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Além disso, é preciso garantir que a passagem da Pré-Escola para o Ensino Fundamental não leve a ignorar os conhecimentos que a criança já adquiriu. Igualmente, o processo de alfabetização e letramento, com o qual ela passa a estar mais sistematicamente envolvida, não pode sofrer interrupção ao final do primeiro ano dessa nova etapa da escolaridade.
BRASIL. Ministério da Educação e Cultura. Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica. Brasília: MEC, SEB, DICEI, 2013, p. 121. Disponível em: http://portal. mec.gov.br/index.php?option=com_ docman&view=download&alias=13448-diretrizes-curicularesnacionais-2013-pdf<emid=30192. Acesso em: 15 mar. 2024.
Sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, no que se refere à Educação Infantil e à transição para os anos iniciais do Ensino Fundamental, bem como ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), assinale com V as afirmativas verdadeiras e com F as falsas.
( ) As crianças têm tempos diferentes de alfabetização; assim como há crianças que depois de alguns meses estão alfabetizadas, outras requerem de dois a três anos para consolidar suas aprendizagens básicas. Tais diferenças, além de serem inerentes ao ser humano, têm a ver, frequentemente, com o envolvimento da criança com os usos sociais da leitura e escrita na família e em outros locais fora da escola.
( ) Em casos excepcionais, o atendimento educacional especializado (AEE) pode substituir a escolarização em classe comum, sendo ofertado em salas de recursos multifuncionais da própria escola, de outra escola pública ou em centros de AEE da rede pública ou de instituições comunitárias, confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas.
( ) Na organização dos espaços e dos tempos da Educação Infantil nas escolas indígenas, as práticas culturais comunitárias devem ser reconhecidas como parte fundamental da educação escolar das crianças e vivenciadas por elas nos seus espaços e tempos apropriados.
( ) O atendimento educacional especializado (AEE) é parte do processo educacional, sendo que os sistemas de ensino devem matricular os estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades / superdotação nas classes comuns do ensino regular e no atendimento educacional especializado (AEE).
Assinale a sequência correta.
Gabarito comentado
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Alternativa correta: A - V F V V
1. Tema central da questão
Esta questão aborda as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica, com foco nas orientações para Educação Infantil, transição para o Ensino Fundamental e Atendimento Educacional Especializado (AEE). Entender essas diretrizes é essencial para garantir práticas pedagógicas inclusivas, respeitar a diversidade e promover a qualidade da educação básica.
2. Resumo teórico
As Diretrizes Curriculares orientam que o processo de alfabetização respeite o tempo de cada criança, que o AEE complemente – e não substitua – a escolarização comum, e que as práticas culturais de comunidades específicas sejam valorizadas. Além disso, o AEE está previsto como direito dos alunos público-alvo da educação especial, sempre em conjunto com a matrícula em classe comum (LDB, art. 59; Resolução CNE/CEB nº 4/2009).
3. Justificativa da alternativa correta
(V) Tempos diferentes de alfabetização: Correta. As crianças têm ritmos de aprendizagem distintos, influenciados por fatores sociais e familiares, como apontam as Diretrizes e os estudos sobre desenvolvimento infantil.
(F) AEE substituindo escolarização: Incorreta. O AEE não substitui a escolarização em classe comum, mas é um suporte complementar, conforme determina a legislação.
(V) Práticas culturais em escolas indígenas: Correta. As Diretrizes valorizam as práticas culturais das comunidades indígenas como parte fundamental da educação dessas crianças.
(V) AEE como complemento à classe comum: Correta. Os sistemas de ensino devem matricular o estudante simultaneamente na classe comum e no AEE, quando necessário.
4. Análise das alternativas incorretas
B - F V F V: Erra ao considerar verdadeira a substituição da escolarização pelo AEE e ao não reconhecer a valorização das práticas culturais indígenas.
C - V F F F: Erra ao negar a importância da cultura indígena e a obrigatoriedade do AEE junto à classe comum.
D - F V V F: Erra ao negar os ritmos diferentes de alfabetização e ao afirmar que o AEE não é complementar à matrícula regular.
5. Estratégia de resolução
Observe palavras como “substituir” e “complementar”, que carregam sentidos diferentes e podem ser pegadinhas. Foque nos princípios de inclusão e respeito à diversidade, sempre presentes nas diretrizes e legislações da educação.
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