Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3940090 Pedagogia

A Lei nº 9394/96(LDB), destaca que a educação abrange processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho e nas próprias dinâmicas da sociedade e na própria escola onde ganha características bastante singulares. Com base nisso, analise as proposições a seguir :



I. A educação escolar deve estar também vinculada ao mundo do trabalho.


II. A LDB disciplina a educação escolar.


III. A educação escolar também vincula-se às práticas sociais.



Após análise das afirmativas, conclui-se que está(ão) correta(s): 

Alternativas
Q3940087 Pedagogia
Considerando que a Lei nº 13.005/2014 dispõe sobre o Plano Nacional de Educação. Com relação a algumas de suas metas marque a alternativa correta:
Alternativas
Q3940084 Pedagogia

O Plano Nacional de Educação, com vigência decenal, estabelece as diretrizes para melhoria dos indicadores educacionais no Brasil. Analise as proposições a seguir e assinale aquela que apresenta diretrizes para o PNE:



I. Erradicação do analfabetismo e universalização do atendimento escolar no ensino médio, apenas;


II. Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;


III. Melhoria da qualidade da educação; formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;


IV. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas.



Após análise das afirmativas, conclui-se que estão corretas:  

Alternativas
Q3940083 Pedagogia

Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais, a escola deve assegurar nas decisões, ampla participação dos profissionais da escola, da família, dos alunos e da comunidade local na definição das orientações direcionadas aos processos educativos e nas formas de implementá-las. Analise as proposições a seguir conforme as DCNs;



( ) O regimento escolar deve assegurar as condições institucionais adequadas para a execução do projeto político-pedagógico e a oferta de uma educação inclusiva e com qualidade social.


( ) No projeto político-pedagógico, o aluno exerce uma centralidade, sendo considerado como sujeito que atribui sentidos à natureza e à sociedade nas práticas sociais que vivencia, produzindo cultura, recriando conhecimentos e construindo sua identidade pessoal e social.


( ) Os projetos político-pedagógicos das escolas do campo, indígenas e quilombolas devem contemplar a homogeneidade dos povos nos seus aspectos sociais, culturais, políticos, econômicos, estéticos, de gênero, geração e etnia.


( ) Na implementação do projeto político-pedagógico, o cuidar e o educar, são atribuições da família, cabendo a escola apenas transmissão de conteúdos que resultarão em ações integradas que buscam articular-se, pedagogicamente, no interior da própria instituição.



Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta: 

Alternativas
Q3940082 Pedagogia

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394/1996) tem sofrido mudanças substanciais, sobretudo nos últimos decênios, por força da execução do PNE, implementação da BNCC e dos próprios achados estatísticos educacionais. Considerando a LDB, o ensino será ministrado considerando os seguintes princípios:



I. Existência apenas de instituições públicas de ensino


II. Valorização da experiência extra escolar


III. Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais


IV. Gestão Democrática do ensino público



Assinale a alternativa que apresenta as proposições corretas:

Alternativas
Q3940081 Pedagogia
Considerando a gestão democrática enquanto um dos fatores primordiais para proporcionar aos estudantes o direito ao ensino público de qualidade, com equidade, assinale a alternativa correta:  
Alternativas
Q3940078 Pedagogia

A BNCC é considerada um instrumento capaz de nortear o conjunto progressivo de aprendizagens essenciais que os estudantes devem se apropriar ao longo da Educação Básica, em suas várias etapas e modalidades, assegurando direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Analise as proposições a seguir, considerando as singularidades do documento:



I. A existência de uma BNCC, torna desnecessária a existência de uma parte complementar e diversificada das aprendizagens, haja vista que vivemos em um contexto de globalização.


II. Constitui uma das competências gerais da BNCC, exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.


III. Exercitar o etnocentrismo, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro e aos direitos humanos, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de qualquer natureza.



Assinale a alternativa que apresenta a(s) proposição(ões) correta(s):

Alternativas
Q3940077 Pedagogia

LIBANEO (2018) destaca que os dirigentes escolares, ao longo do tempo, foram alvo de críticas excessivas pelos aspectos de centralização no exercício de suas atribuições, assumida em dado contexto histórico. Contudo os conceitos de liderança, gestão democrática e participação, tem contribuído para o estabelecimento de novos paradigmas. Com relação a algumas das competências de um diretor escolar, analise, como verdadeiras (V) ou falsas (F) as afirmativas a seguir.



( ) Conhecer a legislação educacional e do ensino, as normas emitidas pelos órgãos competentes e o regimento escolar, assegurando juntamente com sua equipe o devido cumprimento.


( ) Favorecer a integração e a articulação entre a escola e a comunidade próxima, com apoio e iniciativa do conselho da escola, mediante atividades de cunho pedagógico, científico, social e esportiva.


( ) Assegurar as condições e meios de manutenção de um ambiente de trabalho favorável e de condições materiais necessárias à execução dos objetivos da escola.


( ) Acompanhar e responder pelas atividades administrativas e pedagógicas da escola bem como com outras instâncias da sociedade civil.



Após análise das afirmativas, conclui-se que a sequência correta é: 

Alternativas
Q3940072 Pedagogia
Gadotti (2023) afirma que o PNE se apresenta sob uma estrutura de diretrizes, metas e estratégias, que possuem como fio condutor o regime de colaboração entre os entes da administração pública. Com relação as diretrizes do Plano Nacional de Educação, assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q3939326 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.


Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q3939322 Pedagogia

O planejamento escolar constitui um processo sistemático, intencional e articulado de organização da ação educativa no âmbito institucional, envolvendo dimensões administrativas, pedagógicas e políticas. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo.


I. O planejamento escolar articula o Projeto PolíticoPedagógico (PPP), o regimento interno, o calendário acadêmico, os planos de curso e os planos de aula, garantindo coerência entre finalidades institucionais, diretrizes legais e práticas pedagógicas.

II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – atribui às instituições de ensino a responsabilidade de elaborar e executar sua proposta pedagógica, reforçando a centralidade do planejamento como expressão da autonomia escolar articulada às normas do respectivo sistema de ensino.

III. O planejamento pedagógico deve ser compreendido como processo contínuo e flexível, capaz de incorporar avaliações diagnósticas, ajustes metodológicos e intervenções pedagógicas diferenciadas, sobretudo em contextos de heterogeneidade sociocultural e cognitiva.


Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Alternativas
Q3939141 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.


Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA

Alternativas
Q3939137 Pedagogia

O planejamento escolar constitui um processo sistemático, intencional e articulado de organização da ação educativa no âmbito institucional, envolvendo dimensões administrativas, pedagógicas e políticas. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo.


I. O planejamento escolar articula o Projeto PolíticoPedagógico (PPP), o regimento interno, o calendário acadêmico, os planos de curso e os planos de aula, garantindo coerência entre finalidades institucionais, diretrizes legais e práticas pedagógicas.


II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – atribui às instituições de ensino a responsabilidade de elaborar e executar sua proposta pedagógica, reforçando a centralidade do planejamento como expressão da autonomia escolar articulada às normas do respectivo sistema de ensino.


III. O planejamento pedagógico deve ser compreendido como processo contínuo e flexível, capaz de incorporar avaliações diagnósticas, ajustes metodológicos e intervenções pedagógicas diferenciadas, sobretudo em contextos de heterogeneidade sociocultural e cognitiva.


Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s): 

Alternativas
Q3939016 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.


Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Q3939012 Pedagogia

O planejamento escolar constitui um processo sistemático, intencional e articulado de organização da ação educativa no âmbito institucional, envolvendo dimensões administrativas, pedagógicas e políticas. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo.


I. O planejamento escolar articula o Projeto PolíticoPedagógico (PPP), o regimento interno, o calendário acadêmico, os planos de curso e os planos de aula, garantindo coerência entre finalidades institucionais, diretrizes legais e práticas pedagógicas.

II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – atribui às instituições de ensino a responsabilidade de elaborar e executar sua proposta pedagógica, reforçando a centralidade do planejamento como expressão da autonomia escolar articulada às normas do respectivo sistema de ensino.

III. O planejamento pedagógico deve ser compreendido como processo contínuo e flexível, capaz de incorporar avaliações diagnósticas, ajustes metodológicos e intervenções pedagógicas diferenciadas, sobretudo em contextos de heterogeneidade sociocultural e cognitiva.


Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Alternativas
Q3938581 Pedagogia
Acerca do Conselho de Escola, analise as assertivas a seguir.

I- O gestor escolar é membro do Conselho de Escola, na qualidade de representante dos educadores, eleito em assembleia geral.
II- Os representantes dos educandos são indicados pelo gestor da escola.
III- O Conselho de Escola tem função deliberativa, consultiva, fiscalizadora, mobilizadora e pedagógica.

É CORRETO o que se afirma apenas em: 
Alternativas
Q3938576 Pedagogia
Os educadores de uma escola pública de Ensino fundamental se reuniram para realizar o planejamento das atividades escolares relativas ao 3º Bimestre do ano letivo. Ao delinearem os objetivos para o bimestre, um educador questiona: “- Como introduziremos o estudo sobre os símbolos nacionais?”.

Considerando o disposto na Lei nº 9.394/96 que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e suas atualizações, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q3938575 Pedagogia
Em relação à inclusão e o Atendimento Educacional Especializado, analise as proposições a seguir.

I- O Atendimento Educacional Especializado é destinado aos educandos com dificuldades de aprendizagem.
II- A eliminação de barreira atitudinal é uma condição de inclusão da pessoa com deficiência no espaço escolar.
III- A comunicação pode se constituir uma barreira na acessibilidade para o estudante com baixa visão.

É CORRETO o que se afirma apenas em
Alternativas
Q3938557 Pedagogia
A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), disciplina a educação escolar regulamentando todo o sistema de ensino no Brasil. Sobre a LDB, considere as asserções a seguir:

I- ALDB estipula que o Ensino Fundamental obrigatório tem duração de 9 (nove) anos, sendo gratuito na escola pública e iniciando aos 6 (seis) anos de idade.
II- É dever do Estado a oferta da educação escolar pública e gratuita dos 6 (seis) aos 17 (dezessete) anos de idade e, ainda, a garantia do acesso aos Ensinos Fundamental e Médio àqueles que não os concluíram na idade própria.
III- Por meio de alteração segundo lei de 2024, a LDB passou a prever 800 (oitocentas) horas e 1000 (mil) horas para as cargas horárias anuais mínimas para os Ensinos Fundamental e Médio, respectivamente.
IV- Ao tratar da educação especial, a LDB estabelece que o ensino para educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento, altas habilidades ou superdotação deve ser preferencialmente ofertado em instituições específicas para este público.
V- De acordo com a LDB, um dos princípios gerais do ensino é a unificação das concepções pedagógicas em torno de um modelo único nacional.

É CORRETO o que se afirma apenas em:
Alternativas
Q3938276 Pedagogia

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.


Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

Alternativas
Respostas
1621: A
1622: E
1623: D
1624: D
1625: D
1626: A
1627: C
1628: A
1629: C
1630: C
1631: A
1632: C
1633: A
1634: C
1635: A
1636: D
1637: C
1638: A
1639: E
1640: C