Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

Foram encontradas 9.267 questões

Q2280790 Pedagogia
Sobre as disposições sobre a educação básica na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), analise os itens a seguir:

I.Será objetivo permanente das autoridades responsáveis alcançar relação adequada entre o número de alunos e o professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento.
II.No currículo do ensino fundamental, a partir do oitavo ano, será ofertada a língua inglesa.
III.O ensino da História do Brasil não levará em conta as contribuições das diferentes culturas e etnias para a formação do povo brasileiro, especialmente das matrizes indígena, africana e européia.
IV.Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.

Está (ão) correta (s) a (s) proposição (ões):
Alternativas
Q2280770 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estipula responsabilidades específicas aos docentes em seu Artigo 13. Considerando o mencionado artigo, identifique as afirmações que correspondem ao escopo legal de incumbências dos professores:

I.Participar ativamente do projeto pedagógico da instituição, elaborando e cumprindo o plano de trabalho de acordo com a proposta.
II.Estabelecer e implementar estratégias de recuperação contínua para estudantes que apresentem rendimento acadêmico abaixo do esperado.
III.Contribuir ativamente em atividades que vinculem a escola diretamente à administração municipal.


É CORRETO o que se afirma em:
Alternativas
Q2280750 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional em seu Art. 13. Os docentes incumbir-se-ão de, EXCETO
Alternativas
Q2280728 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional - LDB determina que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, entre outros:
Alternativas
Q2280709 Pedagogia
A Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) estabelece em seu Art. 14 que a Lei dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal definirá as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme o princípio da participação das comunidades escolar e local em Conselhos Escolares e em Fóruns dos Conselhos Escolares ou equivalentes. O Conselho Escolar, órgão deliberativo, deve ser composto pelo Diretor da Escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares nas categorias descritas a seguir, EXCETO:
Alternativas
Q2280691 Pedagogia
Sobre o ensino de Arte a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q2280614 Pedagogia
Dentro do contexto educacional brasileiro, a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) − estabelece diretrizes fundamentais que orientam a organização e a realização de atividades educacionais. Referente ao Artigo 3º dessa legislação, analise as afirmações abaixo e classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). Em seguida, escolha a alternativa que apresenta a sequência correta:

(  )Particularismo de ideias e de concepções pedagógicas.
(  )Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
(  )Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo: 
Alternativas
Q2279747 Pedagogia
De acordo com o Art. 32 da LDBEN, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis) anos de idade, terá por objetivo a formação básica do cidadão, mediante
Alternativas
Q2279746 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), Lei nº 9394/96, em seu Art. 14, os sistemas de ensino definirão as normas da gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e conforme o princípio da
Alternativas
Q2279663 Pedagogia
Julgue o próximo item no que concerne à aplicação de recursos financeiros na educação e às regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), tendo por base as normas constitucionais e a legislação federal aplicável.


Para efeito do cálculo do valor mínimo da receita de impostos que deve ser aplicada pela União na manutenção e no desenvolvimento do ensino público previsto na Lei de Diretrizes e Bases, a parcela da arrecadação de impostos a ser transferida pela União aos municípios não será considerada como receita da União. 
Alternativas
Q2279653 Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue. Nos estabelecimentos de ensino fundamental que adotem a progressão regular por série, o regimento escolar pode admitir formas de progressão parcial.

Alternativas
Q2279652 Pedagogia
Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue. O chamado novo ensino médio passou a prever um currículo baseado em itinerários formativos diversos, não havendo mais a previsão de disciplinas de caráter obrigatório.
Alternativas
Q2279651 Pedagogia

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.

A educação básica deve ser organizada em séries anuais conforme critérios de idade e competência, sendo vedada a inclusão de alunos em grupos não-seriados.

Alternativas
Q2279650 Pedagogia

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.

A educação infantil engloba a alfabetização e a educação básica.

Alternativas
Q2279649 Pedagogia

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.

O acesso à pré-escola é um direito público subjetivo. 

Alternativas
Q2279648 Pedagogia

Com base no que dispõe a Lei n.º 9.394/1996, julgue o item que se segue.

A educação básica obrigatória engloba a pré-escola, o ensino fundamental e o ensino médio.

Alternativas
Q2279647 Pedagogia

Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização da educação nacional, julgue o item a seguir.

A atribuição de supervisionar e avaliar os cursos das instituições de educação superior pertence à União e não pode ser delegada.

Alternativas
Q2279646 Pedagogia
Conforme a Lei n.º 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) — e as regras aplicáveis à organização da educação nacional, julgue o item a seguir. As instituições de ensino fundamental e médio criadas e mantidas pela iniciativa privada fazem parte dos sistemas de ensino dos estados e do Distrito Federal.  
Alternativas
Q2279394 Pedagogia
A Lei Federal nº 9.394/1996 estabelece, em seu artigo 3º, que o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto:
Alternativas
Q2279214 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996 — LDB disciplina a respeito da Educação Infantil, da Educação Básica, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Considerando-se a referida Lei, analisar os itens abaixo:

I. A Educação Infantil será oferecida em creches, ou entidades equivalentes, para crianças de até três anos de idade. Pré-escolas, para crianças de quatro a cinco anos de idade.
II. O Ensino Fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos seis anos, terá por objetivo a formação do cidadão mediante o desenvolvimento da capacidade de aprender, tendo como meios básicos o pleno domínio da escrita e da fórmula de Bhaskara.
III. O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, com duração mínima de quatro anos, terá como finalidade a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino Fundamental, possibilitando o prosseguimento dos estudos.

Está(ão) CORRETO(S):
Alternativas
Respostas
3221: B
3222: C
3223: C
3224: C
3225: D
3226: B
3227: D
3228: C
3229: A
3230: C
3231: C
3232: E
3233: E
3234: E
3235: C
3236: C
3237: E
3238: C
3239: B
3240: A