Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Ano: 2023 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Pedagogo |
Q2285406 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), a Educação Superior tem por finalidades:
I. Estimular a criação cultural e o desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo.
II. Formar diplomados nas diferentes áreas de conhecimento, aptos para a inserção em setores profissionais e para a participação no desenvolvimento da sociedade brasileira, e colaborar na sua formação contínua.
III. Incentivar o trabalho de pesquisa e investigação científica, visando ao desenvolvimento da ciência e da tecnologia e da criação e difusão da cultura, e, desse modo, desenvolver o entendimento do homem e do meio em que vive.
IV.Promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos que constituem patrimônio da humanidade e comunicar o saber através do ensino, de publicações ou de outras formas de comunicação.
V. Promover o conhecimento acadêmico na universidade como finalidade única.

Assinale a alternativa CORRETA
Alternativas
Ano: 2023 Banca: COMVEST UFAM Órgão: UFAM Prova: COMVEST UFAM - 2023 - UFAM - Pedagogo |
Q2285405 Pedagogia
Segundo a Lei nº 9.394/1996, de 20.12.1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), o Ensino Religioso no Ensino Fundamental:
Alternativas
Q2283970 Pedagogia
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (e alterações) estipula nove princípios base para o ensino, enquanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 (e alterações) elenca quatorze. Tomando os textos legais, NÃO é princípio a partir do qual o ensino será ministrado: 
Alternativas
Q2283397 Pedagogia
A terceira seção do capítulo sobre a Educação Básica da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional aponta as determinações para o Ensino Fundamental. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q2283237 Pedagogia
O Artigo 26 da versão atual da Lei nº 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispõe que “Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos” (Redação dada pela Lei nº 12.796, de 2013). O parágrafo primeiro desse artigo fixa os estudos que os currículos devem obrigatoriamente abranger. São eles:
Alternativas
Q2283047 Pedagogia
O Art. 10 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9394/96 (LDB) sofreu alterações por força da Lei nº 12.061, de 2009.
A redação atual da LDB, no que se refere à incumbência dos estados quanto ao oferecimento das etapas da Educação Básica, dispõe que, respeitado o disposto no Art. 38 desta Lei, cabe aos estados 
Alternativas
Q2282992 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de 20.12.1996, são incumbências da esfera estadual, EXCETO:
Alternativas
Q2282991 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de 20.12.1996, são objetivos do Ensino Médio, EXCETO o(a):
Alternativas
Q2282990 Pedagogia
Leia o trecho a seguir da LDBEN/1996:

Art. 7º-A - Ao aluno regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou privada, de qualquer nível, é assegurado, no exercício da liberdade de consciência e de crença, o direito de, mediante prévio e motivado requerimento, ausentar-se de prova ou de aula marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religião, seja vedado o exercício de tais atividades.

Esse artigo está de acordo com qual princípio, previsto na Constituição de 1988?
Alternativas
Q2282989 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN), de 20.12.1996, são responsabilidade dos estabelecimentos de ensino, dentre outras, “estabelecer ações destinadas a promover a cultura de paz nas escolas” e “promover ambiente escolar seguro, adotando estratégias de prevenção e enfrentamento ao uso ou dependência de drogas”. Cumprem esses objetivos as seguintes ações, EXCETO o(a):
Alternativas
Q2282984 Pedagogia
A Lei nº 11.645/2008, de 10.03.2008, altera a Lei nº 9.394/1996, de 20.12.1996, modificada pela Lei nº 10.639/2003, de 09.01.2003, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, no currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena”. Apesar de ter completado 20 anos desde sua promulgação, a referida lei ainda encontra desafios para ser plenamente cumprida. Dentre esses desafios, podemos citar os seguintes, EXCETO:
Alternativas
Q2282956 Pedagogia
Julgue o item subsequente.

É obrigatória a integração de municípios e estados para a formação de um sistema único de educação básica (Lei Federal Nº 9.394/96).
Alternativas
Q2282955 Pedagogia
Julgue o item subsequente.

Em razão do exercício da liberdade de consciência e de crença, a LDB (Lei Nº 9.394/96) determina que as provas e as avaliações educacionais não poderão ser realizadas em datas alternativas sem custos ou ônus financeiro para o aluno ou seu responsável.
Alternativas
Q2282951 Pedagogia
Julgue o item que se segue.

A Base Nacional Comum Curricular é definida pela LDB, Lei nº 9.394/96 e orienta-se fundamentalmente pelos princípios de igualdade, respeito e solidariedade, que consideram a formação humana em sua integralidade e a uma construção social justa.
Alternativas
Q2282709 Pedagogia
A Resolução nº 2 de 2010 da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação dispõe sobre as Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Acerca das disposições da mencionada resolução sobre a oferta de educação para jovens e adultos em estabelecimentos penais, assinale a alternativa incorreta
Alternativas
Q2282603 Pedagogia
De acordo com o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, qual é a finalidade da educação brasileira? 
Alternativas
Q2282579 Pedagogia
O(A) ________________ é um órgão deliberativo, composto do diretor da escola, membro nato, e de representantes das comunidades escolar e local, eleitos por seus pares, conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2023 - IF-SP - Engenheiro Civil |
Q2281173 Pedagogia
Leis podem ser entendidas como um conjunto de normas que definem direitos e deveres, regulando o comportamento das pessoas e de instituições de determinada sociedade. Nesse sentido, Artigo 3° da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina:

Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:

I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber;
III - pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV - respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V - coexistência de instituições públicas e privadas de ensino (…).

Ministério de Educação e Cultura. LDB - Lei nº 9394/96, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ 19394.htm>. Acesso: 7 ago. 2023.

Assinale a alternativa que mantém o sentido de obrigatoriedade do texto original.

Alternativas
Ano: 2023 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2023 - IF-SP - Assistente de Alunos |
Q2281040 Pedagogia

Considerando as disposições da Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas:

( ) A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

( ) A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio e educação superior.

( ) A educação profissional e tecnológica, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, não se integra aos diferentes níveis e modalidades de educação, mas apenas às dimensões do trabalho, da ciência e da tecnologia.

A alternativa que contém a ordem correta de preenchimento, de cima para baixo, é: 

Alternativas
Ano: 2023 Banca: IF-SP Órgão: IF-SP Prova: IF-SP - 2023 - IF-SP - Assistente de Alunos |
Q2281037 Pedagogia

A Lei nº 9.394/96, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Nesse sentido, ela dispõe, entre outras normas, sobre princípios, direitos e deveres, organização, níveis e modalidades de educação e ensino, profissionais da educação e recursos financeiros. Assim, o ensino será ministrado com base em certos princípios previstos na Lei.

Analise as seguintes assertivas.


I. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.

II. Respeito à liberdade incondicional.

III. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.

IV. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.

Escolha a alternativa que apresenta somente assertivas corretas:

Alternativas
Respostas
3201: B
3202: E
3203: D
3204: D
3205: B
3206: A
3207: D
3208: E
3209: B
3210: A
3211: D
3212: E
3213: E
3214: E
3215: C
3216: A
3217: A
3218: A
3219: B
3220: B