Alternativa correta: A – Pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

1. Tema central:
A questão trata da organização da educação básica conforme a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – Lei nº 9.394/1996. Esse é um conhecimento essencial em concursos de pedagogia, já que compreender como se estrutura a educação básica é fundamental para interpretar políticas públicas e direitos educacionais.

2. Resumo teórico:
A LDB estabelece, em seu artigo 21 e artigo 4º, que a educação básica é composta por três etapas sequenciais:

• Educação Infantil: subdividida em creche (até 3 anos) e pré-escola (4 e 5 anos).
• Ensino Fundamental: 9 anos, geralmente dos 6 aos 14 anos.
• Ensino Médio: normalmente dos 15 aos 17 anos.

O Estado deve garantir a gratuidade e obrigatoriedade da educação básica dos 4 aos 17 anos (CF/88, art. 208; LDB, art. 4º).

3. Justificativa da alternativa correta:
A alternativa A cita corretamente as etapas obrigatórias: Pré-escola (parte da Educação Infantil), Ensino Fundamental e Ensino Médio. Assim, contempla o público de 4 a 17 anos, conforme a legislação. Fonte: LDB, art. 21 e 4º.

4. Análise das alternativas incorretas:

• B – Educação infantil, ensino médio e ensino superior:
  O ensino superior não faz parte da educação básica, mas sim da educação superior, etapa seguinte.
• C – Creche, ensino fundamental e ensino médio:
  Embora a creche seja parte da educação infantil, não é obrigatória para o Estado entre 4 e 17 anos (creche é para 0 a 3 anos).
• D – Ensino fundamental, ensino médio e ensino técnico:
  O ensino técnico é uma modalidade e não uma etapa da educação básica. Pode ser oferecido junto ao ensino médio, mas não o substitui.

5. Estratégias de interpretação:
Preste atenção em palavras-chave como “básica”, “obrigatória” e faixas etárias indicadas. Elimine respostas que incluam etapas além da educação básica (como ensino superior ou técnico) e lembre que “pré-escola” integra a educação infantil. Cuidado com pegadinhas envolvendo creche e ensino técnico!

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