Determinado professor, servidor efetivo da rede municipal, não participou da semana escolar de planejamento pedagógico e não forneceu justificativas. Ao ser indagado sobre a ausência, informou que já planejou o semestre de aulas e ministrará os conteúdos em sala, cumprindo, assim, seus deveres. Posteriormente, solicitado a participar das estratégias de recuperação para alguns alunos com menor rendimento, o professor alegou estar indisponível no semestre, e argumentou que a função não é de sua competência, sendo uma atribuição do reforço escolar no contraturno, conforme previsão legal. Considerando a conduta do professor, à luz da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), assinale a afirmativa correta.