Questões de Concurso Sobre legislação da educação em pedagogia

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Q3414936 Pedagogia
Assinale a alternativa que apresenta algo que não consta nas diretrizes do Plano Nacional de Educação (PNE), segundo a Lei nº 13.005/2014. 
Alternativas
Q3414931 Pedagogia
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa que aponta o que deve ser assegurado para a garantia do direito à educação da criança e do adolescente.
Alternativas
Q3414928 Pedagogia
Analise as assertivas acerca das mudanças no modo de conceber a Educação Infantil, no Brasil, e marque a alternativa correta.

l- A expressão "Educação Pré-escolar", utilizada no Brasil até a década de 1980, expressava o entendimento de que a Educação Infantil era uma etapa preparatória para a escolarização.
ll- Com a Constituição Federal de 1988, o atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a sete anos de idade torna-se dever do Estado.
lll- Com a promulgação da LDB, em 1996, a Educação Infantil passa a ser parte integrante da Educação Básica, situando-se no mesmo patamar que o Ensino Fundamental e o Ensino Médio. 
Alternativas
Q3414640 Pedagogia
Marque o que não se pode afirmar quanto ao atendimento na educação inclusiva segundo a Declaração de Salamanca (1994).
Alternativas
Q3414423 Pedagogia
Não é correto afirmar sobre a LDB 9394/1996: 
Alternativas
Q3414355 Pedagogia
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. Uma meta que consta no PNE é:
Alternativas
Q3414354 Pedagogia
Leia as afirmativas abaixo acerca da Base Nacional Comum Curricular e, em conformidade com as disposições da Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996, assinale V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s).

( ) A carga horária destinada ao cumprimento da Base Nacional Comum Curricular não poderá ser superior a mil e oitocentas horas do total da carga horária do ensino médio, de acordo com a definição dos sistemas de ensino.
( ) A Base Nacional Comum Curricular referente ao ensino médio incluirá facultativamente estudos e práticas de educação física, arte, sociologia e filosofia.
( ) Os currículos do ensino médio incluirão, obrigatoriamente, o estudo da língua inglesa e poderão ofertar outras línguas estrangeiras, em caráter optativo, preferencialmente o espanhol, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e horários definidos pelos sistemas de ensino.

As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente:
Alternativas
Q3414353 Pedagogia
De acordo com o Art. 57 da Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996, nas instituições públicas de educação superior, o professor ficará obrigado ao mínimo de quantas horas semanais de aulas? 
Alternativas
Q3414352 Pedagogia
Nos termos da Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996, assinale a alternativa correta. Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem ter base nacional comum, a ser complementada, em cada sistema de ensino e em cada estabelecimento escolar, por uma parte diversificada, exigida pelas características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e dos educandos.
Alternativas
Q3414351 Pedagogia
Assinale a alternativa correta a respeito da educação à distância, com base na Lei n 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
Alternativas
Q3414149 Pedagogia

"A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento, em conformidade com o que preceitua o Plano Nacional de Educação (PNE)".


Fonte: http:/basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI _EF_110518_versaofinal_site.pdf


De acordo com o trecho citado, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).



I - No que concerne ao Ensino Fundamental, este tem duração de oito anos, segue sendo a etapa mais longa da Educação Básica e atende a estudantes entre 7 e 14 anos. Há, portanto, crianças e adolescentes que, nesse momento de seu desenvolvimento, sofreram uma série de mudanças relacionadas a aspectos físicos, cognitivos, afetivos, sociais, emocionais, entre outros.


Il - No Ensino Fundamental — Anos Iniciais as linguagens apresentam status próprios de objetos de conhecimento escolar. Logo, os estudantes se apropriam das especificidades de cada linguagem, sem perder a visão do todo no qual elas estão inseridas, além disso, é relevante que compreendam que as linguagens são dinâmicas e que todos participam desse processo de constante transformação.


IlI - Dentro das competências especificas temos a utilização de diferentes linguagens — verbal (oral ou visuomotora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital - para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos, em diferentes contextos, e produzir sentidos que levem ao dialogo, a resolução de conflitos e & cooperação.


IV - Não existe a necessidade do uso das tecnologias de informação e comunicação de forma critica, significativa, reflexiva e ética nas diversas praticas sociais (incluindo as escolares), pois a comunicação pode se realizar somente pelos livros e, às vezes, pelo uso de computadores.  

Alternativas
Q3414148 Pedagogia
De acordo com o Plano Nacional de Educação (PNE) Lei nº 13.005/2014, marque a alternativa correta.  
Alternativas
Q3413861 Pedagogia
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB) e na Lei no 8.069/1990 (ECA), analise os itens abaixo:

I. A LDB estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, enquanto o ECA trata dos direitos das crianças e adolescentes no âmbito educacional.
II. Conforme a LDB, a educação escolar compreende a Educação Básica, a formada pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio.
III. O ECA prevê a garantia do direito à educação para todas as crianças e adolescentes, considerando suas necessidades especiais.
IV. A LDB estabelece a obrigatoriedade do ensino médio para todos os jovens brasileiros, entre 15 e 17 anos, independentemente de sua condição socioeconômica.
V. O ECA assegura a proteção integral da criança e do adolescente, garantindo o acesso à educação de qualidade como um dos seus direitos fundamentais.

Estão CORRETOS o itens:
Alternativas
Q3413860 Pedagogia
Em concordância com a Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, complete as lacunas abaixo.
Art. 24. A educação básica, nos níveis fundamental e médio, será organizada de acordo com as seguintes regras comuns:

I - a carga horária mínima anual será de (I) horas para o ensino fundamental e para o ensino médio, distribuídas por um mínimo de (II) dias de efetivo trabalho escolar, excluído o tempo reservado aos exames finais, quando houver.

A alternativa que completa as lacunas (I) e (II) CORRETAMENTE é:
Alternativas
Q3413857 Pedagogia
A relevância do Plano Nacional de Educação na articulação das conferências de educação, foca na efetivação dessa conexão entre níveis nacional, regional, estadual e municipal. Identifique a instância responsável por promover essa integração fundamental para o desenvolvimento da educação no país:
Alternativas
Q3413781 Pedagogia
Leia o texto a seguir:

Segundo dados do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira), entre 2011 e 2021 o número de ingressantes na EAD cresceu 474%, impactando o setor educacional. Em 2011, apenas 18,4% do total dos estudantes de ensino superior faziam cursos EAD, mas, dez anos depois, esse valor subiu para 62,8%, proporcionando que pessoas de diferentes regiões e classes sociais, que antes não poderiam estudar por falta de condições financeiras ou por não ter uma faculdade em sua cidade, passaram a acesso à educação superior.

Assim, é correto afirmar que:
Alternativas
Q3413774 Pedagogia
Na oferta de Educação Básica para a população rural, os sistemas de ensino promoverão as adaptações necessárias à sua adequação às peculiaridades da vida rural e de cada região, especialmente:
Alternativas
Q3413773 Pedagogia
Dentre as diretrizes do Plano Nacional de Educação, está:
Alternativas
Q3413771 Pedagogia
Em consonância com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 (LDB), a educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade:  
Alternativas
Q3413760 Pedagogia
A implementação da Educação Inclusiva no contexto escolar envolve ações e adaptações fundamentadas em documentos legais. Com base nesses fundamentos, analise as afirmativas:

I. O Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece metas específicas para a inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, garantindo o acesso, a participação e o aprendizado.

II. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) destaca a necessidade de oferecer atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, assegurando a igualdade de oportunidades e a não discriminação.

III. A Educação Inclusiva está alinhada com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, que prevê a oferta do atendimento educacional especializado de forma complementar à escolarização.


Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Respostas
10901: A
10902: A
10903: B
10904: A
10905: B
10906: C
10907: A
10908: B
10909: C
10910: D
10911: D
10912: C
10913: A
10914: A
10915: D
10916: C
10917: B
10918: C
10919: A
10920: D