Prova CESPE / CEBRASPE - 2021 - MPE-AP - Promotor de Justiça Substituto
Aplicada em 08/08/21Baixe os Arquivos
Órgão/Instituição
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Teoria da Constituição 2 questões
- 1.2 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 1.3 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 1.4 Organização do Estado - União 1 questão
- 1.5 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.6 Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais 1 questão
- 1.7 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.8 Ministério Público 1 questão
- 1.9 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 1.10 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.11 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 3 questões
- 1.12 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.13 Poder Legislativo 1 questão
- 1.14 Funções Típicas e Atípicas 1 questão
- 1.15 Remédios e Garantias Constitucionais 1 questão
- 1.16 Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT 1 questão
- 1.17 Índios 1 questão
- 1.18 Ordem Social 1 questão
- 1.19 Mandado de Injunção 1 questão
- 2.1 Responsabilidade ambiental 3 questões
- 2.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 2.3 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 2 questões
- 2.4 Princípios do direito ambiental 1 questão
- 2.5 Princípios democrático/participação e da informação 1 questão
- 2.6 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 2.7 Política Nacional de Resíduos Sólidos – Lei nº 12.305 de 2010 1 questão
- 3.1 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 3.2 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 3.3 Atos administrativos 1 questão
- 3.4 Conceito e classificação dos atos administrativos 1 questão
- 3.5 Existência, Validade e Eficácia do Ato Administrativo 1 questão
- 3.6 Licitações e Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.7 Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021 1 questão
- 3.8 Serviços Públicos 1 questão
- 3.9 Direito e obrigações dos usuários 1 questão
- 3.10 Controle da administração pública 1 questão
- 3.11 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 3.12 Responsabilidade civil do estado 1 questão
- 3.13 Previsão constitucional e elementos da responsabilidade civil objetiva do Estado 1 questão
- 3.14 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 3.15 Organização da Administração Pública 1 questão
- 4.1 Causas de extinção da punibilidade 1 questão
- 4.2 Retratação do agente 1 questão
- 4.3 Crimes contra a honra 1 questão
- 4.4 Calúnia 1 questão
- 4.5 Tipicidade 2 questões
- 4.6 Conduta: ação / omissão 1 questão
- 4.7 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 4.8 Crimes contra o patrimônio 2 questões
- 4.9 Estelionato 1 questão
- 4.10 Furto 1 questão
- 4.11 Crimes contra a vida 1 questão
- 4.12 Homicídio 1 questão
- 4.13 Consumação e tentativa 1 questão
- 4.14 Legislação Penal Especial 1 questão
- 4.15 Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984 1 questão
- 6.1 Procedimento Penal 1 questão
- 6.2 Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral 1 questão
- 6.3 Mandado de Segurança no Processo Penal 1 questão
- 6.4 Meios Autônomos de Impugnação 2 questões
- 6.5 Inquérito Policial 1 questão
- 6.6 Recursos Criminais 1 questão
- 6.7 Encerramento do Inquérito Policial 1 questão
- 6.8 Competência no Processo Penal 1 questão
- 6.9 Competência em razão da pessoa: o foro por prerrogativa de função 1 questão
- 6.10 Da Prisão e da Liberdade Provisória 1 questão
- 6.11 Prisões cautelares: definição e espécies 1 questão
- 6.12 Ação Penal 1 questão
- 6.13 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 6.14 Habeas Corpus no Processo Penal 1 questão
- 6.15 Sentença e Coisa Julgada 1 questão
- 8.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 8.2 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 8.3 Parte Geral 1 questão
- 8.4 Direito das Obrigações 1 questão
- 8.5 Transmissão das Obrigações 1 questão
- 8.6 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.7 Direito de Vizinhança 1 questão
- 8.8 Direito das Sucessões 1 questão
- 8.9 Aceitação e Renúncia da Herança, Herança Jacente e Vacante 1 questão
- 12.1 Improcedência Liminar do Pedido 1 questão
- 12.2 Da Comunicação dos Atos Processuais 1 questão
- 12.3 Citação no Processo Civil 1 questão
- 12.4 Aplicação das Normas Processuais 1 questão
- 12.5 Intervenção de Terceiro 1 questão
- 12.6 Assistência 1 questão
- 12.7 Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa 2 questões
- 12.8 Ação Monitória 1 questão
- 12.9 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 12.10 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 12.11 Ações Possessórias 1 questão
- 12.12 Sujeitos da Relação Processual 1 questão
- 12.13 Ministério Público no Processo Civil 1 questão
- 12.14 Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ 1 questão
- 12.15 Demais Legislações Extravagantes 1 questão
- 12.16 Ação Civil Pública 1 questão
- 13.1 Partidos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 13.2 Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. 1 questão
- 13.3 Ministério Público Eleitoral 1 questão
- 13.4 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 13.5 Inelegibilidade 1 questão
- 13.6 Recursos Eleitorais 1 questão
- 13.7 Desincompatibilização e Reeleição 1 questão
- 16.1 Direito Internacional dos Direitos Humanos 1 questão
- 16.2 Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos 1 questão
- 16.3 Decreto nº 5.687, de 2006 - Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção 1 questão
- 16.4 Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições 1 questão
- 16.5 Corte Interamericana de Direitos Humanos 1 questão
- 16.6 Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional 1 questão
- 17.1 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 17.2 Proteção Contratual do Consumidor 1 questão
- 17.3 Garantia Legal e Contratual 1 questão
- 17.4 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 17.5 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 17.6 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 1 questão
- 17.7 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 17.8 Práticas Comerciais 1 questão
- 17.9 Repetição do Indébito 1 questão
- 17.10 Sanções Administrativas 1 questão
- 18.1 Legislação do Ministério Público do Estado do Amapá 5 questões
- 18.2 Lei Complementar nº 09 de 1994 - Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Amapá - Revogada pela Lei Complementar nº 79 de 2013 5 questões
19. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
5 questões- 19.1 Adoção 1 questão
- 19.2 Medidas Socioeducativas 1 questão
- 19.3 Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo 1 questão
- 19.4 Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância 1 questão
- 19.5 Direitos Fundamentais no ECA 1 questão
- 19.6 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 19.7 Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 19.8 Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos 1 questão
- 21.1 Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada 2 questões
- 21.2 Acessibilidade 1 questão
- 21.3 Tecnologia Assistiva e do Direito à Participação na Vida Pública e Política 1 questão
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