Questões de Concurso Público Prefeitura de Marabá - PA 2019 para Procurador Municipal

Foram encontradas 36 questões

Q1169204 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A alteração promovida pela lei 17.759/2017 sobre o artigo 79, que trata do adicional de insalubridade ou de periculosidade na lei 17.331/2008 (Regime Jurídico Único) está na alternativa:
Alternativas
Q1169206 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A Lei 17.331/2008 relaciona entre os benefícios do sistema de seguridade social do município ao servidor o/a
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Q1169207 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
A legislação municipal vigente garante que, ao servidor público, convocado para atividades de instrutor, em programas de formação, capacitação ou treinamento, oficialmente instituídos pela administração municipal, e ainda no âmbito de instituições de formação e capacitação funcional que for convidado lhe será devida, a título de pró-labore, uma gratificação
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Q1169208 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
Com base na lei 17.360/2009, que reestrutura a Procuradoria Geral do Município de Marabá, define sua competência e dispõe sobre a carreira dos procuradores, no que diz respeito à estrutura organizacional, a Procuradoria Fundiária e Urbanística situa-se no nível de
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Q1169209 Legislação dos Municípios do Estado do Pará
De acordo com a Lei 17.360/2009, integram o Conselho Superior da Procuradoria Geral do Município o Procurador Geral do Município, que o preside, mais
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Respostas
1: C
2: B
3: A
4: B
5: C