Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3143860 Pedagogia
De acordo com a Lei 9.394/96, a educação escolar deverá vincular-se a quais fatores? 
Alternativas
Q3143235 Pedagogia
De acordo com o artigo 27 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, “os conteúdos curriculares da educação básica observarão, ainda, as seguintes diretrizes [...]:

I – a difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
II – consideração das condições de escolaridade dos alunos em cada estabelecimento;
III – orientação para a individualidade do aluno;
IV – promoção do desporto educacional e apoio às práticas desportivas não formais.

Destaque a alternativa que não completaria de forma literal o artigo 27 da LDB:
Alternativas
Q3143230 Pedagogia
Segundo a LDB, como deve ser a avaliação na educação infantil?
Alternativas
Q3143169 Pedagogia
Sobre o desenvolvimento e aprendizagem na educação especial, conforme a LDB, analise as afirmativas posteriores e marque a alternativa correta.
Alternativas
Q3143168 Pedagogia
Para compreender os aspectos concernentes à educação especial, é importante reportar a LDB. Nesse sentido, em conformidade com esse instrumento legal, “os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação [...]”:

Analise as afirmativas abaixo:

I – currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades.
II – terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental, em virtude de suas deficiências, e aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os superdotados.
III – professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores do ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns.
IV – acesso preferencial e em nível maior aos benefícios dos programas sociais suplementares disponíveis para o respectivo nível do ensino regular.

É falso o que se afirma em:
Alternativas
Q3140275 Pedagogia
A educação brasileira é regida por marcos legais que orientam a organização, o funcionamento e o desenvolvimento do ensino no país. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), instituída pela Lei nº 9.394/1996, define os princípios, diretrizes e normas gerais da educação, assegurando uma base comum para todo o sistema educacional. Complementarmente, o Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado por leis específicas, estabelece metas, prazos e estratégias para a implementação das políticas educacionais em âmbito nacional, funcionando como um instrumento de planejamento e gestão para concretizar as diretrizes da LDB.

Qual a relação entre o Plano Nacional de Educação (PNE) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)?
Alternativas
Q3140211 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), é um dos pilares do sistema educacional brasileiro, orientando a organização e a gestão da educação em seus diferentes níveis e modalidades. Considerando os princípios, diretrizes e atualizações dessa legislação, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3140143 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), o ensino da Língua Espanhola:
Alternativas
Q3140119 Pedagogia
 A Lei nº 9.394/96, conhecida como Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelece os princípios e normas que regem a educação no Brasil. Essa legislação é fundamental para a organização do sistema educacional, definindo as responsabilidades da União, dos Estados e dos Municípios. A LDB também enfatiza a importância da educação como um direito de todos e um dever do Estado, promovendo a equidade e a qualidade no ensino. Diante desse contexto, é essencial compreender os principais dispositivos da LDB e suas implicações para a educação brasileira. Sobre a Lei nº 9.394/96, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3140057 Pedagogia
Um aluno deseja transferir-se de uma escola particular para uma escola pública. Quais documentos são necessários para efetivar a matrícula na nova escola?
Alternativas
Q3140051 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) estabelece normas e parâmetros para a organização da educação básica no Brasil, incluindo o cumprimento de carga horária e dias letivos mínimos para assegurar a qualidade do ensino. No caso das escolas que funcionam em regime de tempo integral, é importante observar a legislação vigente para atender às exigências mínimas relacionadas à jornada diária e ao total de dias letivos.
Uma escola funciona em regime de tempo integral, com jornada diária de 7 horas. Qual o número mínimo de dias letivos que a escola deve cumprir para atender à carga horária mínima anual prevista na LDB?
Alternativas
Q3140048 Pedagogia
Analise as asserções a seguir e a relação proposta entre elas:

I.O Calendário Escolar deve ser elaborado de forma a garantir o cumprimento dos dias letivos e da carga horária mínima anual prevista na LDB.

PORQUE

II.A elaboração do Calendário Escolar é uma atribuição exclusiva da Secretaria Escolar, que deve considerar os feriados nacionais e locais, os períodos de férias e recesso escolar e os eventos importantes da comunidade.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3140023 Pedagogia
A Educação Especial no Brasil passou por diversas transformações ao longo da história, desde práticas segregacionistas até a busca pela inclusão. Compreender essa trajetória e os fundamentos pedagógicos que a sustentam é essencial para a formação de profissionais da educação.

Qual das alternativas abaixo descreve CORRETAMENTE um aspecto importante da evolução histórica e/ou dos fundamentos pedagógicos da Educação Especial no Brasil?
Alternativas
Q3139963 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n° 9.394/96), o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de acesso público e gratuito (X) para todos os que não os concluíram na idade própria. Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3139929 Pedagogia
Com base no Art. 14 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), que trata da gestão democrática do ensino público na educação básica, assinale a alternativa correta considerando os princípios e as implicações legais do referido Artigo:
Alternativas
Q3139655 Pedagogia
A LDB 9394/96 é também chamada de Carta Magna da Educação. Inspirada e defendida pelo antropólogo Darcy Ribeiro, que conseguiu manter suas ideias em um texto legal e bem sintetizado, permitindo uma generalização e flexibilidade e com repercussões políticas. (FAGUNDES, 2008)
https://meuartigo.brasilescola.uol.com.br/direito/leis-diretrizes -bases-educacao-comentarios.htm

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Brasileira (LDB 9394/96) foi criada com o propósito de:
Alternativas
Q3139495 Pedagogia
De acordo com o Art. 26, § 8º, da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), a exibição de filmes de produção nacional é prevista como componente curricular complementar. Essa exibição deve ocorrer de forma obrigatória e com a seguinte carga horária mínima mensal:
Alternativas
Q3139401 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/96 (LDB), a educação básica é obrigatória e gratuita dos:
Alternativas
Q3139100 Pedagogia
A Lei nº 10.639/03, que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, estabelecendo a obrigatoriedade do ensino de história e cultura afro-brasileira nas escolas de ensino fundamental e médio, tem como objetivo:
Alternativas
Q3139062 Pedagogia
Em concordância com a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem, EXCETO: 
Alternativas
Respostas
901: A
902: C
903: A
904: B
905: E
906: D
907: B
908: D
909: D
910: D
911: A
912: B
913: D
914: D
915: A
916: D
917: C
918: D
919: B
920: B