Questões de Concurso Público DPE-TO 2013 para Defensor Público
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Q301538
Direito Constitucional
A respeito do poder constituinte e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.
Q301539
Direito Constitucional
Considerando o disposto na CF e o entendimento do STF a respeito da organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Q301540
Direito Constitucional
No que concerne aos entes da Federação e à organização dos poderes no ordenamento jurídico nacional, assinale a opção correta.
Q301541
Direito Constitucional
Considerando as disposições constitucionais e a jurisprudência, assinale a opção correta a respeito das funções essenciais à justiça.
Q301542
Direito Constitucional
No que se refere ao controle de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Q301543
Direitos Humanos
A respeito da proteção aos presos no âmbito do direito internacional, assinale a opção correta.
Q301544
Direitos Humanos
Assinale a opção correta acerca das garantias judiciais no âmbito do direito internacional.
Q301545
Direito Internacional Público
No que concerne à garantia da liberdade de pensamento e expressão, assinale a opção correta de acordo com o direito internacional.
Q301546
Direitos Humanos
Assinale a opção correta acerca da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
Q301547
Direitos Humanos
No que diz respeito ao esgotamento dos recursos de direito interno, assinale a opção correta.
Q301548
Direito Administrativo
Em relação aos princípios do direito administrativo, assinale a opção correta.
Q301549
Direito Administrativo
Acerca dos atos administrativos, assinale a opção correta.
Q301550
Direito Administrativo
Em relação à responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função administrativa e a improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Q301551
Direito Administrativo
A respeito dos serviços públicos e da organização da administração pública, assinale a opção correta.
Q301552
Direito Administrativo
Acerca do controle da administração pública, assinale a opção correta.
Q301553
Direito Previdenciário
Considerando o conceito, a organização e os princípios da seguridade social no Brasil, assinale a opção correta.
Q301554
Direito Previdenciário
Acerca das normas que regulam os segurados e dependentes do RGPS, assinale a opção correta.