Prova VUNESP - 2019 - Prefeitura de Cerquilho - SP - Procurador Jurídico
Aplicada em 25/08/19Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 60 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 1.2 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 1.3 Controle de Constitucionalidade 1 questão
- 1.4 Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico 1 questão
- 1.5 Controle Repressivo do Poder Judiciário: o Controle Difuso ou Aberto 1 questão
- 1.6 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 1.7 Organização do Estado – Municípios 1 questão
- 1.8 Organização Político-Administrativa do Estado 1 questão
- 1.9 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 1.10 Ação Popular 1 questão
- 1.11 Mandado de Injunção 1 questão
- 1.12 Mandado de Segurança 1 questão
- 1.13 Habeas Data 1 questão
- 1.14 Habeas Corpus 1 questão
- 1.15 Administração Pública – Disposições Gerais e Servidores Públicos 1 questão
- 1.16 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.17 Disposições Gerais na Administração Pública 1 questão
- 1.18 Direitos Sociais 1 questão
- 1.19 Direitos Políticos 1 questão
- 1.20 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 1.21 Direitos Individuais 1 questão
- 1.22 Direito à Liberdade 1 questão
- 1.23 Teoria dos Direitos Fundamentais 1 questão
- 2.1 Organização da Administração Pública 2 questões
- 2.2 Desconcentração e Descentralização Administrativa 1 questão
- 2.3 Consórcios públicos 1 questão
- 2.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 2.5 Concurso público 1 questão
- 2.6 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 2.7 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 2.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 2.9 Sistema de Registro de Preços - Decreto n° 7.892 de 2013 1 questão
- 3.1 Lei nº 9.790 de 1999 - Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, Sem Fins Lucrativos, como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público 1 questão
- 3.2 Lei nº 9.394 de 1996 - Estabelecimento das Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações 1 questão
- 3.3 Lei nº 12.846 de 2013 - Responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira - Lei Anticorrupção 1 questão
- 3.4 Lei nº 12.527 de 2011 - Lei de Acesso à Informação e Decreto nº 7.724 de 2012 1 questão
- 3.5 Lei 4.717 de 1965 - Regulamentação da Ação Popular 2 questões
- 3.6 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 1 questão
- 3.7 Decreto-Lei 201 de 1967 - Responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores 1 questão
- 4.1 Lei de Responsabilidade Fiscal - LC nº 101 de 2000 2 questões
- 4.2 Operações de crédito 1 questão
- 4.3 O Orçamento: Aspectos Gerais 1 questão
- 4.4 Princípios orçamentários 1 questão
- 4.5 A Despesa Pública 1 questão
- 4.6 Classificação da despesa pública 1 questão
- 4.7 Dívida e endividamento 1 questão
- 4.8 Fiscalização, Controle Interno e Externo da Execução Orçamentária e Tribunais de Contas 1 questão
- 4.9 Fiscalização financeira e orçamentária 1 questão
- 4.10 Controle da execução orçamentária 1 questão
- 5.1 Administração Tributária 1 questão
- 5.2 Fiscalização na Administração Tributária 1 questão
- 5.3 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 5.4 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 5.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 5.6 Princípio da Legalidade 2 questões
- 5.7 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 5.8 Parcelamento 1 questão
- 5.9 Execução Fiscal e Processo Tributário 2 questões
- 5.10 Medida Cautelar Fiscal 1 questão
- 5.11 Execução Fiscal 1 questão
- 6.1 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 6.2 Parte Geral 2 questões
- 6.3 Direito das Obrigações 1 questão
- 6.4 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 6.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 6.6 Contratos em Geral 1 questão
- 6.7 Noções e Princípios do Direito Contratual 1 questão
- 7.1 Registro de Imóveis 1 questão
- 7.2 Registro Civil de Pessoas Naturais 1 questão
- 7.3 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão
- 7.4 Procedimento de Registro de Imóveis 1 questão
- 7.5 Matrícula: Conceito, Características, Abertura, Bloqueio, Cancelamento e Averbação 1 questão
- 7.6 Nascimento 1 questão
- 9.1 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 9.2 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 9.3 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 9.4 Fornecedor 1 questão
- 9.5 Práticas Comerciais 2 questões
- 9.6 Publicidade Enganosa 1 questão
- 9.7 Publicidade Abusiva 1 questão
- 9.8 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 13.1 Nulidades no Processo Penal 1 questão
- 13.2 Recursos Criminais 1 questão
- 13.3 Procedimento Penal 1 questão
- 13.4 Procedimento especial dos crimes de competência do Tribunal do Júri 1 questão
- 13.5 Atos processuais defeituosos e invalidade 1 questão
- 13.6 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 13.7 Procedimento especial dos crimes praticados por servidores públicos contra a administração em geral 1 questão
18. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
2 questões- 19.1 Legislação do Município de Cerquilho 4 questões
- 19.2 Lei Orgânica do Município de Cerquilho 1 questão
- 19.3 Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cerquilho 1 questão
- 19.4 Código Tributário do Município de Cerquilho 1 questão
- 19.5 Lei n° 2.207 de 1999 - Estatuto do Magistério Público Municipal 1 questão