Questões de Concurso Público AL-SP 2022 para Procurador da Assembleia Legislativa

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Q2053131
Direito Constitucional Direitos Individuais , Direito à Privacidade ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053131 Direito Constitucional
É inviolável o sigilo da correspondência e__________ , salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de_______________ .”
Assinale a alternativa que completa, correta e respectivamente, as lacunas, nos termos do art. 5o , inc. XII da CR/88.
Alternativas
Q2053135
Direito Constitucional Direitos Sociais ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053135 Direito Constitucional
São considerados direitos sociais previstos expressamente no texto constitucional:
Alternativas
Q2053136
Direito Constitucional Direitos Políticos ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053136 Direito Constitucional
A Constituição Federal, ao tratar dos partidos políticos, estabeleceu que somente terão direito a recursos do fundo partidário e acesso gratuito ao rádio e à televisão, na forma da lei, os partidos políticos que
Alternativas
Q2053149
Direito Constitucional Supremo Tribunal Federal , Superior Tribunal de Justiça , Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais , Organização do Poder Judiciário
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053149 Direito Constitucional
Acerca das súmulas vinculantes no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2053151
Direito Constitucional Princípios de Interpretação Constitucional , Teoria da Constituição ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Procurador da Assembleia Legislativa |
Q2053151 Direito Constitucional
No tema do conflito entre normas jurídicas, o princípio da concordância prática
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: C
4: B
5: A
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