Segundo o Art. 16 da Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o sistema federal de ensino compreende, EXCETO:

A gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais é citada na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional como sendo:

Na Lei n° 9.394/96 estão estabelecidas as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a Educação Básica é regida por alguns critérios, dentre eles, o da verificação do rendimento escolar que observará o critério abaixo:

Marque a opção CORRETA.

Conforme a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), de que forma o Estado brasileiro deve garantir a educação básica e a educação infantil?

Considere as afirmativas relacionadas ao Art. 1º e parágrafos da Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

(__)Esta Lei disciplina a educação escolar e não escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

(__)A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

Assinale a alternativa com a sequência CORRETA:

A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

(https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm)

À luz da Lei enunciada, analise o Art. 1º com os respectivos parágrafos:

Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

§ 1º Esta Lei disciplina a educação escolar, que se desenvolve, predominantemente, por meio do ensino, em instituições próprias.

§ 2º A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

§ 3º A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola faz parte dos direitos da educação nacional.

§ 4º A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber integram a educação conforme dispõe esta Lei.

§ 5º O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas são essenciais para o cumprimento do que institui esta Lei.

Marque a alternativa com os parágrafos que estão em consonância o Art. 1º.

Nos termos no que dispõe a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional vigente, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:

(__)A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais.

(__)A educação escolar deverá vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social.

(__)A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

Assinale a alternativa com a sequência correta:

A Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, em seu Art. 1º, parágrafo segundo aduz que a educação escolar deverá vincular-se ao mundo do (a):

De acordo com a Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, "baixar normas gerais sobre cursos de graduação e pós-graduação" cabe(m) ao(à)(s):

Considerando os apontamentos da Lei nº 9.394/96 − Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS.

1.(__)A alfabetização plena e capacitação gradual para a leitura ao longo da educação básica são requisitos dispensáveis para a efetivação dos direitos e objetivos de aprendizagem e para o desenvolvimento dos indivíduos.

2.(__)É assegurado atendimento educacional, durante o período de internação, ao aluno da educação básica internado para tratamento de saúde em regime hospitalar ou domiciliar por tempo prolongado, conforme dispuser o Poder Público em regulamento, na esfera de sua competência federativa.

3.(__)As relações entre o ensino e a aprendizagem digital deverão prever técnicas, ferramentas e recursos digitais que fortaleçam os papéis de docência e aprendizagem do professor e do aluno e que criem espaços coletivos de mútuo desenvolvimento.

A sequência CORRETA é:

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB determina que a formação de profissionais de educação para administração, planejamento, inspeção, supervisão e orientação educacional para a educação básica, será feita:

Conforme descrito na Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB), Art. 26, os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar:

Marque a alternativa CORRETA.

Na Lei n° 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional) está descrito em seu Art. 4º que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de educação digital, com a garantia de conectividade de todas as instituições públicas de educação básica e superior à internet em alta velocidade, referentes aos benefícios dessa garantia, julgue os itens a seguir:

I.Comunicação e colaboração.

II.Adequada para o uso pedagógico.

III.Noções de programação básicas.

IV.Criação de conteúdos digitais.

V.Desenvolvimento de competências voltadas ao letramento digital de jovens e adultos.

VI.Promoção da interação social digital, apenas pelas mídias digitais.

VII.Aprendizado de novos idiomas em sites especializados.

Marque a alternativa que contenha todos os itens CORRETOS.

Associe os termos apresentados na coluna 1 com seus respectivos significados apresentados na coluna 2:

Coluna 1:

1.Princípios.

2.Lei n° 9.394/96.

3.Educação Infantil.

Coluna 2:

A.Etapa da educação básica que atende crianças de 0 a 5 anos de idade.

B.Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

C.Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos sistemas de ensino.

Após análise, assinale a alternativa que apresenta a associação correta.

Qual dos seguintes aspectos é uma característica essencial da gestão participativa na escola, de acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)?

Qual das afirmações abaixo a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) faz sobre o uso de recursos tecnológicos na formação continuada e a capacitação dos profissionais de magistério?

"O conceito de competência, adotado pela BNCC, marca a discussão pedagógica e social das últimas décadas e pode ser inferido no texto da LDB, especialmente quando se estabelecem as finalidades gerais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio (Artigos 32 e 35). Além disso, desde as décadas finais do século XX e ao longo deste início do século XXI, o foco no desenvolvimento de competências tem orientado a maioria dos Estados e Municípios brasileiros e diferentes países na construção de seus currículos".

Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/ BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf

Ainda segundo este documento, a explicitação das competências oferece referências para o fortalecimento de ações que assegurem as aprendizagens essenciais definidas na BNCC. Por meio de que a BNCC diz acontecer tal explicitação?

De acordo com as as diretrizes e bases da educação nacional, a educação escolar deverá vincular-se:

O artigo 58 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.934/96) define o público-alvo da educação especial, como:

Considerando-se a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB), analise as afirmativas a seguir:

I. O respeito à liberdade de crença e o apreço à tolerância religiosa é um dos princípios da educação nacional.

II. A valorização da experiência extracurricular é um dos princípios da educação nacional.

III. O pluralismo de ideologias e concepções teórico-metodológicas da aprendizagem é um dos princípios da educação nacional.

Marque a alternativa CORRETA: