Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q4340682 Pedagogia
A organização educacional brasileira distribui responsabilidades entre diferentes entes federativos e compreende órgãos normativos, administrativos e instituições responsáveis pela oferta educacional.
Essa configuração associa competências próprias dos sistemas, referências normativas nacionais e relações interfederativas destinadas à realização das responsabilidades educacionais.

 A organização dos sistemas de ensino articula _______________ dos entes federativos, observância das _______________ nacionais e formas de _______________ destinadas à realização das responsabilidades educacionais.

Identifique a alternativa que completa CORRETAMENTE as lacunas acima.
Alternativas
Q4340518 Pedagogia
A Secretaria Municipal de Educação de determinado município elabora projeto para abrir turmas de ensino médio em duas escolas da rede municipal, custeadas com recursos integrantes do percentual mínimo constitucional vinculado à manutenção e ao desenvolvimento do ensino. No mesmo período, o levantamento da própria Secretaria registra lista de espera nos anos finais do ensino fundamental e turmas funcionando acima da lotação recomendada. A assessoria técnica é consultada sobre a viabilidade jurídica da proposta. Conforme a Lei Federal nº 9.394/1996, assinale a alternativa CORRETA acerca da atuação do Município na etapa pretendida.
Alternativas
Q4340135 Pedagogia
A Lei n.º 9.394/1996 (LDB) estabelece a gestão democrática como um dos princípios do ensino público e define diretrizes para sua efetivação na educação básica. De acordo com a referida lei, a gestão democrática caracteriza-se pela:
Alternativas
Q4340134 Pedagogia
A Lei n.º 9.394/1996, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece, entre as garantias do dever do Estado com a educação escolar pública, a oferta da educação básica obrigatória e gratuita. Nos termos da LDB, essa garantia compreende o(a): 
Alternativas
Q4337686 Pedagogia

Em uma escola municipal, o auxiliar de sala recém-empossado pergunta à coordenação até onde vai a sua atuação junto ao professor da turma, uma vez que percebe demandas variadas ao longo do dia.

Considerando as incumbências docentes, assinale a alternativa CORRETA sobre o apoio prestado pelo auxiliar de sala.

Alternativas
Q4336960 Pedagogia
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas.

I.A organização da educação nacional adota o regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios.
PORQUE
II.Cada ente federado atua de forma independente na oferta do ensino, sem incumbências comuns de organização e de manutenção dos sistemas.


A respeito dessas asserções, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4336938 Pedagogia
A coordenação pedagógica de uma rede de ensino analisa situações ocorridas em suas unidades e precisa indicar, em cada caso, o diploma normativo cujo conteúdo fundamenta a providência adotada ou o pedido formulado. Relacione a Coluna I à Coluna II.
Coluna I
1.Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. 2.Estatuto da Criança e do Adolescente. 3.Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência. 4.Base Nacional Comum Curricular.

Coluna II
(__)Estudante do ensino fundamental discorda dos critérios utilizados para avaliá-lo e recorre à instância escolar superior, invocando o direito de contestá-los.
(__)A proposta pedagógica da educação infantil é organizada em campos de experiências, de modo a assegurar às crianças os direitos de conviver, brincar, participar, explorar, expressar-se e conhecer-se.
(__)O regimento escolar passa a prever avaliação contínua e cumulativa do desempenho, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
(__)Candidato com deficiência inscrito em processo seletivo para curso de educação profissional técnica requer, com prévia solicitação e comprovação da necessidade, dilação do tempo de realização do exame.


A sequência CORRETA, de cima para baixo, é
Alternativas
Q4336330 Pedagogia
A organização da educação nacional envolve a articulação entre os diferentes entes federativos e a definição de responsabilidades no âmbito dos sistemas de ensino. Analise as afirmativas abaixo e marque-as como verdadeiras (V) ou falsas (F).

( ) A organização da educação nacional ocorre em regime de autonomia plena dos entes federativos, sem necessidade de colaboração entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
( ) Cabe à União a coordenação exclusiva dos sistemas estaduais e municipais de ensino, sendo vedada a autonomia organizacional dessas instâncias.
( ) A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino, cabendo à União a coordenação da política nacional de educação.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q4336192 Pedagogia
Ao tratar da organização do Ensino Fundamental, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) destaca a necessidade de assegurar a continuidade das aprendizagens ao longo da trajetória escolar, considerando as características do desenvolvimento dos estudantes e os desafi os presentes nas diferentes fases dessa etapa da Educação Básica. Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a organização pedagógica do Ensino Fundamental deve orientar-se pela finalidade de: 
Alternativas
Q4336185 Pedagogia
A Educação Infantil constitui a primeira etapa da Educação Básica e possui finalidades próprias relacionadas ao desenvolvimento integral da criança. A legislação educacional brasileira estabelece a obrigatoriedade da matrícula em determinada faixa etária dessa etapa de ensino. Considerando as disposições da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996), a organização da Educação Infantil caracteriza-se por:
Alternativas
Q4335154 Pedagogia
Ao concluir o ano letivo, os responsáveis de um aluno do ensino fundamental solicitaram sua transferência para uma outra escola da mesma rede municipal, pois fica mais próxima de sua residência. Nesse caso, caberá à secretaria da escola de origem expedir o documento individual que registra toda a vida escolar do estudante, indicando os anos/séries/ciclos ou etapas cursadas, o rendimento e a frequência. Esse documento é o:
Alternativas
Q4335148 Pedagogia
No Brasil, segundo a Lei n.º 9.394/96, a educação é dever da família e do Estado, é inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, e tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o(a):
Alternativas
Q4335144 Pedagogia
De acordo com a legislação brasileira, a educação escolar está organizada em níveis, sendo eles, na ordem correta: 
Alternativas
Q4335140 Pedagogia
A avaliação do desempenho dos alunos do ensino fundamental, segundo a Lei de Diretrizes e Bases (Lei n.º 9.394/96), deve ser: 
Alternativas
Q4334864 Pedagogia
O Capítulo V da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) define a Educação Especial como modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, destinada aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Conforme estabelece o Artigo 59 da referida lei, os sistemas de ensino devem assegurar aos estudantes:
Alternativas
Q4333429 Pedagogia
Entre as finalidades da educação básica previstas na Lei nº 9.394/1996, destaca-se o desenvolvimento do educando em diferentes dimensões. Assinale a alternativa que expressa corretamente essa finalidade. 
Alternativas
Q4333428 Pedagogia
A organização da educação básica prevista na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional envolve diferentes responsabilidades entre os entes federativos e as instituições escolares. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma atribuição das instituições de ensino.
Alternativas
Q4333203 Pedagogia
Analise as afirmações abaixo antes de julgar o que se pede.
( ) A Constituição de 1988 assegura ensino bilíngue e intercultural e reconhece “organização social, costumes, línguas e tradições” indígenas como fundamento para políticas públicas.
( ) A Constituição de 1988 prescinde do princípio da dignidade humana o qual garante igualdade de condições de acesso e permanência na escola.
( ) Segundo a Constituição Federal do Brasil de 1988, A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
( ) Segundo a Lei de Diretrizes e Base, o ensino deve ser ministrado com base em princípios como: respeito à liberdade e apreço à tolerância; consideração com a diversidade étnicoracial.
Considerando-se V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas, tem-se, pela ordem, a seguinte sequência: 
Alternativas
Q4333149 Pedagogia
De acordo com o Art. 12 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), que define as incumbências dos estabelecimentos de ensino, assinale a alternativa correta: 
Alternativas
Q4332610 Pedagogia
De acordo com o Art. 11 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB - Lei nº 9.394/1996), os Municípios possuem incumbências específicas na organização da educação nacional. Com base no texto legal, assinale a alternativa que descreve corretamente uma dessas incumbências:
Alternativas
Respostas
141: A
142: B
143: B
144: C
145: A
146: A
147: D
148: E
149: A
150: B
151: C
152: B
153: A
154: D
155: A
156: C
157: A
158: B
159: E
160: C