Home Concursos Públicos Questões Q1792068 Referente ao Código Penal, assinale a alternativa correta. Próximas questões Com base no mesmo assunto Q1792068 Direito Penal Penas privativas de liberdade , Noções gerais de dosimetria da pena privativa de liberdade , Ano: 2021 Banca: INSTITUTO AOCP Órgão: MPE-RS Prova: INSTITUTO AOCP - 2021 - MPE-RS - Técnico do Ministério Público | Q1792068 Direito Penal Referente ao Código Penal, assinale a alternativa correta. Alternativas A Quanto ao tempo e ao lugar do crime, o Código Penal adotou a teoria da ubiquidade. B O crime impossível constitui causa de exclusão da culpabilidade. C Os menores de dezoito anos são penalmente imputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. D Se a participação for de menor importância, a pena pode ser diminuída de um sexto a dois terços. E O tempo de cumprimento das penas privativas de liberdade não pode ser superior a quarenta anos. Responder Incorreta. Gabarito oficial da banca: Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado teste Parabéns! Você acertou! Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado teste Ficou com dúvidas? Gabarito Comentado (1) Aulas (1) Comentários (22) Estatísticas Cadernos Criar anotações Notificar Erro Salvar novo filtro Nome do novo filtro