Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as fa...
( ) Perdurou por muito tempo o entendimento de que a Educação Especial, organizada de forma paralela à educação comum, seria a mais apropriada para a aprendizagem dos alunos que apresentavam deficiência, problemas de saúde, ou qualquer inadequação com relação à estrutura organizada pelos sistemas de ensino. Tal concepção exerceu impacto duradouro na história da Educação Especial, resultando em práticas que enfatizavam os aspectos relacionados à deficiência, em contraposição à dimensão pedagógica.
( ) Na perspectiva da Educação Inclusiva, a Educação Especial é constituída na proposta pedagógica da escola, definindo como seu público-alvo os alunos com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Nestes casos e outros, que implicam em transtornos funcionais específicos, a Educação Especial atua de forma articulada com o ensino comum, orientando para o atendimento às necessidades educacionais especiais dos estudantes.
( ) Consideram-se alunos com deficiência aqueles que possuem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que em interação com diversas barreiras podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.
( ) Os alunos com transtornos globais do desenvolvimento são aqueles que apresentam alterações qualitativas nas interações sociais recíprocas e na comunicação. Também apresentam um repertório significativo e bastante amplo de interesses e de atividades, embora geralmente acompanhado de comportamentos estereotipados e repetitivos. Incluem-se nesse grupo alunos com transtorno do espectro autista (TEA), alunos com transtornos de personalidade, psicose infantil, entre outros.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - V • V • V • F
1. Tema central da questão
Esta questão aborda os princípios e definições fundamentais da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (2008). Entender quem são os alunos público-alvo da educação especial e como deve ser o atendimento é essencial para atuar em instituições públicas de ensino.
2. Resumo teórico
A educação especial é uma modalidade que perpassa todos os níveis e etapas, garantindo o acesso, a participação e a aprendizagem de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento (TGD) e altas habilidades/superdotação, em uma perspectiva inclusiva. A legislação atual enfatiza a inclusão destes estudantes em classes comuns, com apoio complementar.
Fontes: Decreto nº 7.611/2011 e PNEEPEI/2008.
3. Justificativa da alternativa correta
Primeira afirmativa (V): Corretíssima. Por muito tempo, a educação especial era paralela à educação comum e focava na deficiência, não nos processos pedagógicos.
Segunda afirmativa (V): Verdadeira. Define corretamente o público-alvo e o caráter articulado e complementar do atendimento, conforme a PNEEPEI.
Terceira afirmativa (V): Certíssima. Segue o conceito de deficiência da Convenção da ONU e da legislação brasileira, relacionando impedimentos com barreiras.
Quarta afirmativa (F): Falsa, pois alunos com transtornos de personalidade e psicose infantil não são contemplados como público-alvo da Educação Especial, segundo a PNEEPEI (2008). O correto é incluir apenas autismo, síndrome de Asperger, Rett, transtorno desintegrativo da infância e não outros transtornos mentais.
4. Análise das alternativas incorretas
B, C, D, E: Todas trazem sequências incompatíveis com a leitura atenta da legislação e dos objetivos da educação inclusiva, errando ao marcar como falsa alguma afirmativa correta ou vice-versa.
5. Estratégias para interpretação
Ao analisar questões desse tipo, atenção às palavras-chave (“público-alvo”, “deficiência”, “perspectiva inclusiva”) e evite confundir conceitos ampliados de deficiência com definições legais. Fuja de generalizações ou termos vagos que possam incluir grupos não previstos na legislação.
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