Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
Foram encontradas 39.903 questões
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Serraria - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Secretário Escolar |
Q3957532
Pedagogia
O avanço das políticas de inclusão no ensino regular tem
provocado mudanças significativas no perfil das
matrículas e ampliado a visibilidade das demandas
educacionais de estudantes com deficiência, transtornos
globais do desenvolvimento e altas
habilidades/superdotação, exigindo dos sistemas de
ensino reorganização pedagógica, administrativa e
estrutural. Considerando as Diretrizes Nacionais da
Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 4/2010) e a
Lei Brasileira de Inclusão, Lei nº 13.146/2015, assinale a
alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Serraria - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Secretário Escolar |
Q3957524
Pedagogia
Considerando o que dispõe o Art. 13 da Lei de Diretrizes
e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996)
acerca das incumbências dos docentes no âmbito das
instituições de ensino, bem como o papel do professor
na concretização da proposta pedagógica, na promoção
da aprendizagem e na articulação da escola com a
família e a comunidade, analise as afirmativas a seguir.
Marque V, para verdadeiro e F, para falso:
(__) O docente deve participar da elaboração da proposta pedagógica e elaborar seu plano de trabalho em consonância com essa proposta.
(__) O docente é responsável por zelar pela aprendizagem dos alunos, mas não lhe compete estabelecer estratégias de recuperação para estudantes de menor rendimento.
(__) O docente deve ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, bem como participar dos períodos destinados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
(__) O docente deve colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
(__) O docente deve participar da elaboração da proposta pedagógica e elaborar seu plano de trabalho em consonância com essa proposta.
(__) O docente é responsável por zelar pela aprendizagem dos alunos, mas não lhe compete estabelecer estratégias de recuperação para estudantes de menor rendimento.
(__) O docente deve ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, bem como participar dos períodos destinados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional.
(__) O docente deve colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo:
Ano: 2026
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Serraria - PB
Prova:
IGEDUC - 2026 - Prefeitura de Serraria - PB - Secretário Escolar |
Q3957518
Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
estabelece os fundamentos que orientam a organização
e a oferta do ensino no Brasil, definindo tanto as
finalidades da educação quanto os princípios que devem
nortear a ação educativa em todas as etapas e
modalidades. Considerando os arts. 2º e 3º da Lei nº
9.394/1996 (LDB), assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Assessoramento Educacional - Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental |
Q3957476
Pedagogia
No planejamento pedagógico de uma escola municipal comprometida com a
educação inclusiva, a equipe escolar busca compreender corretamente os conceitos
previstos em lei para orientar suas práticas desde a concepção do currículo, dos materiais
e das estratégias de ensino.
De acordo com as definições constantes no Art. 3º, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE ao conceito de Desenho Universal de Aprendizagem, aplicado ao contexto educacional:
De acordo com as definições constantes no Art. 3º, da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa que corresponde CORRETAMENTE ao conceito de Desenho Universal de Aprendizagem, aplicado ao contexto educacional:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Assessoramento Educacional - Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental |
Q3957475
Pedagogia
Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9
anos, estabelecidas pela Resolução CNE/CEB nº 7/2010, analise as afirmativas a seguir:
I. As Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental orientam a organização do trabalho pedagógico a partir de princípios éticos, políticos e estéticos, visando à formação integral do estudante.
II. O Ensino Fundamental deve garantir o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento, respeitando a diversidade social, cultural, étnico-racial e as diferentes necessidades dos estudantes.
III. A avaliação no Ensino Fundamental deve ter caráter classificatório e seletivo, com foco prioritário no rendimento final do aluno.
IV. O currículo do Ensino Fundamental deve articular conhecimentos científicos, culturais e sociais, promovendo o desenvolvimento da autonomia, da participação e da cidadania.
V. A gestão pedagógica do Ensino Fundamental pressupõe a articulação entre proposta curricular, práticas pedagógicas, avaliação e organização do tempo e do espaço escolar.
Assinale a alternativa CORRETA:
I. As Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental orientam a organização do trabalho pedagógico a partir de princípios éticos, políticos e estéticos, visando à formação integral do estudante.
II. O Ensino Fundamental deve garantir o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento, respeitando a diversidade social, cultural, étnico-racial e as diferentes necessidades dos estudantes.
III. A avaliação no Ensino Fundamental deve ter caráter classificatório e seletivo, com foco prioritário no rendimento final do aluno.
IV. O currículo do Ensino Fundamental deve articular conhecimentos científicos, culturais e sociais, promovendo o desenvolvimento da autonomia, da participação e da cidadania.
V. A gestão pedagógica do Ensino Fundamental pressupõe a articulação entre proposta curricular, práticas pedagógicas, avaliação e organização do tempo e do espaço escolar.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Assessoramento Educacional - Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental |
Q3957473
Pedagogia
De acordo com o Art. 2º, da Resolução CNE nº 1/2004, as Diretrizes Curriculares
Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais têm como principal meta:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Assessoramento Educacional - Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental |
Q3957470
Pedagogia
Observe a charge a seguir que apresenta pessoas com diferentes características e
necessidades (pessoa com deficiência, idoso, gestante, criança) utilizando um espaço
acessível, acompanhada da frase “Acessibilidade: um direito de todos!”. A imagem
evidencia que a acessibilidade beneficia toda a coletividade e não apenas um grupo
específico.
Com base nos princípios da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025, analise as afirmativas a seguir:
I. A acessibilidade deve ser compreendida como condição necessária para a participação, a autonomia e o exercício de direitos de todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência.
II. As barreiras atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais e pedagógicas devem ser identificadas e eliminadas para garantir a inclusão educacional.
III. A acessibilidade na escola restringe-se à adequação física dos espaços para estudantes com deficiência.
IV. A promoção da acessibilidade contribui para a construção de ambientes educacionais inclusivos, beneficiando toda a comunidade escolar. V. A Educação Especial Inclusiva pressupõe a articulação entre ensino comum, acessibilidade e apoio às necessidades específicas dos estudantes.
Assinale a alternativa CORRETA:
Com base nos princípios da Política Nacional de Educação Especial Inclusiva, instituída pelo Decreto nº 12.686/2025, analise as afirmativas a seguir:
I. A acessibilidade deve ser compreendida como condição necessária para a participação, a autonomia e o exercício de direitos de todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência.
II. As barreiras atitudinais, arquitetônicas, comunicacionais e pedagógicas devem ser identificadas e eliminadas para garantir a inclusão educacional.
III. A acessibilidade na escola restringe-se à adequação física dos espaços para estudantes com deficiência.
IV. A promoção da acessibilidade contribui para a construção de ambientes educacionais inclusivos, beneficiando toda a comunidade escolar. V. A Educação Especial Inclusiva pressupõe a articulação entre ensino comum, acessibilidade e apoio às necessidades específicas dos estudantes.
Assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Assessoramento Educacional - Coordenador Pedagógico de Ensino Fundamental |
Q3957469
Pedagogia
Em uma escola pública municipal, a equipe pedagógica identificou dificuldades de
integração de estudantes migrantes recém-matriculados, incluindo episódios de
isolamento social, preconceito e barreiras linguísticas. Diante dessa realidade, a gestão
escolar decidiu reorganizar suas práticas institucionais para garantir o acolhimento
adequado desses estudantes.
Considerando o Art. 6º, da Resolução nº 1, de 13 de novembro de 2020, que trata dos procedimentos de acolhimento de estudantes migrantes, assinale a alternativa que expressa uma prática coerente com as diretrizes legais:
Considerando o Art. 6º, da Resolução nº 1, de 13 de novembro de 2020, que trata dos procedimentos de acolhimento de estudantes migrantes, assinale a alternativa que expressa uma prática coerente com as diretrizes legais:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Especial |
Q3957122
Pedagogia
De acordo com o Regimento Comum das Escolas Municipais de Ensino Fundamental
de Bauru, o Atendimento Educacional Especializado (AEE) é compreendido como:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Especial |
Q3957121
Pedagogia
Considerando o Regimento Comum das Escolas Municipais de Ensino Fundamental
de Bauru – 2025, no que se refere à modalidade da Educação Especial, a alternativa que
corresponde à definição prevista no Regimento é:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Especial |
Q3957118
Pedagogia
Conforme o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, que institui a Política
Nacional de Educação Especial Inclusiva, o Atendimento Educacional Especializado –
AEE possui objetivos específicos. Assinale a alternativa que corresponde
CORRETAMENTE a um desses objetivos, nos termos do art. 6º do referido Decreto.
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Especial |
Q3957117
Pedagogia
Nos termos do Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025, o estudante com
Transtorno do Espectro Autista:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Especial |
Q3957112
Pedagogia
No Atendimento Educacional Especializado (AEE) é preciso considerar o conceito
expresso no artigo 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (ONU,
2006), que foi adotado inclusive na Lei Brasileira de Inclusão (Brasil, 2015), para compreender quais alunos elegíveis, ou seja, com Necessidade Educacional Específica
(NEE), ao atendimento e acompanhamento do serviço da Educação Especial. A seguir
estão dispostas em cada alternativa características de alunos elegíveis a esse serviço,
EXCETO:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Especial |
Q3957097
Pedagogia
De acordo com Lei Brasileira de Inclusão (Brasil, 2015), em seu Art. 3º, inciso II,
considera-se como a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem
usados por todas as pessoas, sem necessidade de adaptação ou de projeto específico,
incluindo os recursos de tecnologia assistiva. A lacuna refere-se a concepção de:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Especial |
Q3957093
Pedagogia
De acordo com as Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional
Especializado na Educação Básica (Brasil, 2009), o AEE, tem como função:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Especial |
Q3957092
Pedagogia
A Política Nacional de Educação Especial Inclusiva e a Rede Nacional de Educação
Especial Inclusiva (Brasil, 2025) define em seu Art. 9º, as excepcionalidades para
realização dos serviços de Atendimento Educacional Especializado – AEE, no âmbito do
setor público. Assim, na educação básica, o AEE poderá ser realizado excepcionalmente
em:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Especial |
Q3957091
Pedagogia
Há inúmeras condições que impedem ao educando público da educação especial o
acesso às atividades curriculares presentes no contexto escolar. É CORRETO afirmar
que, segundo o Manual de acessibilidade espacial para escolas (2009), são consideradas
barreiras que comprometem essa acessibilidade:
Ano: 2026
Banca:
Prefeitura de Bauru - SP
Órgão:
Prefeitura de Bauru - SP
Prova:
Prefeitura de Bauru - SP - 2026 - Prefeitura de Bauru - SP - Especialista em Educação Adjunto - Professor Substituto de Educação Básica - Especial |
Q3957088
Pedagogia
Segundo disposto na LDB 9394/96 em seu artigo 58, a Educação Especial é uma
modalidade escolar oferecida para educandos com deficiência, transtornos globais do
desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação. Assim, observados o inciso III do
art. 4º e o parágrafo único do art. 60 desta Lei, a oferta desse serviço tem início na
Educação Infantil e se estende:
Ano: 2026
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
IFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q3956687
Pedagogia
Acerca das legislações e das políticas públicas da educação
especial na perspectiva inclusiva no Brasil, dadas as afirmativas,
I. A Educação Especial, no Brasil, passou a ser concebida como modalidade a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, sendo, posteriormente, substituída por um modelo segregado instituído pela Política Nacional de Educação Especial de 2008.
II. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) reconheceu a Educação Especial como modalidade transversal de ensino, abrangendo a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e o ensino superior.
III. A legislação brasileira estabelece que o atendimento aos estudantes público-alvo da Educação Especial deve ocorrer, prioritariamente, em instituições especializadas, cabendo às escolas regulares as funções complementares.
verifica-se que está/ão correta/s
I. A Educação Especial, no Brasil, passou a ser concebida como modalidade a partir da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996, sendo, posteriormente, substituída por um modelo segregado instituído pela Política Nacional de Educação Especial de 2008.
II. A Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008) reconheceu a Educação Especial como modalidade transversal de ensino, abrangendo a educação infantil, o ensino fundamental, o ensino médio e o ensino superior.
III. A legislação brasileira estabelece que o atendimento aos estudantes público-alvo da Educação Especial deve ocorrer, prioritariamente, em instituições especializadas, cabendo às escolas regulares as funções complementares.
verifica-se que está/ão correta/s
Ano: 2026
Banca:
COPEVE-UFAL
Órgão:
IFAL
Prova:
COPEVE-UFAL - 2026 - IFAL - Professor EBTT - Atendimento Educacional Especializado |
Q3956685
Pedagogia
Com base na LDB nº 9.394/1996, alterada pela
Lei nº 14.191/2021, referente à educação de surdos, dadas as
afirmativas,
I. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início aos 4 (quatro) anos, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
II. A oferta de educação bilíngue será efetivada sem prejuízo das prerrogativas de matrícula em escolas e classes regulares, de acordo com o que decidir o estudante ou, no que couber, seus pais ou responsáveis, e das garantias previstas na Lei nº 13.146/2015, que incluem, para os surdos oralizados, o acesso a tecnologias assistivas.
III. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas em nível superior.
verifica-se que está/ão correta/s
I. A oferta de educação bilíngue de surdos terá início aos 4 (quatro) anos, na educação infantil, e se estenderá ao longo da vida.
II. A oferta de educação bilíngue será efetivada sem prejuízo das prerrogativas de matrícula em escolas e classes regulares, de acordo com o que decidir o estudante ou, no que couber, seus pais ou responsáveis, e das garantias previstas na Lei nº 13.146/2015, que incluem, para os surdos oralizados, o acesso a tecnologias assistivas.
III. Os sistemas de ensino assegurarão aos educandos surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas, materiais didáticos e professores bilíngues com formação e especialização adequadas em nível superior.
verifica-se que está/ão correta/s
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