Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3341794 Pedagogia
De acordo com o Decreto n.º 9.765/2019, que institui a Política Nacional de Alfabetização, considera-se como a “capacidade de ler com precisão, velocidade e prosódia” a: 
Alternativas
Q3341793 Pedagogia
De acordo com a Resolução n.º 2, de 9 de outubro de 2018, da Câmara de Educação Básica do Ministério da Educação, ela reafirma e consolida a regulamentação do corte etário para matrícula de crianças no Ensino Fundamental, a partir de qual idade?
Alternativas
Q3341792 Pedagogia
De acordo com a Lei n.º 9.394/1996, a partir de que idade, enquanto dever do Estado com Educação Escolar Pública, será efetivada a garantia de Educação Básica obrigatória e gratuita? 
Alternativas
Q3341636 Pedagogia
Em 13 de julho de 1990 o Congresso Nacional decreta e o Presidente Fernando Collor de Mello sancionou a Lei nº. 8.069, que traz em seu art. 1º disposição sobre:
Alternativas
Q3341635 Pedagogia
O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi aprovado no Congresso Federal em agosto de 2020. Ele é um mecanismo de redistribuição de recursos destinados à Educação Básica. O Fundo tem como objetivo fazer com que:
Alternativas
Q3341634 Pedagogia
Em conformidade com a Lei nº. 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (FUNDEB), assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q3341633 Pedagogia
Leia o fragmento de texto abaixo e complete as lacunas com a sequência de palavras CORRETAS.

“O __________________ Ampliado foi elaborado a partir da ____________________ da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, aprovada em 2017 e tem por objetivo explicitar as aprendizagens essenciais que todas as crianças e estudantes têm o direito de se apropriarem ao longo da ________________”.
Alternativas
Q3341632 Pedagogia
A partir da implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), toda criança deverá estar plenamente alfabetizada até o fim do 2º ano. Portanto, nos dois primeiros anos do Ensino Fundamental, o foco da ação pedagógica deve ser a alfabetização. Isso é sistematizado pela BNCC em tópicos, que mostram as competências e as habilidades envolvidas no processo de alfabetização, e que a criança deve desenvolver nesse processo, EXCETO:
Alternativas
Q3341631 Pedagogia
De acordo com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), “as competências específicas possibilitam:
Alternativas
Q3341630 Pedagogia
A organização estrutural da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no Ensino Fundamental como um todo se dá por áreas do conhecimento. Tal organização busca favorecer a comunicação entre os conhecimentos e aprendizagens das inúmeras disciplinas, agora chamadas de componentes curriculares. As áreas do conhecimento previstas pela BNCC são:
Alternativas
Q3341629 Pedagogia
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de APRENDIZAGENS ESSENCIAIS. E é esse documento que é usado como base para planejamento das aulas. Nele traz quadros que apresentam as unidades temáticas, os objetos de conhecimento e as habilidades definidas para cada ano (ou bloco de anos), cada habilidade é identificada por um:
Alternativas
Q3341628 Pedagogia
Analise as seguintes afirmativas sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e assinale a INCORRETA.
Alternativas
Q3341627 Pedagogia
O código abaixo é um exemplo de combinação alfanumérica que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) estabelece para organizar as aprendizagens em cada etapa de ensino da Educação Básica.

Imagem associada para resolução da questão


Assinale a opção que indica corretamente o que significam, respectivamente, os pares do código descrito. 
Alternativas
Q3341626 Pedagogia
Na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), a área de Linguagens é composta pelos seguintes componentes curriculares:
Alternativas
Q3341625 Pedagogia
É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE). Essa definição refere-se ao conceito:
Alternativas
Q3341624 Pedagogia
No art. 5º do Plano Nacional de Educação, temos que “a execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pelas seguintes instâncias”. Assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas. 

( ) Ministério da Educação.
( ) Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
( ) Conselho Escolar.
( ) Conselho Nacional de Educação.
( ) Fórum Nacional de Educação.

Marque a sequência correta.
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Q3341623 Pedagogia
A Lei nº. 13.005/2014 é um instrumento que veio para auxiliar na promoção de uma educação básica de qualidade, o Plano Nacional de Educação (PNE), estabelece, como Meta 5:
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Q3341622 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE), Lei nº. 13.005/2014, traz diretrizes que devem guiar a educação brasileira por um determinado tempo. Conforme o texto da lei disposto no art. 2º, são diretrizes do PNE, EXCETO:
Alternativas
Q3341618 Pedagogia
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), em seus artigos 12, 13 e 14, confere as unidades de ensino a responsabilidade de elaborar e executar, de forma democrática, seus Projetos Pedagógicos. O Projeto Político Pedagógico (PPP) é:
Alternativas
Q3339890 Pedagogia
Considerando a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue as sentenças abaixo como VERDADEIRAS ou FALSAS:

(__)O acesso à educação básica obrigatória é direito público objetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, a Justiça Federal, acionar o poder público para exigi-lo.
(__)É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
(__)A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.

A sequência CORRETA é:
Alternativas
Respostas
10881: A
10882: B
10883: A
10884: A
10885: C
10886: B
10887: A
10888: B
10889: C
10890: A
10891: B
10892: D
10893: C
10894: A
10895: C
10896: B
10897: A
10898: D
10899: B
10900: B