Questões de Concurso
Sobre legislação da educação em pedagogia
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“O __________________ Ampliado foi elaborado a partir da ____________________ da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, aprovada em 2017 e tem por objetivo explicitar as aprendizagens essenciais que todas as crianças e estudantes têm o direito de se apropriarem ao longo da ________________”.
Assinale a opção que indica corretamente o que significam, respectivamente, os pares do código descrito.
( ) Ministério da Educação.
( ) Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
( ) Conselho Escolar.
( ) Conselho Nacional de Educação.
( ) Fórum Nacional de Educação.
Marque a sequência correta.
(__)O acesso à educação básica obrigatória é direito público objetivo, podendo qualquer cidadão, grupo de cidadãos, associação comunitária, organização sindical, entidade de classe ou outra legalmente constituída e, ainda, a Justiça Federal, acionar o poder público para exigi-lo.
(__)É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.
(__)A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive quando se tratar de transferências entre estabelecimentos situados no País e no exterior, tendo como base as normas curriculares gerais.
A sequência CORRETA é: