Prova paraPromotor de Justiça Substituto - MPE-AP - 2021 - CESPE / CEBRASPE

Intervenção do estado na propriedade

Regime jurídico administrativo

Atos administrativos

Licitações e Lei nº 14.133 de 2021

Contratos Administrativos – Lei nº 14.133 de 2021

Serviços Públicos

Controle da administração pública

Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021

Responsabilidade civil do estado

Organização da Administração Pública

Direitos Fundamentais no ECA

Crimes e Infrações Administrativas do ECA

Adoção

Medidas Socioeducativas

Lei nº 13.257 de 2016 - Estatuto da Primeira Infância

Acesso à Justiça à Criança e ao Adolescente

Responsabilidade ambiental

Federação e competências em matéria ambiental

Princípios do direito ambiental

Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

Causas de extinção da punibilidade

Crimes contra a honra

Tipicidade

Crimes contra a administração pública

Legislação Penal Especial

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a vida

Crimes de trânsito

Procedimento Penal

Meios Autônomos de Impugnação

Inquérito Policial

Recursos Criminais

Competência no Processo Penal

Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça

Da Prisão e da Liberdade Provisória

Ação Penal

Sentença e Coisa Julgada

Direito Processual Internacional

Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)

Parte Geral

Direito das Obrigações

Direito das Coisas / Direitos Reais

Direito das Sucessões

Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979

Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001

Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção

Lei complementar 105 de 2001 - sigilo das operações de instituições financeiras

Contratos Empresariais

Improcedência Liminar do Pedido

Da Comunicação dos Atos Processuais

Resposta do Réu e Revelia

Intervenção de Terceiro

Sujeitos da Relação Processual

Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Cumprimento de Sentença

Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ

Demais Legislações Extravagantes

Partidos Políticos no Direito Eleitoral

Ministério Público Eleitoral

Direitos Políticos no Direito Eleitoral

Recursos Eleitorais

A Receita Pública

Suspensão do Crédito Tributário

Extinção do Crédito Tributário

Exclusão do Crédito Tributário

Obrigação Tributária

Direito Internacional dos Direitos Humanos

Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos

Sistema Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos: Instituições

Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional

Ações Coletivas na Defesa do Consumidor

Proteção Contratual do Consumidor

Elementos da Relação Jurídica de Consumo

Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos

Práticas Comerciais

Sanções Administrativas

Legislação do Ministério Público do Estado do Amapá

Acesso à Justiça à Pessoa Idosa

Tutela, da Curatela e Tomada de Decisão Apoiada

Acessibilidade