Questões de Concurso Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia

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Q3433616 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei nº 9.394/1996 determina que na oferta de educação básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região. Estas adaptações referem-se, especialmente:
Alternativas
Q3374431 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996. Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes, definindo os princípios, as diretrizes, a estrutura e a organização do ensino, abrangendo todas as suas esferas e os seus setores. 


No que se refere à LDB, julgue (C ou E) o item a seguir. 


A educação escolar é composta pela educação básica, que é formada pela educação infantil, pelo ensino fundamental, pelo ensino médio e pelo ensino superior. 

Alternativas
Q3374430 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996. Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes, definindo os princípios, as diretrizes, a estrutura e a organização do ensino, abrangendo todas as suas esferas e os seus setores. 


No que se refere à LDB, julgue (C ou E) o item a seguir. 


Os docentes não devem participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, pois se trata de uma incumbência da direção da escola. 

Alternativas
Q3374429 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) foi promulgada em 1996. Seu objetivo é assegurar o direito social à educação a todos os estudantes, definindo os princípios, as diretrizes, a estrutura e a organização do ensino, abrangendo todas as suas esferas e os seus setores. 


No que se refere à LDB, julgue (C ou E) o item a seguir. 


A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais, nas organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. 

Alternativas
Q3255899 Pedagogia
De acordo com a LDB 9394/1996, Seção IV-A - Da Educação Profissional Técnica de Nível Médio, em seu Artigo 36 A, B e C, analise as assertivas a seguir, marcando V para verdadeiro e F para falso.

I. ( ) A educação profissional técnica de nível médio será desenvolvida nas seguintes formas: articulada com o ensino médio; e subseqüente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o ensino fundamental.
II. ( ) A educação profissional técnica de nível médio articulada será desenvolvida de forma integrada, oferecida somente a quem já tenha concluído o ensino fundamental, sendo o curso planejado de modo a conduzir o aluno à habilitação profissional técnica de nível médio, na mesma instituição de ensino, efetuando-se matrícula única para cada aluno;
III. ( ) A educação profissional técnica de nível médio articulada será desenvolvida de forma concomitante, oferecida a quem ingresse no ensino médio ou já o esteja cursando, efetuando-se matrículas distintas para cada curso.
IV. ( ) A educação profissional técnica de nível médio concomitante poderá ocorrer na mesma instituição de ensino, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis;
V. ( ) A educação profissional técnica de nível médio concomitante poderá ocorrer em instituições de ensino distintas, aproveitando-se as oportunidades educacionais disponíveis;
VI. ( ) A educação técnica de nível médio subsequente poderá ocorrer em instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado.

Está CORRETA apenas a sequência:
Alternativas
Q3255881 Pedagogia
Marque a alternativa que completa CORRETAMENTE a afirmação a seguir.

A gestão democrática do ensino público no Brasil está prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional/LDB (Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996), que, em seu Art. 14, dispõe que os sistemas de ensino estabeleçam normas para a gestão democrática do ensino público na educação básica, de acordo com as suas peculiaridades e os seguintes princípios: 
Alternativas
Q3220411 Pedagogia
A gestão democrática é uma questão importante para o funcionamento das universidades. Na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelecem-se normativas sobre essa questão. Por sua vez, no Plano de Desenvolvimento Institucional da UFRN, PDI 2020-2029, explicitam-se orientações sobre essa temática. Em relação à gestão democrática, considere as afirmações abaixo.
I A UFRN como instituição pública de educação superior obedecerá ao princípio da gestão democrática, assegurada a existência de órgãos colegiados deliberativos, de que participarão os segmentos da comunidade institucional.
II Os docentes ocuparão cinquenta por cento dos assentos em cada órgão colegiado e comissão, inclusive nos que tratarem da elaboração e modificações estatutárias e regimentais, bem como da escolha de dirigentes.
III Tem-se, como política de gestão proposta no Plano, o aperfeiçoamento das estruturas e dos processos institucionais, que compreendem o desenvolvimento humano inclusivo e a integração organizacional, visando apoiar as políticas de ensino, pesquisa, extensão e inovação apresentadas nesse documento.
IV Constitui um princípio da gestão democrática o fortalecimento da utilização de práticas e de ferramentas de gestão com foco nos processos organizacionais, explicitadas no PDI da UFRN.
De acordo com a lei supracitada e com o PDI desse período, estão corretas as afirmações presentes nos itens
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Q3220381 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece os dispositivos legais sobre a autonomia das universidades, considerada uma das conquistas relevantes dessas instituições. Segundo essa lei, no exercício de sua autonomia, sem prejuízo de outras, são atribuições asseguradas às universidades:
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Q3220380 Pedagogia
A promulgação da Constituição Brasileira de 1988, conhecida como a Constituição Cidadã, na qual são estabelecidos direitos fundamentais à sociedade, como os direitos trabalhistas, trouxe também debates quanto ao sistema educacional, o que propiciou o surgimento, após 8 anos, da Lei nº 9.394, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 20 de dezembro de 1996. Em relação a essa lei, que constitui um marco legal normativo para a educação superior no Brasil, considere as afirmações abaixo.
I A educação superior abrangerá, entre seus cursos e programas, o de extensão, aberto a candidatos que atendam aos requisitos específicos estabelecidos em cada caso, pelo Ministério de Educação.
II A autorização e o reconhecimento de cursos bem como o credenciamento de instituições de educação superior terão prazos limitados a 4 (quatro) anos, sendo renovados, periodicamente, após o processo regular de avaliação.
III Uma das finalidades da Educação Superior é promover a extensão, aberta à participação da população, visando à difusão das conquistas e dos benefícios resultantes da criação cultural e da pesquisa científica e tecnológica geradas na instituição.
IV Uma das finalidades da Educação Superior é suscitar o desejo permanente de aperfeiçoamento cultural e profissional bem como possibilitar a correspondente concretização, integrando os conhecimentos que vão sendo adquiridos numa estrutura intelectual sistematizadora do conhecimento de cada geração.
De acordo com a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estão corretas as afirmações
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Q3218055 Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (LDB/96), estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional. Segundo essa lei, 
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Q3214088 Pedagogia

Em 20 de dezembro de 2016, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) completou 20 anos de proclamação. No que se refere a essa legislação educacional, julgue (C ou E) o item a seguir.


A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até cinco anos de idade em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando a ação da família e da comunidade. 

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Q3214087 Pedagogia

Em 20 de dezembro de 2016, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) completou 20 anos de proclamação. No que se refere a essa legislação educacional, julgue (C ou E) o item a seguir.


A educação de jovens e adultos será destinada àqueles que não tiveram acesso ou continuidade de estudos nos ensinos fundamental e médio na idade própria e constituirá instrumento para a educação e a aprendizagem ao final da vida. 

Alternativas
Q3214086 Pedagogia

Em 20 de dezembro de 2016, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) completou 20 anos de proclamação. No que se refere a essa legislação educacional, julgue (C ou E) o item a seguir.


Entende-se por educação especial a modalidade de educação escolar oferecida obrigatoriamente na rede regular de ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. 

Alternativas
Q3057048 Pedagogia

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações, julgue o item.


A valorização dos profissionais do magistério público será alcançada por meio do ingresso exclusivo mediante concurso público de provas e títulos. 

Alternativas
Q3057047 Pedagogia

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações, julgue o item.


A experiência docente é pré-requisito para o exercício profissional de qualquer função do magistério, observadas as normas de cada sistema de ensino. 

Alternativas
Q3057046 Pedagogia

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações, julgue o item.


O ensino fundamental, com duração de 9 anos, tem como objetivo a formação integral do cidadão, exclusivamente pelo pleno domínio da leitura e da escrita e pelo seu desdobramento em ciclos.

Alternativas
Q3057045 Pedagogia

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações, julgue o item.


Considerando a perspectiva da educação bilíngue, a língua inglesa deverá ser ofertada a partir dos anos iniciais do ensino fundamental.

Alternativas
Q3057044 Pedagogia

Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei n.º 9.394/1996) e suas alterações, julgue o item.


É responsabilidade dos professores colaborar com as atividades de articulação entre família, escola e comunidade.

Alternativas
Q3057012 Pedagogia
        A contemporaneidade é fortemente marcada pelo desenvolvimento tecnológico. O mundo produtivo e o cotidiano estão sendo movidos por tecnologias digitais, situação que tende a se acentuar fortemente no futuro.

Base Nacional Comum Curricular, 2018.
Internet: http://basenacionalcomum.mec.gov.br.

Acerca das tecnologias educacionais, julgue o item.


De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental, um dos objetivos dessa dimensão educacional é orientar os cursos de formação de docentes para a Educação Básica.

Alternativas
Q3045488 Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), Lei n°9.394/1996, atualizada, podemos afirmar que é dever do Estado com a educação escolar pública a garantia de:

I. atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

II. comunicação imediata ao Conselho Tutelar dos casos de evasão e maus-tratos envolvendo os alunos da escola.

III. permanência dos agentes públicos executores de medidas socioeducativas ou qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes.

IV. educação digital com conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, adequada para o uso pedagógico.


Está correto o que se afirma em: 
Alternativas
Respostas
3281: B
3282: E
3283: E
3284: C
3285: D
3286: A
3287: A
3288: A
3289: A
3290: A
3291: C
3292: E
3293: E
3294: C
3295: C
3296: E
3297: E
3298: C
3299: C
3300: B