Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 44

Q3190722

Ano: 2025 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2025 - UFCG - Técnico em Assuntos Educacionais |

Q3190722 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) visa à formação de cidadãos ativos e atuantes na sociedade por meio de uma educação transformadora e emancipadora. No que se refere aos objetivos da LDB, analise as afirmativas a seguir.

I - Garantir que toda população tenha acesso à educação de qualidade.
II - Valorizar os profissionais da educação e estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
III - Contribuir para a disparidade quanto ao acesso e à permanência escolar.

A partir das proposições acima, é CORRETO concluir o que se afirma em:

A

I e II, apenas.

B

I e III, apenas.

C

II e III, apenas.

D

I, II e III.

E

III, apenas.

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Q3189024

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Marapoama - SP Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Professor - PEB II - Educação Física |

Q3189024 Pedagogia

Imagem associada para resolução da questão

Conforme a Lei a Lei 9394, a educação infantil será oferecida em:

I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II - pré-escolas, para as crianças de 3 (três) a 5 (cinco) anos de idade

Analise as afirmativas I e II e assinale a correta:

A

apenas I está correta

B

apenas II está correta

C

I e II estão corretas

D

nenhuma das alternativas está correta

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Q3189023

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Marapoama - SP Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Professor - PEB II - Educação Física |

Q3189023 Pedagogia

De acordo com a Lei 9394, a educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até:

A

3 (três) anos

B

4 (quatro) anos

C

5 (cinco) anos

D

6 (seis) anos

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Q3188781

Ano: 2025 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2025 - UFCG - Pedagogia |

Q3188781 Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 9.394/96, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (a LDB), marque a alternativa CORRETA a respeito da educação superior:

A

A autorização e o reconhecimento de cursos, bem como o credenciamento de instituições de educação superior, terão prazos definidos após o processo regular de avaliação, não sendo necessária a sua renovação periódica.

B

A educação superior tem por finalidade atuar em favor da universalização e do aprimoramento da educação básica, mediante a formação e a capacitação de profissionais, a realização de pesquisas pedagógicas e o desenvolvimento de atividades de extensão que aproximem os dois níveis escolares.

C

Na educação superior, o ano letivo regular tem, no mínimo, duzentos e vinte dias de trabalho acadêmico efetivo e, quando houver, vinte dias para a realização dos exames finais.

D

Os diplomas de cursos superiores reconhecidos terão validade nacional como prova da formação recebida por seu titular.

E

Os diplomas de graduação expedidos por universidades estrangeiras serão revalidados por universidades públicas que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior.

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Q3188780

Ano: 2025 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2025 - UFCG - Pedagogia |

Q3188780 Pedagogia

De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (a LDB), marque a alternativa CORRETA a respeito dos recursos financeiros destinados à educação:

A

Receitas do FUNDEB.

B

Receitas do FUNDEF.

C

Receitas de taxas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

D

Receita do salário-educação.

E

Receitas de incentivos extrafiscais.

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Q3188768

Ano: 2025 Banca: UFCG Órgão: UFCG Prova: UFCG - 2025 - UFCG - Pedagogia |

Q3188768 Pedagogia

Uma escola de educação básica tem entre suas incumbências elaborar e executar a sua proposta pedagógica, a qual expressa a função social da instituição educativa. Para que a escola construa, coletivamente, a sua função social, ela precisa se ancorar na legislação educacional e nas políticas públicas específicas à área educacional.
Considerando as informações apresentadas no texto, analise as asserções a seguir e a relação entre elas:

I - A Lei n.º 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), em seu artigo 2º, estabelece a finalidade da educação voltada ao pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.
PORQUE
II - A oferta da educação básica é obrigatória e gratuita dos 4 (quatro) aos 17 (dezessete) anos de idade, organizada em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

A respeito dessas asserções, assinale a opção CORRETA:

A

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa correta da I.

B

As asserções I e II são proposições verdadeiras, mas a II não é uma justificativa correta da I.

C

As asserções I e II são proposições falsas.

D

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

E

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

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Q3188449

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Marapoama - SP Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Agente de Apoio Educacional |

Q3188449 Pedagogia

Conforme a Lei a Lei 9394, a educação infantil será oferecida em:

I - creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade;

II - pré-escolas, para as crianças de 3 (três anos de idade a 5 (cinco) anos de idade

Analise as afirmativas I e II e assinale a correta:

A

apenas I está correta

B

apenas II está correta

C

I e II estão corretas

D

nenhuma das alternativas está correta

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Q3187743

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Marapoama - SP Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Monitor de Cultura do Movimento |

Q3187743 Pedagogia

Conforme previsto na Lei 9394 de 1996, a educação escolar compõe-se de:

I - educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio;

II - educação superior.

Após analisar as afirmativas acima, assinale a alternativa correta:

A

I e II estão corretas

B

apenas I está correta

C

apenas II está correta

D

nenhuma das alternativas está correta

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Q3187704

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Marapoama - SP Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Monitor de Linguagens Artísticas/Artesanais |

Q3187704 Pedagogia

Sobre a reclassificação de alunos e o que está previsto na Lei 9394 de 1996, assinale a alternativa correta:

A

a escola nunca poderá reclassificar os alunos

B

a reclassificação não é mencionada na referida lei

C

a escola poderá reclassificar alunos

D

reclassificação é uma prática vexatória

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Q3187555

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Marapoama - SP Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Monitor de Orientação de Estudo |

Q3187555 Pedagogia

Considerando o que está previsto na Lei 9394 de 1996, complete as lacunas, respectivamente, em: “ A educação de jovens e adultos será ___________ àqueles que não tiveram ___________ ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e _________ na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao longo da vida”

A

destinada, ajuda, médio

B

destinada, acesso, médio

C

destinada, acesso, infantil

D

preferencial, acesso, médio

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Q3187528

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Monitor de Transporte Escolar |

Q3187528 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, como é composto o Fórum dos Conselhos Escolares?

A

Por 1 (um) representante do Ministério da Educação e 2 (dois) representantes do Conselho Nacional de Educação.

B

Por 2 (dois) representantes do órgão responsável pelo sistema de ensino e 2 (dois) representantes de cada Conselho Escolar da circunscrição de atuação do Fórum dos Conselhos Escolares.

C

Por 4 (quatro) representantes dos professores e 2 (dois) do órgão responsável pelo sistema de ensino.

D

Apenas por 2 (dois) representantes do governo federal e membros da comunidade escolar.

E

Por 2 (dois) representantes do Conselho Nacional de Educação e 4 (quatro) representantes do Conselho Escolar.

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Q3187520

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Monitor de Transporte Escolar |

Q3187520 Pedagogia

Qual é a duração do ensino fundamental obrigatório, conforme a legislação?

A

6 (seis) anos.

B

7 (sete) anos.

C

8 (oito) anos.

D

9 (nove) anos.

E

10 (dez) anos.

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Q3187516

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Monitor de Transporte Escolar |

Q3187516 Pedagogia

Joana é mãe de uma criança de 5 anos e, apesar de ter sido orientada sobre a importância da educação, ainda não realizou a matrícula de seu filho em uma instituição de ensino. Ao ser questionada pela escola mais próxima, Joana alegou que a idade mínima exige a legislação era de 6 anos, por isso acredita que pode esperar até o próximo ano para matricular seu filho.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Joana est· correta ao afirmar que a idade mínima obrigatória para a matrícula é de 6 anos?

A

Não, a legislação exige que a matrícula seja feita apenas quando a criança completar 7 anos de idade.

B

Não, de acordo com a legislação é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

C

Sim, de acordo com a legislação é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 6 (seis) anos de idade.

D

Não, de acordo com a legislação, é dever dos pais ou responsáveis a matrícula das crianças na educação básica realizada a partir dos 5 (cinco) anos de idade. Portanto, a filha de Joana deveria ter iniciado os estudos aos 5 anos.

E

De acordo com a legislação, não há exigência de idade mínima para matrícula na educação básica, ficando a critério dos pais ou responsáveis decidirem o momento adequado para a criança iniciar os estudos.

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Q3187513

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Monitor de Transporte Escolar |

Q3187513 Pedagogia

Cinco estudantes estavam revisando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e discutindo sobre o dever do Estado em garantir a educação escolar pública. Cada um anotou algo diferente sobre a garantia de educação infantil gratuita. Veja as anotações:
Ana: “O Estado deve garantir a educação infantil gratuita às crianças de até 3 (três) anos de idade.”
Bruno: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita para crianças de até 4 (quatro) anos.”
Carlos: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita às crianças de até 5 (cinco) anos de idade.”
Diego: “O dever do Estado inclui a educação infantil gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade.”
Letícia: “O Estado não tem obrigação de oferecer educação infantil gratuita.”

Quem está correto, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional?

A

Ana

B

Bruno

C

Carlos

D

Diego

E

Letícia

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Q3187511

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Monitor de Transporte Escolar |

Q3187511 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação escolar deve estar vinculada a/ao:

A

Formação técnica e profissional.

B

Mundo do trabalho e prática social.

C

Desenvolvimento acadêmico e cultural.

D

Demandas do mercado de trabalho.

E

Aspectos históricos e artísticos.

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Q3187412

Ano: 2025 Banca: EVO Concursos Órgão: Prefeitura de Marapoama - SP Prova: EVO Concursos - 2025 - Prefeitura de Marapoama - SP - Monitor de Informática |

Q3187412 Pedagogia

Conforme previsto na Lei 9,394 de 1996, são objetivos precípuos da educação básica;

A

a alfabetização plena e a formação de leitores

B

a formação de leitores e a educação financeira

C

a alfabetização plena e a inteligência emocional

D

a alfabetização plena e a cultura

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Q3187287

Ano: 2025 Banca: PS Concursos Órgão: Prefeitura de São João do Sul - SC Prova: PS Concursos - 2025 - Prefeitura de São João do Sul - SC - Professor de Educação Infantil |

Q3187287 Pedagogia

Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/96, analise as afirmativas abaixo sobre a Educação Infantil:

I. A Educação Infantil é a primeira etapa da educação básica e tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social.

II. A LDB estabelece que a Educação Infantil deve ser oferecida em creches e pré-escolas, sendo obrigatória a matrícula na pré-escola para todas as crianças a partir dos 4 anos de idade.

III. A LDB determina que a carga horária mínima da Educação Infantil seja de 800 horas anuais.

IV. A LDB estabelece que a avaliação na Educação Infantil deve ser realizada mediante acompanhamento do desenvolvimento da criança, sem o uso de instrumentos avaliativos tradicionais.

V. A LDB determina que a Educação Infantil deve ser oferecida em tempo integral, garantindo assim o cuidado integral da criança.

Assinale a alternativa CORRETA:

A

Apenas a I, III e V estão corretas

B

Todas as afirmativas estão corretas

C

Apenas a II, IV e V estão corretas

D

Apenas a I, IV e V estão corretas

E

Apenas a I, II, III e IV estão corretas

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Q3187280

Q3187280 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) assegura o direito à liberdade de consciência e de crença, garantindo o ensino religioso nas escolas públicas. No entanto, estabelece parâmetros para que esse ensino seja ministrado de forma a promover o respeito à diversidade religiosa. Com base nesse contexto, analise as afirmativas a seguir:

I. O ensino religioso deve ser confessional, ou seja, vinculado a uma determinada religião.
II. A oferta do ensino religioso é facultativa aos alunos e seus responsáveis.
III. As escolas públicas devem garantir a igualdade de oportunidades para o acesso ao ensino religioso, independentemente da crença ou religião do aluno.

Marque a alternativa CORRETA:

A

Apenas a I está correta.

B

Apenas a II está correta.

C

Apenas a III está correta

D

Apenas a II e III estão corretas

E

Todas as alternativas estão corretas

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Q3187278

Q3187278 Pedagogia

Considerando as diretrizes da Lei nº 9.394/1996, que institui as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e a necessidade de articular os diferentes níveis de ensino para garantir a progressão continuada do estudante, assinale a alternativa que corresponde à organização da educação básica obrigatória, de acordo com a legislação vigente:

A

Educação Infantil e Ensino Fundamental.

B

Ensino Fundamental e Ensino Médio.

C

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

D

Educação Infantil e Ensino Médio.

E

Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA).

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Q3186872

Ano: 2025 Banca: UFCG Órgão: UFCG Provas: UFCG - 2025 - UFCG - Assistente em Administração | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico em Agropecuária | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico em Contabilidade | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico em Edificações | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico em Enfermagem | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico de Tecnologia da Informação | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico em Geoprocessamento e Sensoriamento Remoto | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico Laboratório – Anatomia e Necropsia | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico Laboratório – Bioquímica e Biologia Molecular | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico Laboratório – Eletromecânica | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico Laboratório – Área Física | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico de Laboratório - Área Microbiologia | UFCG - 2025 - UFCG - Técnico de Laboratório- Área Química |

Q3186872 Pedagogia

De acordo com a Lei que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996, marque a alternativa CORRETA a respeito dos seus princípios norteadores:

A

O ensino será ministrado com base na valorização da experiência extraescolar.

B

O ensino será ministrado para o pluralismo de padrão de qualidade.

C

O ensino será ministrado com base na igualdade de ideias e concepções pedagógicas.

D

O ensino será ministrado com base no respeito ao ensino público em estabelecimentos oficiais.

E

O ensino será ministrado com base na vinculação entre as instituições públicas e privadas de ensino.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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