Questões de Concurso Público Prefeitura de Cerquilho - SP 2019 para Procurador Jurídico

Foram encontradas 60 questões

www.qconcursos.com
Q1021651
Direito Constitucional Direitos Sociais , Direitos Políticos , Direitos da Nacionalidade , Direitos Individuais , Direito à Liberdade , Teoria dos Direitos Fundamentais
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico |
Q1021651 Direito Constitucional
De acordo com os direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar:
Alternativas
Q1021652
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Desconcentração e Descentralização Administrativa ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico |
Q1021652 Direito Administrativo
Assinale a alternativa com o exemplo de entidade(s) criada(s) por meio da desconcentração.
Alternativas
Q1021653
Direito Administrativo Organização da Administração Pública , Consórcios públicos ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico |
Q1021653 Direito Administrativo

Nos termos da Lei federal no° 11.107/05, de consórcios públicos, os entes consorciados somente entregarão recursos ao consórcio público mediante contrato de rateio.


Em relação a isso, assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q1021654
Legislação Federal Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico |
Q1021654 Legislação Federal
Quanto à legitimidade de qualquer cidadão para requerer, judicial ou administrativamente, a perda da qualificação de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, instituída pela Lei n° 9.790/99, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1021655
Direito Administrativo Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 , Concurso público ,
Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Cerquilho - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico |
Q1021655 Direito Administrativo
A Prefeitura Municipal de “X” abriu concurso para provimento de cargos técnicos. Houve aprovação de candidatos além do número de vagas ofertadas no edital. Houve vacância de novos cargos após a abertura do certame. O prazo de validade do concurso encontra-se prorrogado até 10.06.2020. O município pretende deflagrar novo concurso. Consultado sobre a dúvida jurídica, na qualidade de procurador jurídico do município, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
6: E
7: C
8: B
9: A
10: B
www.qconcursos.com