Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB).

A LDB prevê a matrícula de crianças no ensino fundamental a partir dos seis anos de idade.

Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB).

A LDB orienta o sistema educacional brasileiro, porém não inclui diretrizes para a educação especial e inclusiva.  

Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB).

A participação dos professores na elaboração do projeto político-pedagógico é um dos princípios da gestão democrática do ensino público na educação básica. 

Julgue o próximo item com base na Lei n.º 9.394/1996 e suas alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional — LDB).

O ensino fundamental obrigatório tem duração de nove anos.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É vedado cumular o cargo de diretor de estabelecimento de ensino com o de membro do conselho escolar do mesmo estabelecimento.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É competência da União, dos estados e do DF instituir normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

É dever do poder público divulgar a lista de espera por vagas nos estabelecimentos de educação básica de sua rede, porém tal obrigação legal não inclui a necessidade de a lista ser organizada por ordem de colocação nem por unidade escolar.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

Apenas as instituições de ensino privadas ou comunitárias podem ser qualificadas como confessionais. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

Qualquer cidadão pode acionar o poder público para exigir o direito de acesso à educação básica obrigatória. 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

São finalidades da educação o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item a seguir.

Os alunos da educação profissional técnica de nível médio não podem estar matriculados em mais de uma instituição de ensino pública, de forma concomitante.