A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.

Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA. 

O planejamento escolar constitui um processo sistemático, intencional e articulado de organização da ação educativa no âmbito institucional, envolvendo dimensões administrativas, pedagógicas e políticas. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo.

I. O planejamento escolar articula o Projeto Político-Pedagógico (PPP), o regimento interno, o calendário acadêmico, os planos de curso e os planos de aula, garantindo coerência entre finalidades institucionais, diretrizes legais e práticas pedagógicas.
II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – atribui às instituições de ensino a responsabilidade de elaborar e executar sua proposta pedagógica, reforçando a centralidade do planejamento como expressão da autonomia escolar articulada às normas do respectivo sistema de ensino.
III. O planejamento pedagógico deve ser compreendido como processo contínuo e flexível, capaz de incorporar avaliações diagnósticas, ajustes metodológicos e intervenções pedagógicas diferenciadas, sobretudo em contextos de heterogeneidade sociocultural e cognitiva.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.

Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA. 

O planejamento escolar constitui um processo sistemático, intencional e articulado de organização da ação educativa no âmbito institucional, envolvendo dimensões administrativas, pedagógicas e políticas. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo.

I. O planejamento escolar articula o Projeto Político-Pedagógico (PPP), o regimento interno, o calendário acadêmico, os planos de curso e os planos de aula, garantindo coerência entre finalidades institucionais, diretrizes legais e práticas pedagógicas.
II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – atribui às instituições de ensino a responsabilidade de elaborar e executar sua proposta pedagógica, reforçando a centralidade do planejamento como expressão da autonomia escolar articulada às normas do respectivo sistema de ensino.
III. O planejamento pedagógico deve ser compreendido como processo contínuo e flexível, capaz de incorporar avaliações diagnósticas, ajustes metodológicos e intervenções pedagógicas diferenciadas, sobretudo em contextos de heterogeneidade sociocultural e cognitiva.

Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s): 

Em uma escola estadual, o professor do 5º ano aplica avaliações bimestrais de Língua Portuguesa. Ao final do 2º bimestre, três estudantes obtêm desempenho inferior ao mínimo previsto. O professor informa à coordenação que não realizará atividades de recuperação, pois entende que “a prova já demonstrou que os alunos não estudaram” e que “a recuperação final no fim do ano é suficiente”.

À luz da legislação educacional brasileira, assinale a alternativa correta. 

No que tange as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 4/2010), especialmente no que se refere à organização orgânica, sequencial e articulada das etapas e à fundamentação do Projeto Político-Pedagógico, assinale a alternativa que expressa o princípio conceitual considerado inseparável e norteador da ação educativa em cada etapa da Educação Básica. 

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.

Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.

Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece orientações para o Ensino Religioso na Educação Básica, alinhadas aos princípios constitucionais e educacionais. ]

Considerando essas diretrizes, assinale a alternativa correta. 

O diálogo inter-religioso constitui princípio relevante no Ensino Religioso escolar, especialmente em contextos marcados pela diversidade cultural e religiosa.

Considerando os fundamentos pedagógicos e legais dessa área, assinale a alternativa INCORRETA.

No contexto do Ensino Religioso escolar, a diversidade religiosa constitui elemento central para a formação cidadã dos estudantes. Considerando os fundamentos legais e pedagógicos dessa área, analise as afirmativas a seguir. 

I. O Ensino Religioso deve favorecer o diálogo inter-religioso e o respeito às diferentes tradições de fé e crença.

II. A abordagem do Ensino Religioso deve evitar hierarquizações entre religiões, valorizando sua contextualização histórica e cultural.

III. O Ensino Religioso pode incluir práticas rituais, desde que realizadas de forma simbólica e educativa.

IV. O Ensino Religioso contribui para a prevenção da intolerância religiosa ao promover o conhecimento e a convivência democrática.

Estão corretas as afirmativas:  

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.

Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA .

O planejamento escolar constitui um processo sistemático, intencional e articulado de organização da ação educativa no âmbito institucional, envolvendo dimensões administrativas, pedagógicas e políticas. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo.
I. O planejamento escolar articula o Projeto PolíticoPedagógico (PPP), o regimento interno, o calendário acadêmico, os planos de curso e os planos de aula, garantindo coerência entre finalidades institucionais, diretrizes legais e práticas pedagógicas.
II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – atribui às instituições de ensino a responsabilidade de elaborar e executar sua proposta pedagógica, reforçando a centralidade do planejamento como expressão da autonomia escolar articulada às normas do respectivo sistema de ensino.
III. O planejamento pedagógico deve ser compreendido como processo contínuo e flexível, capaz de incorporar avaliações diagnósticas, ajustes metodológicos e intervenções pedagógicas diferenciadas, sobretudo em contextos de heterogeneidade sociocultural e cognitiva.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.

Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA. 

Em uma escola pública de Educação Básica, o coordenador pedagógico é acionado após a equipe docente relatar faltas recorrentes, queda acentuada no rendimento escolar e mudanças comportamentais significativas de um estudante de 13 anos. Durante reuniões pedagógicas, surgem dúvidas quanto aos limites da atuação da escola, ao dever de proteção integral, à articulação com a rede de garantia de direitos e aos procedimentos institucionais previstos em lei. 

No processo de acompanhamento do caso, o coordenador identifica a necessidade de orientar a equipe escolar quanto à aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), especialmente no que se refere ao direito à educação, à responsabilização compartilhada entre família, Estado e sociedade, e às medidas de proteção cabíveis diante de indícios de negligência ou violação de direitos.

Com base nos princípios, direitos e dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como no papel do coordenador pedagógico na mediação entre escola e rede de proteção, assinale a alternativa correta. 

Analise o seguinte estudo de caso: Escola pública da Educação Básica, localizada em território marcado por desigualdades socioeducacionais, o coordenador pedagógico assume a responsabilidade de mediar tensões entre demandas administrativas, práticas docentes historicamente consolidadas e a necessidade de assegurar o direito à educação com qualidade socialmente referenciada. Durante o processo de revisão do Projeto Político-Pedagógico (PPP), emergem conflitos relacionados: 

(i) à compreensão da autonomia escolar frente às normativas nacionais;

(ii) à organização curricular e às práticas avaliativas;

(iii) à gestão democrática e à corresponsabilidade entre Estado, família e escola;

(iv) ao papel formativo da coordenação pedagógica na consolidação de práticas alinhadas à legislação educacional vigente. 

Nesse contexto, o coordenador fundamenta sua atuação na Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDB), compreendendo-a como instrumento normativo e político para a reorganização do trabalho pedagógico e institucional.

À luz da LDB/1996 e das atribuições do coordenador pedagógico na articulação entre gestão, currículo e prática docente, analise as afirmativas a seguir.

I. A LDB concebe a gestão democrática do ensino público como princípio estruturante, o que implica processos coletivos de tomada de decisão, participação da comunidade escolar e corresponsabilidade na elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político-Pedagógico.

II. A autonomia pedagógica e administrativa das instituições de ensino, assegurada pela LDB, confere à escola liberdade plena para definir currículo, avaliação e organização do trabalho pedagógico, podendo, se necessário, relativizar ou desconsiderar as Diretrizes Curriculares Nacionais e a Base Nacional Comum Curricular.

III. Ao definir a educação como direito público subjetivo, a LDB atribui ao Estado o dever prioritário de garantir padrões mínimos de qualidade, cabendo à coordenação pedagógica atuar estrategicamente na superação de práticas excludentes que comprometem o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes.

IV. A LDB orienta que a avaliação do rendimento escolar assuma caráter contínuo e cumulativo, com prevalência dos aspectos qualitativos sobre os quantitativos, devendo seus resultados subsidiar o replanejamento pedagógico e a ação formativa do coordenador junto ao corpo docente.

V. A atuação do coordenador pedagógico, à luz da LDB, restringese ao acompanhamento técnico do trabalho docente, não lhe cabendo intervir em processos de gestão, formação continuada ou articulação entre políticas educacionais e práticas escolares.

Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas corretas.

A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) constitui um documento normativo de caráter vinculante que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os estudantes da Educação Básica brasileira têm direito de desenvolver ao longo das etapas e modalidades de ensino.

Sobre esse assunto, assinale a alternativa INCORRETA.

O planejamento escolar constitui um processo sistemático, intencional e articulado de organização da ação educativa no âmbito institucional, envolvendo dimensões administrativas, pedagógicas e políticas. Acerca desse assunto, analise as afirmativas abaixo.
I. O planejamento escolar articula o Projeto PolíticoPedagógico (PPP), o regimento interno, o calendário acadêmico, os planos de curso e os planos de aula, garantindo coerência entre finalidades institucionais, diretrizes legais e práticas pedagógicas.
II. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – Lei nº 9.394/1996 – atribui às instituições de ensino a responsabilidade de elaborar e executar sua proposta pedagógica, reforçando a centralidade do planejamento como expressão da autonomia escolar articulada às normas do respectivo sistema de ensino.
III. O planejamento pedagógico deve ser compreendido como processo contínuo e flexível, capaz de incorporar avaliações diagnósticas, ajustes metodológicos e intervenções pedagógicas diferenciadas, sobretudo em contextos de heterogeneidade sociocultural e cognitiva.
Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s):

Um dos instrumentos centrais de gestão pedagógica no SINASE, instituído pela Lei nº 12.594/2012, é o Plano Individual de Atendimento (PIA). Este documento não é um mero relatório burocrático, mas sim a ferramenta essencial para planejar, executar e avaliar a medida socioeducativa, individualizando o atendimento e promovendo a participação efetiva do adolescente e de sua família no processo. O PIA deve ser elaborado pela equipe técnica da entidade de atendimento e conter uma série de elementos que orientam a trajetória do adolescente no sistema, visando seu desenvolvimento pessoal e social e sua eventual desvinculação da medida. Assim, analise as afirmativas a seguir sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA) conforme a Lei nº 12.594/2012:

I.O PIA será elaborado sob a responsabilidade da equipe técnica do respectivo programa de atendimento, com a participação efetiva do adolescente e de sua família, e deverá conter, entre outros, os objetivos e metas a serem alcançados pelo adolescente.

II.O PIA deve ser elaborado no prazo máximo de 15 (quinze) dias da data de ingresso do adolescente no programa de atendimento, tanto para medidas em meio aberto quanto para as privativas de liberdade.

III.A avaliação do PIA, obrigatória para as medidas de internação e semiliberdade, será feita no máximo a cada 6 (seis) meses, devendo a autoridade judiciária decidir fundamentadamente pela manutenção, substituição ou extinção da medida.

Está correto o que se afirma em:

Na LDB (nº 9.394/1996) a educação é dever da família e do Estado e inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Com base nessa legislação, o ensino deve ser ministrado conforme os seguintes princípios: