Questões de Pedagogia - Lei nº 9.394 de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) e suas alterações para Concurso - Página 47

Q3175405

Q3175405 Pedagogia

De acordo com o art. 21 da LDBEN, no Capítulo “Composição dos Níveis Escolares”, os níveis que compõem a Educação Básica são:

A

Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.

B

Educação Especial, Educação Técnica e Educação de Jovens e Adultos.

C

Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos e Ensino Médio.

D

Educação de Jovens e Adultos, Educação à Distância e Educação Tecnológica.

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Q3175402

Q3175402 Pedagogia

Com base no disposto no art. 23 da LDBEN, a Educação Básica poderá organizar-se em séries anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância regular de períodos de estudos e grupos não seriados, com base na idade, na competência e em outros critérios, ou por:

A

Modelos educativos de ensino superior aplicados no continente asiático.

B

Atividades extraclasses promovidas pelas associações de pais e mestres.

C

Cursos livres elaborados pela Secretaria de Educação Superior (SESU).

D

Forma diversa de organização, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar.

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Q3175399

Q3175399 Pedagogia

O art. 32 da LDBEN determina que o estudo sobre os símbolos nacionais será incluído nos currículos do Ensino Fundamental como:

A

Conteúdo obrigatório.

B

Itinerário formativo.

C

Atividade extraclasse.

D

Tema transversal.

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Q3175397

Q3175397 Pedagogia

Conforme o art. 16 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), o sistema federal de ensino compreende as instituições de:

1. Ensino mantidas pela União.
2. Educação Infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
3. Ensino Fundamental e Médio criadas e mantidas pela iniciativa privada.
4. Educação Superior mantidas pela iniciativa privada.

O resultado da somatória dos números correspondentes às afirmações corretas é:

A

05.

B

07.

C

09.

D

10.

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Q3175219

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Cuidador Infantil |

Q3175219 Pedagogia

Embasado na LDB, analise o excerto abaixo:
A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos:

I – físico
II – psicológico
III - intelectual
IV – social
V – emocional

São aspectos descritos por meio do artigo 29 da LDB:

A

I, II, III, IV e V

B

II, III, IV e V apenas

C

I, III, IV e V apenas

D

I, II, IV e V apenas

E

I, II, III e IV apenas

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Q3174611

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Coordenador Pedagógico |

Q3174611 Pedagogia

De acordo com a BNCC, analise as asserções abaixo:

I - A LDB deixa claros dois conceitos decisivos para todo o desenvolvimento da questão curricular no Brasil. O primeiro, já antecipado pela Constituição, estabelece a relação entre o que é básico-comum e o que é diverso em matéria curricular: as competências e diretrizes são diversas, os currículos são comuns.
II - O segundo refere-se ao foco do currículo. Ao dizer que os conteúdos curriculares estão a serviço do desenvolvimento de competências, a LDB orienta para a definição das aprendizagens que compreendem os conteúdos mínimos a ser ensinados. Essas são duas noções fundantes da BNCC.

A

A asserção I é uma proposição falsa, e a II é uma proposição verdadeira.

B

A asserção I é uma proposição verdadeira, e a II é uma proposição falsa.

C

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é um complemento da I.

D

As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II não é um complemento da I.

E

As asserções I e II são proposições falsas.

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Q3174609

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Coordenador Pedagógico |

Q3174609 Pedagogia

De acordo com a Lei nº 9.394/1996, “o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios[...]”:

I – democratização da gestão.
II – democratização do acesso e permanência.
III – qualidade social da educação.

Completa corretamento o excerto anterior:

A

I apenas

B

I e II apenas

C

II apenas

D

I, II e III

E

II e III apenas

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Q3174601

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Coordenador Pedagógico |

Q3174601 Pedagogia

Segundo a LDB, analise as afirmativas abaixo em relação aos aspectos que caracterizam a avaliação e o acompanhamento do rendimento escolar:

I – A avaliação deve ser construída especificamente por meio de métricas quantitativas.
II – A avaliação não deve ocorrer apenas ao término de um ciclo, mas é construída no dia a dia do aluno.
III - Os critérios de avaliação do aproveitamento escolar deverão ser elaborados em consonância com a organização curricular do estabelecimento de ensino.
IV - Para que a avaliação cumpra sua finalidade educativa, deverá ser contínua, permanente e cumulativa.

É verdadeiro o que se afirma em:

A

I, II, III e IV

B

I, II e III apenas

C

II, III e IV apenas

D

I, II e IV apenas

E

I, III e IV apenas

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Q3174502

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Supervisor Pedagógico |

Q3174502 Pedagogia

Sobre a progressão continuada, analise as assertivas abaixo, marque V (verdadeiro) e F (falso) e, posteriormente, a alternativa correspondente.

[ ] A progressão continuada constitui uma metodologia em que o educando deve alcançar habilidades, competências e conhecimentos dentro de um intervalo de tempo anual.
[ ] Na progressão continuada, a reprodução cede espaço para a recuperação por meio de aulas de reforço.
[ ] Os ciclos de ensino são adaptados ao contexto regional que caracteriza as unidades de ensino no país.
[ ] A progressão continuada aplica-se a qualquer proposta político-pedagógica.
[ ] O ensino por ciclos é uma forma de tentar regularizar o fluxo dos alunos ao longo dos anos dentro de uma escola ou rede de ensino; de modo a equiparar o fracasso escolar das altas taxas de reprovação e repetência de séries.

A

F, F, F, F, F

B

V, F, V, F, V

C

F, V, V, F, F

D

V, V, V, F, F

E

F, V, V, V, F

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Q3174496

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Supervisor Pedagógico |

Q3174496 Pedagogia

Em consonância literal com as Diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação básica, observam-se os seguintes objetivos:

I – Sistematizar os princípios e diretrizes gerais da educação básica contidos na Constituição, na LDB e demais dispositivos legais, traduzindo-os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.
II – Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, execução e avaliação do projeto político-pedagógico da escola de educação básica.
III – Orientar os cursos de formação inicial e continuada de profissionais – docentes, técnicos, funcionários da educação básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.

Condiz integralmente com as diretrizes:

A

I apenas

B

II apenas

C

I e II apenas

D

II e III apenas

E

I, II e III

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Q3174478

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Supervisor Pedagógico |

Q3174478 Pedagogia

Analise as assertivas abaixo:

I – A história da educação brasileira é marcada por uma série de rupturas e mudanças, refletindo os desafios enfrentados pelas políticas públicas educacionais.
II - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), aprovada em 1961, marcou um importante ponto de inflexão na história da educação brasileira.
III - Durante a redemocratização do Brasil, a discussão sobre educação pautou-se especificamente em questões pedagógicas diretamente ligadas à escola e à sala de aula.
IV - A Constituição de 1988 reafirmou a importância da educação como um direito de todos e um dever do Estado, garantindo assim que o Estado deve oferecer educação pública de qualidade.
V - Um passo importante para alcançar as metas educacionais foi a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que estabelece um currículo básico para todos os alunos da educação básica.

É verdadeiro o que se afirma em:

A

I, II, III, IV e V

B

I, II e IV apenas

C

I, II, IV e V apenas

D

II, III e V apenas

E

I, II, III e V apenas

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Q3174153

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Jaborá - SC - Professor de Geografia |

Q3174153 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) é um marco jurídico fundamental para a organização da educação no Brasil, estabelecendo as diretrizes para a educação básica e superior, definindo competências e responsabilidades dos entes federativos, e orientando as práticas pedagógicas e administrativas. Sobre a LDB, assinale a alternativa correta considerando as afirmativas a seguir:

I. A LDB estabelece que a educação básica no Brasil deve ser oferecida exclusivamente pela rede pública de ensino, ficando a educação privada restrita a cursos de educação superior.

II. A LDB garante o acesso e a permanência do aluno com deficiência na educação regular, em sistemas de ensino inclusivos, respeitando suas necessidades pedagógicas e estabelecendo adaptações curriculares.

III. A LDB estabelece que o ensino fundamental será de nove anos, sendo obrigatório e gratuito, começando aos seis anos de idade, com ênfase em uma formação básica e no desenvolvimento das habilidades cognitivas dos estudantes.

IV. A LDB exige a implementação de exames de avaliação nacional para medir a qualidade do ensino, obrigando todos os alunos do ensino superior a se submeterem a provas de avaliação padronizadas ao final do curso.

V. A LDB determina que a gestão do ensino no Brasil seja descentralizada, com autonomia das escolas para elaborar e executar sua proposta pedagógica, mas mantendo a obrigatoriedade do currículo nacional comum a ser seguido por todas as instituições de ensino.

Assinale a alternativa correta:

A

Somente as afirmativas III, IV e V estão corretas.

B

Somente as afirmativas I, IV e V estão corretas.

C

Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.

D

Somente as afirmativas II, III e V estão corretas.

E

Somente as afirmativas II, IV e V estão corretas.

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Q3173767

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Provas: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Professor - Anos Iniciais | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Professor - Artes | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Professor - Educação Física | OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Professor - Educação Infantil |

Q3173767 Pedagogia

A Resolução CNE/CEB nº 4/2010 – Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, tem por objetivos:

I. Sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos na Constituição, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e demais dispositivos legais, traduzindo−os em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os sujeitos que dão vida ao currículo e à escola.
II. Não estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do projeto político−pedagógico visando manter o padrão estabelecido em projetos anteriores.
III. Orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica, os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, indistintamente da rede a que pertençam.

Está CORRETO o que se afirma:

A

Apenas no item I.

B

Apenas no item II.

C

Apenas nos itens I e III.

D

Em todos ositens.

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Q3173741

Ano: 2025 Banca: OBJETIVA Órgão: Prefeitura de Águas de Chapecó - SC Prova: OBJETIVA - 2025 - Prefeitura de Águas de Chapecó - SC - Auxiliar de Sala |

Q3173741 Pedagogia

Conforme preconiza a Lei nº 9.394/1996 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, são objetivos precípuos da educação básica:

A

A divulgação e promoção de conhecimentos culturais.

B

O incentivo ao trabalho de pesquisa e investigação.

C

O desenvolvimento de atividades de extensão.

D

A alfabetização plena e a formação de leitores.

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Q3173061

Ano: 2025 Banca: AMAUC Órgão: Prefeitura de Jaborá - SC Prova: AMAUC - 2025 - Prefeitura de Jaborá - SC - Pedagogo |

Q3173061 Pedagogia

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, Lei n° 9.394/96, acerca da organização do sistema educacional brasileiro, julgue os itens a seguir como Verdadeiros (V) ou Falsos (F):

(__) Cabe aos Estados, baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação.

(__) Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação cabe à União.

(__) Cabe à União e ao Estado, autorizar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA de cima para baixo.

A

V, F, F.

B

F, V, F.

C

V, F, V.

D

F, V, V.

E

F, F, F.

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Q3173028

Ano: 2025 Banca: Fênix Concursos Órgão: Prefeitura de Jupiá - SC Provas: Fênix Concursos - 2025 - Prefeitura de Jupiá - SC - Professor de Inglês | Fênix Concursos - 2025 - Prefeitura de Jupiá - SC - Professor de Artes | Fênix Concursos - 2025 - Prefeitura de Jupiá - SC - Professor de Educação Física | Fênix Concursos - 2025 - Prefeitura de Jupiá - SC - Professor II - Educação Infantil e Séries Iniciais |

Q3173028 Pedagogia

Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, os sistemas municipais de ensino compreendem:
I - As instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal.
II - As instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada.
III – Os órgãos municipais de educação.
Está(ão) CORRETA(S):

A

I, II e III.

B

Apenas II e III.

C

Apenas I.

D

Apenas I e II.

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Q3172866

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Caieiras - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de Caieiras - SP - Diretor de Escola |

Q3172866 Pedagogia

O ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão. Nesse sentido, quais são os meios básicos, definidos por meio do artigo 32 da LDB, a serem considerados no desenvolvimento da capacidade de aprender?

A

Pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo.

B

Pleno domínio da leitura e da escrita.

C

Domínio intermediário da leitura, da escrita e do cálculo.

D

Domínio progressivo da leitura, da escrita e do cálculo.

E

Pleno domínio da leitura e da escrita e domínio básico do cálculo.

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Q3171581

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor Ensino Fundamental - 1º ao 5º Ano |

Q3171581 Pedagogia

De acordo com a LDB, “a formação dos profissionais da educação, de modo a atender às especificidades do exercício de suas atividades, bem como aos objetivos das diferentes etapas e modalidades da educação básica, terá como fundamentos [...]”:

Analise os enunciados abaixo:

I – a presença de sólida formação básica, que propicie o conhecimento dos fundamentos científicos e sociais de suas competências de trabalho.
II – a associação entre teorias e práticas, mediante estágios supervisionados e capacitação em serviço.
III – o aproveitamento da formação e experiências anteriores, em instituições de ensino e em outras atividades.

Em relação ao texto proposto pela LDB, é verdadeiro o que se afirma em:

A

I apenas

B

II apenas

C

I e II apenas

D

I, II e III

E

II e III apenas

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Q3171541

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Educação Infantil |

Q3171541 Pedagogia

De acordo com o artigo 29 da LDB, destaque a alternativa que melhor define o papel da educação infantil em relação à ação da família e da comunidade.

A

Ação complementar

B

Ação corretiva

C

Ação conformativa

D

Ação avaliativa

E

Ação normativa

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Q3171538

Ano: 2025 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP Prova: Avança SP - 2025 - Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP - Professor de Educação Infantil |

Q3171538 Pedagogia

De acordo com o MEC, “partindo das políticas já existentes, das discussões que vinham sendo feitas em torno da elaboração da LDB, das demandas de estados e municípios e tendo em vista suas prioridades, o Ministério da Educação, em 1995, definiu a melhoria da qualidade no atendimento educacional às crianças de 0 a 6 anos como um dos principais objetivos e, para atingi-lo, apontou quatro linhas de ação”. A seguir, foram apontadas essas quatro linhas de ação, analise cada uma e marque a alternativa correspondente.

I - Incentivo à elaboração, implementação e avaliação de propostas pedagógicas e curriculares.
II - Promoção da formação e da valorização dos profissionais que atuam nas creches e nas pré-escolas.
III - Apoio aos sistemas de ensino municipais para assumirem sua responsabilidade com a educação infantil.
IV - Criação de um sistema de padronização para a educação da criança de 0 a 6 anos.

A

Todas as alternativas estão corretas.

B

Apenas a alternativa I traz um dado incorreto.

C

Apenas a alternativa II traz um dado incorreto.

D

Apenas a alternativa III traz um dado incorreto.

E

Apenas a alternativa IV traz um dado incorreto.

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Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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