Questões de Concurso
Sobre lei nº 9.394 de 1996 - lei de diretrizes e bases da educação nacional (ldben) e suas alterações em pedagogia
Foram encontradas 9.267 questões
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Bandeirante - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Bandeirante - SC - Professor de Inglês |
Q2272377
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDBEN), também conhecida como Lei nº 9.394/1996, é
o principal marco legal que regulamenta o sistema
educacional brasileiro. Ela estabelece as diretrizes e
bases da organização da educação nacional, desde a
educação básica até o ensino superior, determinando os
princípios e normas que norteiam a educação no país.
Sobre a organização da educação nacional de acordo
com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
considere os itens a seguir:
I.Cabe à (aos) __________ oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.
II.Cabe à (aos) __________ assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
III.Cabe à (aos) __________ assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
IV.Cabe à (aos) __________ assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica.
A sequência que preenche corretamente a lacuna é:
I.Cabe à (aos) __________ oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental.
II.Cabe à (aos) __________ assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
III.Cabe à (aos) __________ assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual.
IV.Cabe à (aos) __________ assegurar, em colaboração com os sistemas de ensino, processo nacional de avaliação das instituições e dos cursos de educação profissional técnica e tecnológica.
A sequência que preenche corretamente a lacuna é:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Fênix
Órgão:
Prefeitura de Novo Horizonte - SC
Provas:
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Especialista em Serviços Educacionais
|
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Professor de Artes |
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Professor de Educação Infantil |
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Professor de Ensino Religioso |
Instituto Fênix - 2023 - Prefeitura de Novo Horizonte - SC - Professor de Espanhol |
Q2271760
Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
qual das seguintes afirmações está INCORRETA sobre as
responsabilidades dos estabelecimentos de ensino?
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Palma Sola - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Palma Sola - SC - Professor de Educação Especial |
Q2269786
Pedagogia
A Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece
as diretrizes e bases da educação nacional.
Art.8º."_____organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino".
§ 1º. Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
§ 2º. Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei.
(https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/544283/lei_de_diretrizes_e_bases_2ed.pdf)
Marque a alternativa com os dados corretos e completos para preencher a lacuna do caput do Art. 8º.
Art.8º."_____organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino".
§ 1º. Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
§ 2º. Os sistemas de ensino terão liberdade de organização nos termos desta Lei.
(https://www2.senado.leg.br/bdsf/bitstream/handle/id/544283/lei_de_diretrizes_e_bases_2ed.pdf)
Marque a alternativa com os dados corretos e completos para preencher a lacuna do caput do Art. 8º.
Q2269566
Pedagogia
Segundo o art. 64 da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional nº 9394/1996, a formação de
profissionais da educação “[...] para administração,
planejamento, inspeção, supervisão e orientação
educacional para a educação básica, será feita em
cursos de graduação em Pedagogia ou em nível de
pós-graduação”. Nesse sentido, o pedagogo pode
desempenhar-se como orientador educacional também na Educação Superior, onde tem como eixos
de atuação a promoção:
Q2269562
Pedagogia
Conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDBEN), o Sistema Educacional Brasileiro está formado por instituições:
Ano: 2023
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2269534
Pedagogia
Acerca da formação de docentes para atuar
na educação básica é correto afirmar pela Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), que:
Ano: 2023
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2269533
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), determina que a União,
os Estados, o Distrito Federal e os Municípios
organizarão, em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino e caberá à União a
coordenação da política nacional de educação.
Acerca da organização curricular na educação
brasileira é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2269530
Pedagogia
Sobre o Decreto nº 9.057, de 25 de maio de
2017, que regulamenta o artigo 80 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) e trata do desenvolvimento e da veiculação de programas de ensino a distância (EAD),
assinale a alternativa INCORRETA acerca da
oferta da EAD.
Ano: 2023
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2269524
Pedagogia
Conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases
da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96) e legislações posteriores, diferentes competências
foram fixadas para o Conselho Nacional de Educação:
I - deliberar, por meio da Câmara de Educação Superior, sobre pedidos de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de IES e autorização de oferta de cursos vinculadas a credenciamentos.
II - propor diretrizes e deliberar sobre a elaboração dos instrumentos de avaliação para credenciamento e recredenciamento de instituições a serem elaborados pelo Inep.
III - recomendar, por meio da Câmara de Educação Superior, providências da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, quando não satisfeito o padrão de qualidade para credenciamento e recredenciamento de universidades, centros universitários e faculdades.
IV - deliberar, por meio da Câmara de Educação Superior, sobre a inclusão e a exclusão de denominação de curso do catálogo de cursos superiores de tecnologia.
V - analisar e propor ao Ministério da Educação questões relativas à aplicação da legislação da educação superior.
Estão corretas somente as atribuições definidas no(s) item(ns):
I - deliberar, por meio da Câmara de Educação Superior, sobre pedidos de credenciamento, recredenciamento e descredenciamento de IES e autorização de oferta de cursos vinculadas a credenciamentos.
II - propor diretrizes e deliberar sobre a elaboração dos instrumentos de avaliação para credenciamento e recredenciamento de instituições a serem elaborados pelo Inep.
III - recomendar, por meio da Câmara de Educação Superior, providências da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior do Ministério da Educação, quando não satisfeito o padrão de qualidade para credenciamento e recredenciamento de universidades, centros universitários e faculdades.
IV - deliberar, por meio da Câmara de Educação Superior, sobre a inclusão e a exclusão de denominação de curso do catálogo de cursos superiores de tecnologia.
V - analisar e propor ao Ministério da Educação questões relativas à aplicação da legislação da educação superior.
Estão corretas somente as atribuições definidas no(s) item(ns):
Ano: 2023
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2269520
Pedagogia
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), as universidades são:
Ano: 2023
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2269519
Pedagogia
O Projeto Político Pedagógico, definido no artigo 14 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB 9.394/96), relaciona-se à ampliação da democracia quando:
Ano: 2023
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2269517
Pedagogia
O ensino superior brasileiro está amparado pela
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
(LDB nº 9.394/96), com distinções entre o que
vem a ser o ensino público e o ensino privado.
I - O Ministério da Educação determina a distinção pela forma de financiamento do ensino superior.
II - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), determina a distinção do ensino superior pela forma de financiamento.
III - A organização acadêmica consiste numa característica que distingue o ensino superior brasileiro.
IV - As diferenças do ensino superior são determinadas pelas próprias instituições que ministram este nível de ensino.
Marque a alternativa correta sobre as diferenças que marcam esta divisão.
I - O Ministério da Educação determina a distinção pela forma de financiamento do ensino superior.
II - A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96), determina a distinção do ensino superior pela forma de financiamento.
III - A organização acadêmica consiste numa característica que distingue o ensino superior brasileiro.
IV - As diferenças do ensino superior são determinadas pelas próprias instituições que ministram este nível de ensino.
Marque a alternativa correta sobre as diferenças que marcam esta divisão.
Ano: 2023
Banca:
PR-4 UFRJ
Órgão:
UFRJ
Prova:
PR-4 UFRJ - 2023 - UFRJ - Técnico em Assuntos Educacionais |
Q2269513
Pedagogia
De acordo com Bordignon (2014, p. 33), “plano”
pode ser definido como a “descrição, o desenho,
o projeto do caminho a seguir, das etapas (metas)
e ações a empreender (estratégias) […]”. Neste
sentido o autor explica que o plano configura-se
como um “registro escrito, apresentado sob a forma de documento aprovado, na instância própria
de competência legal” (BORDIGNON, 2014, p.
33). Considerando tal definição, marque a alternativa cujos ordenamentos são considerados planos em âmbito nacional.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |
Q2268125
Pedagogia
As opções a seguir apresentam orientações da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação (LDB), Seção II, sobre a Educação Infantil,
à exceção de uma. Assinale-a.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
FGV - 2023 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Agente Educador |
Q2268122
Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de
caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo
de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem
desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação
Básica. Este documento normativo aplica-se exclusivamente à
educação escolar, tal como a define o § 1º do Artigo 1º da Lei de
Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei nº 9.394/1996).
Adaptado de MEC. Base Nacional Comum Curricular. Introdução, 2017.
O artigo citado no trecho acima, o 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, define que
Adaptado de MEC. Base Nacional Comum Curricular. Introdução, 2017.
O artigo citado no trecho acima, o 1º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, define que
Ano: 2023
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Guaiúba - CE
Prova:
CETREDE - 2023 - Prefeitura de Guaiúba - CE - Professor Peb II - Arte |
Q2266380
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação apresenta no
seu contexto, entre outras, a importante afirmação:
Ano: 2023
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Guaiúba - CE
Prova:
CETREDE - 2023 - Prefeitura de Guaiúba - CE - Professor Peb II - Arte |
Q2266377
Pedagogia
De acordo com o processo de avaliação descrito na Lei
de Diretrizes e Bases da Educação podemos é afirmar que
I. é dever da escola assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no Ensino Fundamental, Médio e Superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
II. a escola deve ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
III. a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios como avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
I. é dever da escola assegurar processo nacional de avaliação do rendimento escolar no Ensino Fundamental, Médio e Superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
II. a escola deve ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
III. a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios como avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Ano: 2023
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Guaiúba - CE
Prova:
CETREDE - 2023 - Prefeitura de Guaiúba - CE - Professor Peb II - Arte |
Q2266368
Pedagogia
O Art. 24. diz que a educação básica, nos níveis
fundamental e médio, será organizada de acordo com as
seguintes regras comuns
I. A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do Ensino Fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou a fase anterior, na própria escola. II. independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino. III. Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares. IV. A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios como avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. V. Não haverá obrigatoriedade de estudos de recuperação para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
I. A classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do Ensino Fundamental, pode ser feita por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou a fase anterior, na própria escola. II. independentemente de escolarização anterior, mediante avaliação feita pela escola, que defina o grau de desenvolvimento e experiência do candidato e permita sua inscrição na série ou etapa adequada, conforme regulamentação do respectivo sistema de ensino. III. Poderão organizar-se classes, ou turmas, com alunos de séries distintas, com níveis equivalentes de adiantamento na matéria, para o ensino de línguas estrangeiras, artes, ou outros componentes curriculares. IV. A verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios como avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais. V. Não haverá obrigatoriedade de estudos de recuperação para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Ano: 2023
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Guaiúba - CE
Prova:
CETREDE - 2023 - Prefeitura de Guaiúba - CE - Professor Peb II - Arte |
Q2266365
Pedagogia
Ainda analisando aspectos legais, leia com atenção.
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. III. pluralismo de ideias e concepções religiosas, sendo obrigatória a educação domiciliar IV. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e particulares. V. respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
I. igualdade de condições para o acesso e permanência na escola. II. liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber. III. pluralismo de ideias e concepções religiosas, sendo obrigatória a educação domiciliar IV. gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e particulares. V. respeito à diversidade humana, linguística, cultural e identitária das pessoas surdas, surdo-cegas e com deficiência auditiva
Marque a opção que indica a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).
Ano: 2023
Banca:
CETREDE
Órgão:
Prefeitura de Guaiúba - CE
Prova:
CETREDE - 2023 - Prefeitura de Guaiúba - CE - Professor Peb II - Arte |
Q2266364
Pedagogia
Leia e analise as afirmativas a seguir.
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 7 (sete) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II. atendimento educacional especializado, gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
III. acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
IV. oferta de ensino noturno regular, somente para o educando acima de 40 (quarenta) anos.
V. oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
Art. 4º O dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de
I. educação básica obrigatória e gratuita dos 7 (sete) aos 17 (dezessete) anos de idade.
II. atendimento educacional especializado, gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
III. acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.
IV. oferta de ensino noturno regular, somente para o educando acima de 40 (quarenta) anos.
V. oferta de educação escolar regular para jovens e adultos, com características e modalidades adequadas às suas necessidades e disponibilidades, garantindo-se aos que forem trabalhadores as condições de acesso e permanência na escola.
Marque a opção que apresenta as afirmativas CORRETAS.
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