José da Silva, dirigente sindical, foi flagrado, pelas câmer...

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Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico |

Q1021694 Direito Processual do Trabalho

José da Silva, dirigente sindical, foi flagrado, pelas câmeras de segurança, se apropriando indevidamente de vários produtos do estoque de seu empregador Comercial Leve Tudo Ltda. Considerando que a confiança estabelecida entre as partes foi quebrada, o empregador pretende romper o contrato de trabalho por justa causa, hipótese em que deve propor inquérito judicial para apuração de falta grave,

facultada a indicação até o máximo de 6 (seis) testemunhas para cada parte, se o processo for distribuído sob o rito ordinário.

facultada a indicação até o máximo de 5 (cinco) testemunhas, se o processo for distribuído sob o rito sumaríssimo.

facultada a indicação até o máximo de 4 (quatro) testemunhas, se o processo for distribuído sob o rito sumaríssimo.

facultada a indicação até o máximo de 3 (três) testemunhas, se o processo for distribuído sob o rito sumaríssimo.

facultada a indicação até o máximo de 2 (duas) testemunhas, se o processo for distribuído sob o rito ordinário.

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