Questões de Concurso Público Prefeitura de Cerquilho - SP 2019 para Procurador Jurídico
Foram encontradas 60 questões
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico |
Q1021656
Direito Administrativo
A propósito da desistência e da extinção de processo administrativo tratado na Lei federal n° 9.784/99, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico |
Q1021657
Direito Administrativo
Nos termos da Lei federal de licitações, as compras,
sempre que possível, deverão ser processadas através
de sistema de registro de preços. Sobre referido sistema,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico |
Q1021658
Legislação Federal
A Lei federal n° 9.394/96, sobre as diretrizes e bases da
educação nacional, estabelece incumbir aos municípios:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico |
Q1021659
Legislação Federal
Sobre o processo administrativo e responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de
atos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira, a Lei federal n° 12.846/13 estabelece:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Cerquilho - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico |
Q1021660
Direito Financeiro
Ao tratar das operações de crédito por antecipação de
receita orçamentária, a Lei de Responsabilidade Fiscal
estabelece: