Alternativa correta: A – as duas são falsas.

Tema central: A questão aborda a Educação Integral e parcerias extraescolares, com foco na LDB (Lei nº 9.394/96) e o Programa Mais Educação. É fundamental conhecer o que a legislação realmente prevê sobre tempo integral e a valorização de experiências extraescolares.

Resumo teórico: A LDB, no artigo 34, trata da jornada escolar, determinando que a carga mínima anual do Ensino Fundamental deve ser de 800 horas, distribuídas em, no mínimo, 200 dias letivos, com progressiva ampliação para o tempo integral. Porém, a lei não menciona o reconhecimento e a valorização de instituições que desenvolvem experiências extraescolares, nem coloca isso como prerrogativa para o regime integral. Já o Programa Mais Educação objetiva ampliar a jornada e proporcionar atividades diversificadas, mas isso decorre de políticas públicas, não de mandamento legal explícito.

Justificativa da alternativa correta:
A primeira asserção está errada porque a LDB não prevê, em seu texto, a valorização formal de experiências extraescolares feitas por outras instituições. Ela apenas orienta para a ampliação da jornada.
A segunda asserção também é falsa para o contexto da lei, pois embora as parcerias possam enriquecer o ambiente escolar, não há previsão legal direta sobre esse objetivo nas normas citadas. Ou seja, o texto da lei não estabelece isso como fundamento da educação integral.

Análise das alternativas incorretas:

• B: Errada, pois ambas as asserções são falsas.
• C: Incorreta, já que ambas são falsas.
• D: Errada, pois as duas afirmativas são falsas e não se justificam.

Estrategicamente, atente-se para as pegadinhas que citam dispositivos legais que não existem, misturando conceitos de Programas do Governo com a lei. Sempre confirme se a lei realmente trata do que está afirmado!

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!