Prova FADESP - 2019 - Prefeitura de Marabá - PA - Procurador Municipal
Aplicada em 23/11/19Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 40 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Legislação do Município de Marabá 10 questões
- 1.2 Lei 17.331 de 2008 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Município de Marabá 3 questões
- 1.3 Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Marabá 3 questões
- 1.4 Lei 17.360 de 2009 - Reestrutura a Procuradoria Geral do Município de Marabá 4 questões
- 2.1 Organização do Estado – Municípios 2 questões
- 2.2 Organização Político-Administrativa do Estado 2 questões
- 2.3 Processo Legislativo 1 questão
- 2.4 Intervenção Federal e Estadual 1 questão
- 2.5 Organização do Estado – Estados 1 questão
- 2.6 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 2.7 Ministério Público 1 questão
- 2.8 Supremo Tribunal Federal 1 questão
- 2.9 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 2.10 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 2.11 Mandado de Segurança 1 questão
- 5.1 Processo de Execução de Títulos Extrajudiciais 1 questão
- 5.2 Embargos à Execução, Suspensão e Extinção do Processo de Execução 1 questão
- 5.3 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade 1 questão
- 5.4 Processos de Competência Originária dos Tribunais 1 questão
- 5.5 Recursos 1 questão
- 5.6 Apelação no Processo Civil 1 questão
- 5.7 Cumprimento de Sentença 1 questão
- 5.8 Processo de Execução 1 questão
- 5.9 Disposições Gerais Aplicáveis às Diversas Espécies de Execução 1 questão
- 5.10 Disposições Gerais e Cumprimento Provisório 1 questão
- 8.1 Direito das Obrigações 1 questão
- 8.2 Direito das Coisas / Direitos Reais 1 questão
- 8.3 Direito das Sucessões 1 questão
- 8.4 Propriedade 1 questão
- 8.5 Prescrição e Decadência 1 questão
- 8.6 Parte Geral 3 questões
- 8.7 Modalidades de Obrigações 1 questão
- 8.8 Aspectos Gerais do Direito das Sucessões – Momento, Espécies, Lugar, Herança e Representação 1 questão
- 8.9 Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade 1 questão
- 8.10 Atos Ilícitos 1 questão
- 10.1 Tributos Municipais 1 questão
- 10.2 IPTU 1 questão
- 10.3 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 1 questão
- 10.4 Taxa e Tarifas 1 questão
- 10.5 Contribuições Especiais 1 questão
- 10.6 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 2 questões
- 10.7 Princípio da Isonomia 1 questão
- 10.8 Princípio da Capacidade Contributiva 1 questão
- 10.9 Competência Tributária 1 questão
- 10.10 Partilha e Tipologia (Repartição de Competência) 1 questão
- 10.11 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 10.12 Príncipio do Não-Confisco 1 questão
- 10.13 Imunidade Recíproca - Alcance Subjetivo 1 questão