Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as fa...
( ) A Educação Especial é oferecida no contexto de sala de recursos multifuncionais com Atendimento Educacional Especializado (AEE).
( ) A Educação Especial é oferecida no contexto de sala de recursos multifuncionais com Atendimento Educacional Especializado a estudantes com surdez em Língua Portuguesa e em LIBRAS.
( ) A Educação Especial é oferecida no contexto de sala comum com professor auxiliar, professor intérprete de Libras e monitor/cuidador.
( ) A Educação Especial é oferecida apenas no contexto de escolas particulares e no contexto de residência do estudante com Atendimento Educacional Especializado Domiciliar (AEED).
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: B - V • V • V • F
1. Tema central da questão
Esta questão aborda contextos de oferta da Educação Especial na rede pública municipal, um tópico recorrente em concursos por estar relacionado à garantia de inclusão escolar prevista em legislações como a LDB (Lei nº 9.394/96, art. 58 a 60), Política Nacional de Educação Especial e Decreto nº 7.611/2011.
2. Resumo teórico
A Educação Especial se destina a alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/superdotação. Deve ser oferecida preferencialmente na rede regular de ensino (LDB, art. 58), por meio de recursos e serviços como:
- Salas de recursos multifuncionais com Atendimento Educacional Especializado (AEE),
- Apoio de professores auxiliares, intérpretes de Libras e cuidadores,
- Excepcionalmente, atendimento domiciliar ou hospitalar.
3. Justificativa da alternativa correta (B)
Primeira afirmativa (V): Correta. O AEE em sala de recursos multifuncionais é a principal estratégia, conforme legislação vigente.
Segunda afirmativa (V): Correta. Alunos surdos têm direito ao atendimento em Libras e Língua Portuguesa.
Terceira afirmativa (V): Correta. A presença de professor auxiliar, intérprete e cuidador na sala comum é prevista para favorecer a inclusão.
Quarta afirmativa (F): Incorreta. É falso que a Educação Especial é oferecida apenas em escolas particulares e em domicílio; pelo contrário, sua oferta prioritária é na rede regular pública, conforme previsto na legislação.
4. Análise das alternativas incorretas
A - Errada, pois considera correta a última afirmativa, que está incorreta.
C, D e E - Todas apresentam pelo menos uma marcação errada sobre os contextos de oferta da Educação Especial e não seguem a legislação.
5. Estratégias para interpretar questões deste tipo
- Atenção às palavras-chave: “apenas”, “preferencialmente”, “obrigatoriamente”, pois frequentemente indicam pegadinhas.
- Conheça a legislação: saber o que dizem LDB, Decretos e políticas públicas facilita identificar o que está de acordo com a lei.
- Destaque a prioridade dada à inclusão na rede regular, não em contextos particulares ou domiciliares.
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