduta, Paulo foi indiciado pelos delitos de violação de dispositivo informático, divulgação de cenas de sexo ou pornografia, majorada pelo intuito de vingança, difamação contra Maria e injúria racial contra João.
Com relação à persecução penal nessa situação hipotética, é correto afirmar que os crimes citados se submetem, respectivamente, a ação penal

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada, acerca da aplicação de pena e do livramento condicional, considerando-se o entendimento dos tribunais superiores.

I Flávio, processado e condenado pela prática de delito de tráfico ilícito de entorpecentes, confessou, em interrogatório judicial, que possuía a droga para consumo próprio. Nesse caso, a confissão feita por Flávio em juízo, ainda que parcial, não deve servir como circunstância atenuante da confissão espontânea para fins de diminuição de pena.
II Pela prática de delitos de vias de fato e ameaça em contexto de violência doméstica e familiar contra sua ex-esposa, Joana, José foi condenado às penas de vinte dias de prisão simples e um mês e cinco dias de detenção, ambas em regime aberto. Nesse caso, é cabível a substituição da pena restritiva de liberdade por restritiva de direitos apenas em relação à contravenção penal de vias de fato.
III Pela prática de delito de homicídio culposo no trânsito, na forma qualificada, por conduzir veículo sob influência de bebida alcoólica, Marcos foi condenado à pena de cinco anos de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Nesse caso, em que pese o quantum da pena, é cabível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
IV Pela prática de delito de porte ilegal de arma de fogo de uso restrito, Pedro, reincidente por crime de roubo simples, foi condenado à pena privativa de liberdade de quatro anos de reclusão, em regime fechado. Nesse caso, ante a prática de crime hediondo e a reincidência, Pedro não fará jus ao livramento condicional.

Estão certos apenas os itens

Com relação aos princípios e às garantias penais, assinale a opção correta.

No dia 1º de janeiro, o salário mínimo nacional teve seu valor alterado para

“Nos Estados Unidos, a presidente da Câmara dos Deputados, Nancy Pelosi, do Partido Democrata, declarou, no dia 31 de janeiro, que ‘não haverá nenhum dinheiro’ para construir o muro prometido pelo presidente Donald Trump.”

(https://www.valor.com.br)

O presidente dos EUA quer construir um muro na fronteira com o

“O Ministério da Saúde registrou, no ano passado, 141,4 mil acidentes com escorpiões, segundo nota divulgada no dia 11 de janeiro. O número representa um aumento de 16 mil ocorrências em relação ao ano anterior, e um crescimento de quase 50 mil em relação a 2016. Os dados referentes a 2018 ainda são preliminares” (Portal G1)

Sobre os escorpiões, é correto afirmar que

“Seis países europeus deram oito dias para convocação de uma nova eleição presidencial. Caso contrário, vão reconhecer o opositor ____________ como presidente interino.” (Portal G1)

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.

“Avanço da dengue tipo 2 adia início de aulas no interior de São Paulo. Há duas mortes no estado; começo do ano letivo em São Joaquim da Barra foi transferido para 18 de fevereiro.”

(https://www1.folha.uol.com.br)

A melhor forma de prevenção, portanto, independentemente do sorotipo, é evitar a proliferação do mosquito e proteger-se das picadas.

São medidas de prevenção:

I. Eliminar água armazenada que pode se tornar possíveis criadouros.

II. Usar roupas que minimizem a exposição da pele durante o dia.

III. Usar repelente.

Está correto o contido em

Criada no ano de 1942 através de um acordo firmado entre os governos do Brasil, Estados Unidos e Inglaterra, a então Companhia Vale do Rio Doce, hoje apenas Vale, é uma mineradora multinacional brasileira e uma das maiores operadoras de logística do país.

Mas a história da mineração no Brasil como atividade socioeconômica foi bem anterior a isso. Sobre o ciclo do ouro, em meados do século XVIII, é INCORRETO afirmar que

No dia 1º de fevereiro, a Câmara dos Deputados, elegeu o deputado _______________, do Democratas, para presidente. Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima.

“Vale tem perda bilionária e enfrenta crise de imagem com tragédia em Brumadinho. (...) É a segunda vez em pouco mais de três anos que a mineradora está no centro de um grave acidente. No fim 2015, o rompimento da barragem de Fundão, da sua controlada Samarco, deixou mortos em Mariana, em Minas Gerais.”

(https://g1.globo.com)

Sobre o assunto, é correto afirmar que

“O fornecimento de canudos plásticos pode ser proibido na cidade de São Paulo.” (Revista Galileu)

Sobre o assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

Brumadinho, recente alvo da mídia pela tragédia ocorrida, é um município brasileiro localizado no estado de Minas Gerais, Região Sudeste do país, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. Sobre a geografia da região, é correto afirmar que

Um avô dividiu sua herança em 3 partes iguais e doou cada parte para cada um de seus 3 netos. Após essa divisão, um dos netos dividiu a sua parte da terra em 4 partes iguais e doou cada parte para cada um dos seus 4 filhos. Sendo assim, é correto afirmar que cada filho recebeu, da propriedade original, o equivalente a

Em uma empresa, trabalham 4 mulheres e 12 homens. A quantidade de homens que trabalha nesta empresa equivale a fração de

Uma impressora, trabalhando 8 horas por dia, imprime 1.200 folhas. Se o número de horas de serviço for reduzido para 6 horas por dia, ela imprimirá

Um carro está sendo anunciado pelo vendedor e o pagamento estipulado da entrada é de R$ 8.500,00 e mais 36 parcelas iguais de R$ 1.250,00. Assim, ao final do financiamento, a pessoa que comprar esse carro pagará o total de

Uma doceira cobra R$ 87,00 o cento de brigadeiros e R$ 93,00 o cento do beijinho. Assinale a alternativa que apresenta o valor total cobrado para atender uma encomenda de 1.700 brigadeiros e 1.300 beijinhos.