Errada

Incorreta porque a expressão “alfabetização parcial” contraria a noção de formação comum indispensável prevista no art. 22, que aponta para finalidade ampla, não fragmentária.

Errada

Incorreta porque “alfabetização parcial” já é incompatível com a finalidade ampla da educação básica no art. 22; além disso, essa formulação não decorre do texto do dispositivo.

Certa

A letra C é a correta porque, embora não reproduza literalmente o art. 22, é a alternativa que melhor se ajusta ao seu sentido: a educação básica tem finalidade formativa ampla, voltada ao desenvolvimento do educando, à formação comum indispensável para o exercício da cidadania e aos meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores. Entre as opções dadas, ela é a única que não reduz essa finalidade com a ideia de “parcial” nem substitui o referencial legal por “letramento”, que não é a expressão adotada no dispositivo.

Errada

Incorreta porque o art. 22 não define os objetivos precípuos da educação básica em termos de “letramento pleno” nem de “formação de escritores”. A alternativa substitui a base legal por formulação não prevista no dispositivo.

Errada

Incorreta porque reúne dois desvios objetivos: usa “letramento”, expressão não adotada no art. 22, e ainda fala em “parcial”, o que é incompatível com a ideia de formação comum indispensável.